Consulta de Processos

Nº Processo: 0000679-90.2024.5.10.0022 | Advogado: - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OAB, DF 15523), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 38809), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 48468), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF AGRAVANTE, PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF (OAB, DF 40003), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, FRANCIELLY MENDES GONCALVES (OAB, DF, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS RORSum 0000693, 37.2024.5.10.0002, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ROSARIO PIRES, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, MG 130841) ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF 26887), DF RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA 2ª Turma, DF 65089) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS LEITAO MARTINS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma | OAB: DF 15523, DF 28077, AM 3540, MG 130841, PA 13959, DF 40003, MT 11898, DF 65089, DF 36129, DF 39537, DF 26887, DF 36467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001258-32.2023.5.10.0003 | Advogado: - ANA MARIA CATUNDA SABOIA AMORIM (OAB/MT | Ação: LTDA ADVOGADO - CAMILA CIPRIANO CHAVES (OAB/DF 30302) | Advogado(s): GIANFRANCO BOSCATTO (OAB, MT 5219), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, DF 3ª Turma, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, BRENDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, LIVIA CRISTINA DE SOUZA, DF 5491) (OAB, GO 52767), GIANFRANCO BOSCATTO 24121), DF 24121), DF ADVOGADO, ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 22988), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ROT 0001261, 66.2023.5.10.0009, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF 5491) AMARO SANTOS, DF 5491) RECORRENTE, MAXSWEL FRANCA DOS SANTOS, ADEILSON DOS SANTOS MORAES (OAB, ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, FABIO CIPRIANO CHAVES (OAB, DF 33220), GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, MARCELO LOBATO LECHTMAN (OAB, DF 13339), JACKSON MARIO DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, BIOFA GARAGEM E OFICINA LTDA | OAB: MT 4635, MT 5219, DF 78333, DF 61812, DF 39537, DF 63675, DF 5491, GO 52767, DF 24121, DF 22988, DF 30302, DF 33220, DF 64784, DF 13339, DF 59135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000507-66.2024.5.10.0017 | Advogado: - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774) RECORRENTE - DOUGLAS CESAR FRANCO | Advogado(s): AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRENTE, DOUGLAS CESAR FRANCO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) MARQUES DA ROCHA, CE 19970) ADVOGADO, RAYSSA KELLY SANTOS SILVA (OAB, DF 69886), TO 3678) ADVOGADO, STHEFANY HELLEN DE BRITO VILAR (OAB, DF, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) RECORRENTE, SABRINA VIEIRA DA SILVA SALES, ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB, PR ADVOGADO, LAIYS ALVES DA SILVA (OAB, GO 63273), DF 25014), PR ROT 0000568, 54.2024.5.10.0104 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) | OAB: GO 36774, CE 19976, DF 55516, CE 19970, TO 3678, DF 40757, DF 69886, DF 75764, DF 25014, GO 63273, DF 28789, GO 26723, DF 52766, DF 67494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001238-59.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECLAMANTE - DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): ALEXANDRE SOUZA SILVA RECLAMADO, TATICA PRESTACAO DE SERVICOS, AMANDA SANTOS BRAGA, GLAUCIA ELIZABETH ARAUJO BASILEU, JOSE MARIA SILVA DE SOUSA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LAURIZETE BALBINO E SILVA, RAYSSA RAMOS COSTA TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS | Réu(s): PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS RECLAMANTE, JAQUELINE MICHELE TEIXEIRA BRAGA E, RENATO MACIEL DIAS ADVOGADO, WESLLEY DA CUNHA LIMA (OAB, DF 49327), IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EDIFICIO NUMBER ONE ADVOGADO, GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB, TO 9814), ZETA CONSTRUTORA INCORPORADORA, BANCO DO BRASIL SA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, ANTERO LOBATO SILVA JUNIOR | Advogado(s): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECLAMANTE, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, KAYARA NORONHA RAULINO (OAB, DF 49486), AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB, DF 31291) TERCEIRIZADOS EIRELI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO (OAB, DF 18486), MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB, DF ATSum 0001241, 26.2024.5.10.0014, JACKSON SARKIS CARMINATI (OAB, DF 29443) CumSen 0001242, 50.2024.5.10.0001, PAULA SANTOS XAVIER CARNIB (OAB, PI 24886) DEPRECANTE, LUIZ CARLOS ALVES PINHEIRO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CartPrecCiv 0001242, 11.2024.5.10.0014, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) DEPRECADO, CONSTRUTORA LDN LTDA, JAIRO ZELAYA LEITE (OAB, DF 63505) FEDERAIS FUNCEF, MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, JAKSON TELES DE SOUSA (OAB, PI 6927) ATOrd 0001243, 93.2024.5.10.0014 | OAB: RJ 126689, DF 60822, DF 49486, DF 31291, DF 18486, DF 49327, DF 23917, DF 29443, PI 24886, TO 9814, DF 37187, DF 55516, PE 44621, DF 63505, DF 20182, PI 6927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001688-25.2017.5.10.0801 | Advogado: - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB/DF | Ação: & | Advogado(s): PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924) ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, DF 31924) (OAB, DF 39537), SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723) ADVOGADO, DF 31924), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656) ADVOGADO, DF 