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0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0100672-04.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100672-04.2022.5.01.0483 | Advogado: - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Advogado(s): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) VIANNA (OAB, RJ 81690), MALU VIEIRA XAVIER, GUALTER SCHELES (OAB, RJ 37768) 184077), SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858) ADVOGADO, VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB, RJ, BEATRIZ ABREU LAMEGO (OAB, RJ 188357) Gabinete da Presidência, RJ 37768) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 134858) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BERNARDO DA ROCHA FERNANDES (OAB, BRUNO DAL BO PAMPLONA 107069), ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) AGRAVADO, JOSE CARLOS WAHLE ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, RJ, JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 107069) | OAB: RJ 48071, RJ 81690, RJ 226058, RJ 207212, RJ 88036, RJ 37768, RJ 134858, RJ 188357, RJ 199654, RJ 100676, RJ 245339, SC 30099, RJ 204205, RJ 232156, RS 71525, SP 120025, RS 58477
Advogado: CLAUDIO ALVES FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0017956-51.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017956-51.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 99112), RS 25764), RS 53185) AIRR 0020217, 50.2023.5.04.0025, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI | OAB: SP 403268, RS 65874, SP 301187, RS 79172, MG 77167, RS 25764, RS 46860, RS 53185, RS 111443, RS 65433, RS 89604
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 03:18
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
0000038-18.2025.5.05.0019
Nº Processo: 0000038-18.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RENATO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO | Ação: CULTURAL SOMOS CRIANCAS - REQUERENTES - LUIS CARLOS DOS SANTOS | Autor(es): MANOEL DE JESUS SANTOS, GABRIEL CAMPOS ROCHA ADVOGADO, MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 1ª Vara do Trabalho de Salvador, VALDECI MESQUITA DA SILVA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, LILIANE DE SOUZA PIMENTEL BELMONTE Vara do Trabalho de Irecê, UELDON SILVA SANTOS RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, VICTOR HUGO SANTOS AGUIAR, A.C.D.F.M. TELEGRAFOS | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A 19ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE CANARANA RECLAMADO, RAUTA E CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA, BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS, REQUERENTES, LUIS CARLOS DOS SANTOS, TOP LINE CONSTRUCOES E CumSen 0000039, 57.2025.5.05.0001, A.C.F.D.S. Vara do Trabalho de Guanambi | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858) (OAB, BA 21507), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EXEQUENTE, VICTOR ARAUJO VINHAS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECLAMANTE, EVILANE BATISTA DO NASCIMENTO, DIEGO BARRETO DA CRUZ (OAB, BA 72206) REQUERENTES, OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE, FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB, BA 71889) BIOCOMBUSTIVEL LTDA., GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB, BA 56141) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), WAGNER DE OLIVEIRA DIAS (OAB, MG 228185), MOISES ADRIANO MENEZES DE BRITO (OAB, BA | OAB: BA 47858, BA 21507, SP 301187, BA 72206, BA 71889, BA 56141, RS 75751, MG 228185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000533-58.2024.5.09.0513
Nº Processo: 0000533-58.2024.5.09.0513 | Advogado: - RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB/RJ SILVEIRA | Advogado(s): RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB, RJ SILVEIRA, RJ TELEGRAFOS, VICTOR RIBEIRO DE MORAES (OAB, RJ 243230) ADVOGADO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS, RJ 243230) 7358), RJ 243230) PERITO, JOSCELITO CECHINATO, RJ 243230) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FRANCOISE SARTOR FLORES ZANONI (OAB, PR, PR LIMA, JONATHAN ELIAS DE MOURA (OAB, PR 83542), MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR ROT 0000566, 17.2024.5.09.0006, PR GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, LEANDRO VIEIRA DA SILVA (OAB, PR 59608) RECORRENTE, LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE, VINICIUS SONCINI SOUZA (OAB, PR 96318) UTILIDADES DOMESTICAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON RECORRIDO, JESSICA VITORIA DE SOUZA | OAB: RJ 243230, PR 26363, PR 33815, PR 106668, PR 83542, PR 73135, PR 59608, PR 96318, PR 12721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA
10/08/2025 02:12
0011048-41.2021.5.15.0045
Nº Processo: 0011048-41.2021.5.15.0045 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROBERTO MARTINS COSTA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIA RIBEIRO E SILVA 163613), RENATA CORREIA LOBOSCO (OAB, RJ 95780) AIRR 0011300, 97.2021.5.15.0092, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, EYDER LINI ADVOGADO, ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB, SP 228536), FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787), TAIS DE LIMA CAVALCANTI (OAB, SP 326055) AIRR 0011355, 21.2021.5.15.0004 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA RAFAELA GURGEL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, LOJAS RENNER S.A. | OAB: SP 203606, BA 11893, SP 278947, RS 33819, SP 80397, MG 84859, RJ 114760, PE 28322, RJ 95780, SP 228536, SP 323661, SP 283631, SP 297608, SP 210787, SP 326055
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
0000363-08.2021.5.05.0027
Nº Processo: 0000363-08.2021.5.05.0027 | Advogado: - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), RODRIGO DE MORAIS SOARES 7502), BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RJ 179044) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, BA 9853) CHAVES (OAB, BA 27433), BA 9853) ADVOGADO, IGOR FACCIM BONINE (OAB, ES 22654), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB, ES 20162), MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) 15662), BA 17467) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) 15662), BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) AP 0000454, 04.2021.5.05.0511, BA 15292) Quinta Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, ES 22654) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., ES 22654) ADVOGADO, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), ES 20162) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, BA MIRANDA (OAB, BA 15283), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) | OAB: RJ 179044, BA 9853, PR 34146, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 27433, ES 22654, ES 20162, BA 15260, BA 15283, BA 48072, BA 52936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE NASCIMENTO JUNIOR
10/08/2025 00:19
0082642-56.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0082642-56.2024.5.22.0000 | Vara: do Trabalho de Teresina/PI - | Autor: - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA ADVOGADO - | Advogado: - MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO AREMBARGOS | Advogado(s): MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO AREMBARGOS, FLAVIO SOARES DE SOUSA DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI, SINDEACS, PI, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO Suspeição declarada: Dr. Téssio, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Secretária do Tribunal Pleno | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Polo Ativo, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, ARNALDO BOSON PAES Orgão Julgador Colegiado | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO AREMBARGOSRelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
10/08/2025 00:07
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41