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1507231-40.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507231-40.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di Folco (OAB: 363791/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: César Augusto de Matos | OAB: 999999, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 238982, 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0012185-73.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0007098-55.2024.8.26.0047
Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
2217999-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217999-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510- | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, SP), Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Alair de Oliveira, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos, Advogado: Leonardo, Alexandre Husni (OAB: 21111, Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896, Interessada: Rosa Martinez Pujol, Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 279455, 153757, 118685, 138094, 172938, 173273, 495961, 168735, 126371, 303306, 197737, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 17308, 21111, 30896, 139012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2217603-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217603-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008924- | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Antonio Celso da Silva, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 384743, 151257, 489791, 231185, 65799, 260447, 106349, 240352, 290219, 139962, 80246, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
2218070-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218070-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1012213-13.2025.8.26.0562; Alienação Fiduciária; | Advogado: Victor Lopes de Oliveira Moura (OAB: 411050/SP); Advogado: Douglas Maia | Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957, Interessado: Domingos Dias Rebouças Filho, Advogado | OAB: 411050, 399477, 519381, 308730, 207266, 190384, 162473, 166008, 23307, 500587, 220367, 164757, 206408, 339605, 236010, 236137, 120920, 107957, 25263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:24
0526846-24.2011.8.26.0224
Nº Processo: 0526846-24.2011.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Pollyana de Navasquez Mendes, Advogado: Douglas Sobral (OAB: 424934, SP), Apelado: Município de Bragança, Paola Feliciano de Miranda, Advogada: Catarina Ribeiro Franco (OAB: 257852, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Uliana Curce (OAB: 152652, SP), Julio Marcos Borges (OAB: 125217, Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113 | OAB: 50258, 442554, 300912, 424934, 97662, 178928, 368395, 237381, 33670, 205054, 405601, 131507, 152652, 250543, 83631, 133400, 125217, 257852, 131113, 196459, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0005382-48.2013.8.26.0024
Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1050840-78.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1002226-73.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara:| Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03