Consulta de Processos

Nº Processo: 0071021-19.2024.8.11.0000 | Classe: Advogado (a): | Advogado: Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 400/2024 | Autor(es): ALINE REGINA NOVACKI NUNES decisão servirá como ofício, mandado, notificação, comunicação (Ordem de | OAB: MT 9235, 28172 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/02/2025

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O Atos do Presidente | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, O Atos do Presidente, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/05/2025

Nº Processo: 0714782-14.2025.8.11.0001 | Classe: referente ao quinquênio de 10/03/2020 a 10/03/2025, condicionando o usufruto | Vara: Cível e já decidido anteriormente. A ação vindicado, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) ROSIMEIRE APARECIDA | Advogado: (a): servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/04/2025

Nº Processo: 0724652-14.2024.8.11.0003 | Vara: da Comarca de Jaciara e Juíza | Advogado: ROMARIO DE LIMA SOUSA OAB/MT 18.881/O | Advogado(s): SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI OAB, MT, LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006, IRÊNIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/04/2025

Nº Processo: 0068624-84.2024.8.11.0000 | Vara: Cível de Cáceres; | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB/MT 5.698/A | Advogado(s): DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB, MT 5.698, LOURIVAL RIBEIRO FILHO OAB, MT 5073, TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623, RENATO SEICHI TOMIYOSHI OAB, MT 22.074 | OAB: MT 5073 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/05/2025

Nº Processo: 0071619-70.2024.8.11.0000 | Advogado: ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB-MT conforme se verifica no evento n. 19. No entanto, o Poder Judiciário local já foi | Ação: sucessores, que permanece válida e eficaz como elemento probatório para | Autor(es): TEREZINHA GALEANO DE OLIVEIRA lotes, bem como 10 chácaras, atualmente em sua maioria regularizados | Advogado(s): ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB, MT conforme se verifica no evento n. 19. No entanto, o Poder Judiciário local já foi | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0068517-40.2024.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA | Advogado: DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO – OAB/SP 84770 | Autor(es): EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, EXMO. SR. DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO | Advogado(s): DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO, OAB, SP 84770 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Exmo. Sr. Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: SP 84770 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2025

Nº Processo: 0011271-52.2025.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, para incluir juiz colaborador . O | Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DE MT - LAERTE JACIEL | Assunto: Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso e pelo | Autor(es): ELI TERESINHA BATISTADA SILVA conformidade com a decisão proferida no Expediente n. 0024360, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO | Advogado(s): PROCURADOR DO ESTADO DE MT, LAERTE JACIEL, DR. LUIZ AUGUSTO LEITE, OAB, MT 16115, DR. AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, MT 9245, DR. LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS, MT, DR. ENZO RICCI FILHO, MT 5232, DR. LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MT 10948, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO, Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO Dispõe sobre a realização de correição ordinária na modalidade híbrida nas | OAB: MT 16115, MT 9245, MT 5232, MT 10948, MT 6115 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2025

Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Autor: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria, Geral da Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/02/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025