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1011566-45.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218809-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217963-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218101-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218101-96.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Kleysller Willon Silva (OAB: 23307/MT); Advogada: Laura Francesca Pipi de Souza | Assunto: Locação de Imóvel; | Advogado(s): Cleide Aparecida de Faria Guimarães (OAB: 206408, SP), Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998 | OAB: 166008, 23307, 500587, 220367, 164757, 206408, 328765, 339605, 236010, 120920, 107957, 25263, 472411, 433193, 50212, 361886, 12620, 17439, 44243, 2285, 188495, 166262, 160641, 118156, 170981, 164998, 168804, 88938, 103523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
1033163-87.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033163-87.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 102019/SP - Ana Maria Francisco dos Santos Tannus | Autor(es): Brudovan Pneus Ltda, Wender aparecido de Andrade Pereira, Condominio Residencial Dunas, Nivaldo dos Santos, A.R.S., Maria Pereira da Silva, A.G.D.L., Jose Raimundo Alves Negreiros, Mel Restaurante, Gril Ltda, Me | Réu(s): Rodrigo Veieira de Melo, Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., M.F.R., IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, O.R.C.P.N.I.T.G. | Advogado(s): 102019, SP, Ana Maria Francisco dos Santos Tannus, 467790, Danilo Barbosa Marques, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 443281, Caroline Santos de Melo, 181409, Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira, 410794, Jefferson Rocha Reis, 328334, Wagner de Souza Freitas, 150081, Simone Rocca D’angelo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1032859-88.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032859-88.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 398471/SP - Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros | Ação: Ltda | Autor(es): Dmc Telecom Eireli, Emerson Papa Goncalves, Sul America Cia de Seguro Saude, Aline Azevedo Ribeiro, I.R.S., Equiloc Ltda, Me, I.U.H.S., G.R.C. | Réu(s): C F de Paula Administradora de Crédito, R.M.G.C., Cristiane Débora Ferreira, Falcao Multimarcas Comercio de Veiculos Eireli, B.S., Fleura Engenharia, Automacao Ltda, V.F.S., R.T.T. | Advogado(s): 398471, SP, Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros, 105109, Rita de Cassia Dello Russo Lopes Giuranno, 330299, Lucas Brasiliano da Silva, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 160701, Lisbel Jorge de Oliveira, 275827, Adriano Silva da Matta, 408084, Olavo Barroso Basilio, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 461505, Maria da Conceição Juricic, 453215, Joel dos Santos Almeida, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1032475-28.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032475-28.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 452210/SP - Simone Ribeiro de Avila Veloso | Autor(es): Tatiana Chistina Zonzini, L.R.V., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, Gattai Evolution Ltda, Jose Rodrigues Oliveira, K2 Participações S, s Ltda, Jorge Soares dos Anjos, Willians de Souza Guerreiro | Réu(s): Banco do Brasil S, L.A.L.J., Vanessa Ramos Macedo, Lucas Daniel Silva Sousa, Potenza Esquadrias de Aluminio Ltda, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., Massa Falida de Mjk Empreendimentos, Participações Ltda., Itaú Unibanco S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 452210, SP, Simone Ribeiro de Avila Veloso, 492700, Caroline Ferreira Roth Suriani, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 146005, Douglas Tadeu Coronado Bogaz, 418649, Debora Aparecida da Rocha, 282823, Guilherme de Mello Fontes, 170556, MG, CAMILA APARECIDA PIRES KENNEDY CUNH, 95221, Rubens Ferreira de Castro, 510232, Igor Diogo de Souza, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1040370-07.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1001095-85.2013.8.26.0198
Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2216667-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00