Consulta de Processos

Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513461-40.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 131600/SP - Ellen Cristina Goncalves Pires | Advogado(s): 131600, SP, Ellen Cristina Goncalves Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007296-51.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 90195/MG - Marcilio Cassini da Silva | Autor(es): José Eduardo Tegon Bolonhini, ERIC SOUSA CHAVES, MARIO ANTONIO MONTEIRO, JOÃO DONO FILHO | Réu(s): GALIZZA CALCADOS LTDA, Nubank Pagamentos S.a., Instituição de Pagamento, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 90195, MG, Marcilio Cassini da Silva, 297608, SP, Fabio Rivelli, 108112, FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA, 138990, Paulo Renato Ferraz Nascimento, 272237, Alexandre Antonio de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212079-22.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000700-62.2019.8.26.0146; | Advogado: Miguel Carvalho da Cunha (OAB: 273172/SP); Advogada: Maria Tereza Alvarenga da | Advogado(s): Celia Mollica Villar (OAB: 40672, SP), Interessado: Lais Salgado, Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672, Interessado: Benedita da Silva Mendes, Advogada: Marcia Aparecida Martins, Interessado: Célia Médici Bezerra da Silva, Advogada: Paula Martins de Souza, Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106, Interessado: Lucas Alves Dias, Advogado: Lucas Lobo de, Micheli Dias Betoni (OAB: 245699, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque | OAB: 40672, 273172, 125846, 296280, 125583, 261969, 275537, 391106, 245699, 271201, 273822, 352847, 464434, 272250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014585-41.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Edson Aparecido, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: David, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Solange Rodrigues, Apelado: Andre Cicero de, Apelado: Antonio Pires, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Muniz & | Advogado(s): Fernando José Bráz (OAB: 318964, SP) | OAB: 480019, 183675, 101662, 195325, 401583, 226359, 152223, 309519, 120036, 232819, 312805, 230847, 358003, 346978, 257695, 366763, 333751, 358008, 269000, 315148, 318964, 120270, 435602, 57596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029875-73.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 146094/SP - Tiago Duarte da Conceiçao | Autor(es): V.E., Isabela Suffi, O.C.F.I., OMNI S, Crédito, Financiamento, Investimento, T.S.C.S.R., Ediane Novais de Almeida, Francisco das Chagas de Araujo Sousa, D.F.V. | Réu(s): M.C., Thiago Luiz Suffi, A.P., Viviane Alcalde Galhardo, I.U., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, P.S. | Advogado(s): 146094, SP, Tiago Duarte da Conceiçao, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 243878, Damaris Barbosa de Campos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 502678, Leandro Mendes Benatti, 350814, Luciana Roberto Di Berardini, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006556-73.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395/SP); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Michel da Silva | Advogado(s): Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395, SP), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Michel da Silva | OAB: 477395, 248900, 163116, 325860, 423285, 171261, 163417, 381326, 299547, 293174, 172794, 230922, 147856, 164692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11