29723), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, DF 31656), MG, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DF 44879) AP 0001688, 25.2017.5.10.0801, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AGRAVANTE, TATIANA CRISTINA CARNEIRO GONZAGA, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AGRAVADO, AGRO ANA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES AGRAVADO, CARLOS COLOMBO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES CONSTRUCOES LTDA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) AGRAVADO, COMPACO PARTICIPACOES EM, DF 1441) EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR AGRAVADO, JOAO DA CUNHA NETO, LOCADORA DE PAINEIS LIFE EIRELI, ME, LUCAS ALCANFOR BACCILE (OAB, DF 44799) AGRAVADO, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) ME, DF 31189) AGRAVADO, ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA., SPE, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES AGRAVADO, ROSIRAN RODRIGUES BARROS, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO | OAB: DF 39537, DF 31924, DF 29723, DF 31656, DF 44879, DF 24313, GO 15733, DF 21688, DF 1441, SP 302778, DF 44799, DF 31189, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000430-70.2024.5.10.0821 | Advogado: - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, DF 38143), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO (OAB, DF 78291), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS (OAB, TO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB, TO 3533) RECORRENTE, JOAO BATISTA DA SILVA DAMASCENO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445, 65.2024.5.10.0004, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 38143, DF 61812, DF 39537, DF 24313, DF 78333, DF 65302, DF 78291, DF 1441, SP 294953, TO 3533, PR 68339, SC 64420, SC 48455, SC 30369, DF 59716, TO 4445, TO 6609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000396-25.2024.5.10.0812 | Advogado: - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, SP 315283) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, KATIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA (OAB, SP (OAB, DF 32184), TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 72682), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES 28615), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, DF 11776), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: SP 280907, DF 7772, SP 315283, DF 32184, DF 5166, TO 3678, SP 242236, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 1441, SP 72682, DF 39537, ES 28615, DF 55552, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001255-29.2023.5.10.0019 | Advogado: - WILSON BORGES JUNIOR (OAB/DF 26360) RECORRENTE - WANIA LEAL CIQUEIRA MACIEL | Ação: PIONEIRA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Advogado(s): WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360) RECORRENTE, WANIA LEAL CIQUEIRA MACIEL, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO LEITAO MARTINS, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 2ª Turma, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP Desembargador João Luís Rocha Sampaio, SILVANA BERGMANN PRESTES GUSMAO ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA NASCIMENTO (OAB, DF 42419), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 39537), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E LTDA | OAB: DF 26360, TO 3678, DF 42419, DF 18963, DF 32894, DF 13398, DF 1441, MT 11898, DF 38143, DF 39537, DF 65466, DF 36323, DF 71339, DF 74823, DF 43445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001409-46.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO (OAB/DF | Ação: RECLAMADO - LOJAS BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Autor(es): ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA 25397), ERIC FELIX DA SILVA SANTOS RECLAMANTE, MARIA ROSILEIA REIS SANTOS, POLIANA JOICE DE FREITAS VESTUARIO LTDA, THAISSON BRUNO OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO, LAFAETI GOIANOS COMERCIO DE ARTIGOS DO, MARCOS CARDOSO DE ARAUJO RECLAMANTE, MARIA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA | Réu(s): DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, DAVID LUDOVICO MARIANO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E RECLAMADO, JOSETE LUDUVICO DE ALENCAR, CONSTRUTECN SERVICOS DE ENGENHARIA RECLAMADO, AVT APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO, BIG 10 PARANOA COMERCIO DE ARTIGOS DO, MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, BIG TRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, JP COMERCIO CONFECCOES LTDA, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO RECLAMADO, LOJAS BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ARCCADIA, EVENTOS E DECORACOES EIRELI 13438) | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, NAUANE MAYARA BURITI DANTAS (OAB, DF, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 62980), SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) 49499), ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203) ADVOGADO, MARCONDES ALVES DIAS (OAB, DF 57904), DF 41051) RECLAMADO, BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES, DF 64131) LTDA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ME, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) VESTUARIO LTDA, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629) LTDA, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF ADVOGADO, PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE (OAB, GO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) RECLAMADO, TROPICAL SORVETERIA LTDA, THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ADVOGADO, GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 23917, DF 61203, DF 57904, DF 28982, DF 54629, DF 21800, DF 31264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região