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0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0011992-48.2016.5.15.0003
Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara
10/08/2025 02:14
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0000605-66.2022.5.17.0004
Nº Processo: 0000605-66.2022.5.17.0004 | Advogado: - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES | Advogado(s): AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) RECORRIDO, JOSE ANTONIO MARQUES LEONE, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) RECORRENTE, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DALILA RODRIGUES LIMA (OAB, ES 35512) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), SALIM SELEM NETO (OAB, RJ 117618) AGRAVADO, CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) AIRR 0000646, 80.2022.5.05.0161 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | OAB: PR 94515, BA 17034, RS 36754, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 22164, CE 45032, PR 52711, PR 61051, PR 52308, ES 35512, BA 19452, RJ 117618, BA 659, BA 685, PI 3890, DF 16372, AM 11037
Advogado: AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55
0100730-97.2022.5.01.0065
Nº Processo: 0100730-97.2022.5.01.0065 | Advogado: - MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, GEOVANE DE SOUZA SILVA, BRUNO SOARES DE FREITAS AIRR 0100835, 94.2022.5.01.0026, IVSON UMBELINO DE LIMA (OAB, RJ 195928) Gabinete da Presidência, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, Admissibilidade, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, RN 207958), RN ADVOGADO, EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563), RJ 62929) (OAB, RJ 154412), RJ 182642), RN AIRR 0100856, 50.2022.5.01.0065 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RJ 185818, RJ 244216, SP 191664, RJ 150119, RJ 183496, RJ 195928, RJ 128788, PE 18855, RJ 62929, RJ 182642, RN 207958, RJ 119563, RJ 154412
Advogado: MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0100666-73.2023.5.01.0511
Nº Processo: 0100666-73.2023.5.01.0511 | Advogado: ANTONIO CANDIDO FERNANDES INSTALACOES LTDA. | OAB: 248063, 248365, 197878, 173713, 126160, 180632, 23326, 236048, 27439, 87137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0109525-25.2024.5.01.0000
Nº Processo: 0109525-25.2024.5.01.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: EMANUELLE SILVEIRA DOS Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 188891, 154384, 250636, 168016, 184174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100477-70.2017.5.01.0070
Nº Processo: 0100477-70.2017.5.01.0070 | Advogado: - LARISSA AMORIM CRUZ (OAB/SP 424563) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO | Advogado(s): LARISSA AMORIM CRUZ (OAB, SP 424563) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO, MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB, RJ ARAUJO NETTO, RJ AGRAVANTE, JUAREZ FERREIRA DA SILVEIRA, RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137) (OAB, SP 188905), WANESSA PORTUGAL (OAB, SP 279794) ADVOGADO, CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO, SP 279794) (OAB, PATRICIA SIMONE DE ALMEIDA GARCIA (OAB, RJ Gabinete 36, DANIELLE SILVA FERNANDES (OAB, RJ 143077) RECORRENTE, JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO, PRICILA APICELO LIMA, CARLA ABDUCH (OAB, SP 307893) LTDA, EPP, Carolina Tupinambá Faria (OAB, RJ 124045) ADVOGADO, ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB, RJ 138766), JULIANA BARALDI DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, RADAIR SILVA FILHO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 200045), RJ 182642) ADVOGADO, FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO GUILHERME, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE ROT 0100473, 46.2018.5.01.0022 | OAB: SP 424563, SP 469137, SP 188905, SP 279794, RJ 126169, RJ 143077, RJ 182642, SP 307893, RJ 124045, RJ 138766, RJ 200045, RJ 133276, RJ 136151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: LARISSA AMORIM CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO GUILHERME
10/08/2025 01:33