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0000373-66.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000373-66.2023.5.05.0032 | Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA | OAB: 26160, 34828, 30756, 103952, 9810, 12388, 7333, 5822, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000002-25.2025.5.08.0008
Nº Processo: 0000002-25.2025.5.08.0008 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) TERCEIRIZACAO LIMITADA | Ação: LIMITADA | Autor(es): JOSELIA DE JESUS BARBOSA ATOrd 0000002, 22.2025.5.08.0106, RUI CARLOS DA SILVA SOARES, PRISCILA DANIELE ARAUJO CHAVES, MIZAEL DA SILVA, GILVANA DO SOCORRO ALMEIDA COSMETICOS SA, WILLIAM JOHN PONTES DA SILVA RECLAMADO, D C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): AMAZON ESQUADRIAS LTDA, EPP RECLAMANTE, ALLYCE DA SILVA PEREIRA, LIMA FLORESTAL NAVEGACAO E MADEIRAS ADVOGADO, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055), TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMANTE, JHONATA SOUSA ATAIDE, GEANE LORENA DE MORAES ALEXANDRINO ATOrd 0000002, 10.2025.5.08.0110, QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E ATSum 0000003, 04.2025.5.08.0010 | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) TERCEIRIZACAO LIMITADA, AP 5191), AP 5191) ATOrd 0000002, 25.2025.5.08.0008, AP 5191) 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, AP 5191) RECLAMANTE, FABIO VALERIO NUNES NEVES, AP 5191) ADVOGADO, NELSON TOURINHO TUPINAMBA, AP 5191) (OAB, PA 17432), AP 5191) RECLAMADO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, AR, PA, AP 5191) ATSum 0000002, 31.2025.5.08.0103, AP 5191) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, JULIANA LEITE MATOS (OAB, PA 36308) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB, SOCRATES ALEIXO SILVA (OAB, PA 20930) ATSum 0000002, 89.2025.5.08.0116, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000002, 92.2025.5.08.0115, ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO (OAB, SP, LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO (OAB, PA 5789), ARIOLINO NERES SOUZA JUNIOR (OAB, PA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA | OAB: AP 5191, PA 17432, PA 20055, PA 36308, PA 20930, PA 33248, PA 17523, PA 5789, MT 27551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000906-84.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000906-84.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000909-30.2024.5.13.0029 | Autor: - LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) AUTOR - SIDNEY DA SILVA COSTA | Ação: E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR - TIAGO LISBOA RODRIGUES | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ATOrd 0000910, 15.2024.5.13.0029, NATA LUCAS DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, EMERSON HERMINIO DA SILVA RÉU, AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 26961), MATKA LTDA ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR, TIAGO LISBOA RODRIGUES, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000924, 87.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WILSON FERREIRA PADILHA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, SIDNEY DA SILVA COSTA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, PB 16853, PB 19319, PB 7180, PB 5803, PE 23698, PB 17013, PB 11025, PR 65996, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000940-50.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000940-50.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO | Advogado: - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E, B3M CONSTRUTORA LTDA, ME 17268), AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950, 85.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 20555), MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, FRANCISCA SALES MARTINS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 6684), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB | OAB: PB 20555, PB 19595, PB 8298, PB 15130, PB 16679, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 17013, PB 13694, PB 15534, PB 21046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000543-94.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000543-94.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ATOrd 0000686-40.2024.5.13.0009 | Autor: - MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO | Advogado: - CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Autor(es): VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉU, AMA SERVICOS LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A., ALVOAR LACTEOS NORDESTE S, A AUTOR, JESSICA LUANA DA SILVA, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, PB 15744), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | Advogado(s): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB, PB ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS (OAB, PE ATOrd 0000690, 77.2024.5.13.0009, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343) ADVOGADO, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAUDIO SILVEIRA MARINHO (OAB, PB 22491) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) AUTOR, LEONARDO SOUSA MACEDO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, GO 39343, PB 22491, PB 13645, SP 138476, PB 10867, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉURéu: ALPARGATAS S.A.Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB
10/08/2025 03:21
0000644-46.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000644-46.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - HELLEN CECILIA ALVES DE QUEIROZ AUTOR - HELDER CHARLES TARGINO | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ALPARGATAS S.A. AUTOR, SILVANA VITORINO PEREIRA DA SILVA, JAYENNE MENDONCA DE ANDRADE SILVEIRA OLIVEIRA, INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, SER EDUCACIONAL S.A. HTE 0000645, 58.2024.5.13.0014 | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATOrd 0000644, 73.2024.5.13.0014, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) (OAB, PB 22451), JUAREZ SIMAO DE FARIAS (OAB, PB 32737) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (OAB, PB 15744), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, ESTADO DA PARAIBA, PB 18805) ATSum 0000645, 76.2024.5.13.0008, PB 24213) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB, PB 15726), ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) ADVOGADO, MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110), PE 45454) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 8871, PB 25665, PB 32737, PB 19982, PB 15726, PE 45454, PB 27110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
1000003-50.2025.5.02.0431
Nº Processo: 1000003-50.2025.5.02.0431 | Vara: do Trabalho de Santo André PROMOCOES LTDA. | Advogado: - MARILIA GUEDES DA SILVA (OAB/SP 413497) RECLAMADO - FERNANDA QUEIROZ DE PAULA | Ação: LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Barueri | Autor(es): ROSANA GOMES DA SILVA, LEANDRO DE JESUS REIS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, EVELLYN DA SILVA RIBEIRO BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ, RAFAEL PIMENTEL SILVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE EMBU, GUACU, NATANAEL ALBERTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO, ANDRE GOMES DOS SANTOS SERVICOS, THIAGO TRINDADE SOUSA SANTOS (OAB, SP 427300) | Réu(s): B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E RECLAMADO, FOODY DELIVERY TECHNOLOGIES LTDA, PATRICIA DE QUEIROZ FERREIRA, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Barueri, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMANTE, HEWERSON OLIVEIRA MELO, DISTRIBUIDORA ATACADAO DE GENEROS ATSum 1000003, 49.2025.5.02.0302, VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS RECLAMANTE, ERIC FABRICIO DA SILVA REIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, WILTON ROVERI ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE, DEBORA RAMOS DE LIMA, RSP SOLUCOES EM REFORMAS E ATSum 1000003, 26.2025.5.02.0342, INSTITUTO PIRAPORIANDO AUTOMOTIVOS LTDA, PIRAPORIANDO EDITORA, PRODUTORA | Advogado(s): MARILIA GUEDES DA SILVA (OAB, SP 413497) RECLAMADO, FERNANDA QUEIROZ DE PAULA, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) ATOrd 1000003, 58.2025.5.02.0202, ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB, SP 170654), LUCAS RODRIGUES (OAB, SP 293434), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI (OAB, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA (OAB, RO 4558), JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO RECLAMADO, SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL | OAB: SP 413497, SP 307176, SP 170654, SP 388187, SP 293434, SP 217966, SP 266979, RO 4558, SP 427300, SP 328208 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
0000155-81.2023.5.05.0341
Nº Processo: 0000155-81.2023.5.05.0341 | Advogado: - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A. | Advogado(s): HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213) ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, SAMUEL DA SILVA PINTO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) ADVOGADO, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE TANAJURA CHAVES, JULLIVAN FERRARI DE LIMA (OAB, BA 46111) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JONATHAN WILIAN DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, ETIENNE FRANCISCO NICOLLE, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA (OAB, BA 18573), RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA (OAB, MG ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263, 30.2023.5.05.0012, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CARVALHO VALVERDE FILHO | OAB: BA 16213, SP 95246, RJ 96352, BA 73126, BA 519, BA 20089, BA 46111, MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, BA 35841, BA 18573, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HORACIO DA CUNHA BASTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263
10/08/2025 03:19
0000262-33.2025.5.11.0101
Nº Processo: 0000262-33.2025.5.11.0101 | Vara: do Trabalho de Coari | Autor: - ALCIMAR FARIAS DE SOUZA | Advogado: - EDSON DA SILVA DOS SANTOS (OAB/AM 1621) FEVEREIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) | Autor(es): FRANCISCO CAMUCA MINGUIM DE ALMEIDA, ROMILDO MARTINS OLIVEIRA, MARIA ROSINEIA SOUZA OLIVEIRA | Réu(s): MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE, MUNICIPIO DE NHAMUNDA E, MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA, EXECUTIVA PRESTADORA DE SERVICOS DE, METALURGICA MAGALHAES COMERCIO E INDUSTRIA, MUNICIPIO DE NHAMUNDA RECORRENTE ANTONIA DOS SANTOS PIMENTEL | Advogado(s): EDSON DA SILVA DOS SANTOS (OAB, AM 1621) FEVEREIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO, JOSE DA SILVA MOURA (OAB, SP 504967) | OAB: AM 1621, SP 504967, 5316, 4972, 5566, 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000054-64.2025.5.07.0035
Nº Processo: 0000054-64.2025.5.07.0035 | Vara: do Trabalho de Aracati | Advogado: - GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB/CE 12970) ATSum 0000054-64.2025.5.07.0035 | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALBERES PONTES VISGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, THOMAZ OLIVEIRA LUZ ADVOGADO, PAULO SERGIO SANTOS BEZERRA (OAB, CE, APICE MESSEJANA INCORPORACOES SPE RECUPERACAO JUDICIAL, ANTONIO LEONELDO FERREIRA DE CRISTO ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144), SAMILLY RODRIGUES PEREIRA, JOAO PAULO GOMES CARDOSO RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, ANDERSON PEROBA GOMES (OAB, CE 20740), CRISTIANE ALENCAR DE MOURA ADVOGADO, DENILSON DAMASCENO BEZERRA (OAB, CE, CORPO MACICO SUPLEMENTOS LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA ATSum 0000071, 18.2025.5.07.0030, RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEMPERO SOCIETARIAS | Advogado(s): GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB, CE 12970) ATSum 0000054, 64.2025.5.07.0035, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782) Única Vara do Trabalho de Aracati, SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA DE RECLAMANTE, CLEISON SILVA PAIVA, VICTOR DINIZ PORTO (OAB, CE 50916) 47098), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECLAMADO, TIJUCA ALIMENTOS LTDA, MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE (OAB, SP 208322), SEBASTIAO WALTER DE SOUSA RODRIGUES 51220), LETICIA FROTA DE SOUZA (OAB, CE 45644) 40863), ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) DE CREDITO LTDA., ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES | OAB: CE 12970, CE 9782, CE 28503, CE 50916, CE 20740, PE 18855, SP 208322, CE 40072, CE 45644, CE 5864, CE 38144, PR 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19