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0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55
0100137-10.2022.5.01.0343
Nº Processo: 0100137-10.2022.5.01.0343 | Advogado: - ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência - Admissibilidade | Ação: DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RECORRENTE - MARIANA BOMFIM MARTINS | Advogado(s): ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência, Admissibilidade, WAGNER COSTA MAGALHAES (OAB, RJ 152960) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 63513), CIBELE LOPES DA SILVA RODOVIARIOS DE BARRA MANSA, RODRIGO DE CAMPOS SOARES, ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 133876) AGRAVANTE, MARIANA BOMFIM MARTINS, LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RJ 253223) GUIMARAES (OAB, RJ 77988), RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, ISABEL DE ALMEIDA TAVARES (OAB, RJ 161677), RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES GUIMARAES (OAB, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTHER ELOAH FERREIRA LOPES (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 229080, RJ 152960, PE 18855, SP 458650, RJ 88851, RJ 119404, RJ 88741, RJ 133876, RJ 147421, RJ 87776, RJ 253223, RJ 77988, RJ 161677, RJ 1617, RJ 162566, RJ 182642
Advogado: ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0100517-53.2022.5.01.0207
Nº Processo: 0100517-53.2022.5.01.0207 | Advogado: SIMONE SALEMI DE FARIA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 27146, 24686, 3038, 161114, 232746, 179617, 98934, 168995, 50833, 210779, 176798, 168037, 99133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0000435-03.2024.5.17.0141
Nº Processo: 0000435-03.2024.5.17.0141 | Advogado: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: ESTADUAL DE | OAB: 9624, 25800, 7686, 116893, 4097, 6942, 13217, 13144, 152187, 12404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0000025-12.2024.5.17.0151
Nº Processo: 0000025-12.2024.5.17.0151 | Advogado: - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/ES | Ação: PRAIA SOL LTDA 11587) | Advogado(s): FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), ES 7895) ROT 0000025, 12.2024.5.17.0151, ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, ES 12451) (OAB, MG 116893), ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382) ROT 0000636, 82.2024.5.17.0015, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, ES 28228) 2ª Turma, ES 12451) MACIEL MANCILHA, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS RECORRENTE, JEFFERSON EMERICH CAITANO, ES 29382) ADVOGADO, POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB, MG 122506), ES 28228) RECORRIDO, AMBEV S.A., ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) RECORRIDO, TANIA MARA ZAMPIEIRI OLIVEIRA, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, ES ADVOGADO, GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (OAB, ES, ES 3ª Turma, ES 8279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, ES 38669) SOARES HERINGER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS | OAB: ES 7895, MG 77167, ES 12451, MG 116893, MG 87946, ES 30245, ES 29382, ES 28228, ES 15095, MG 122506, SP 285865, PE 19382, ES 8279, ES 11285, ES 38669, ES 28244 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE
10/08/2025 01:33
0100806-26.2022.5.01.0226
Nº Processo: 0100806-26.2022.5.01.0226 | Advogado: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO | OAB: 201296, 58050, 20830, 237692, 69036, 59505, 115581, 88851, 176507, 189951, 84277, 116866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:19
0100883-62.2024.5.01.0065
Nº Processo: 0100883-62.2024.5.01.0065 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ | Advogado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) ADVOGADO, ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (OAB, RJ, ROBSON CAETANO DA SILVA (OAB, RJ 176943) ADVOGADO, MARILZA DA PENHA SANTOS (OAB, RJ 80836), NEWTON VIEIRA PAMPLONA (OAB, RJ 14677), ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP ADVOGADO, BEATRIZ BIONE PEREIRA (OAB, RJ 155890), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) (OAB, RJ 20283), ERICH WEY HOFLING (OAB, SP 216356) RECORRENTE, ROBERTA ALVES RIBEIRO, ARTUR MEIRELES BERNARDES (OAB, RJ 112656) (OAB, PR 27146), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE Gabinete 42, Desembargador do Trabalho ROSANE RIBEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS, Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) | OAB: SP 131170, RJ 176943, RJ 80836, RJ 14677, RJ 73167, ES 16689, RJ 155890, RJ 171974, SP 195470, RJ 20283, SP 216356, RJ 112656, PR 27146, PR 24686, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0100791-29.2023.5.01.0224
Nº Processo: 0100791-29.2023.5.01.0224 | Advogado: - FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS (OAB/RJ ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS (OAB, RJ ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LUCAS DE CASTRO SANTOS (OAB, RJ 228288) ADVOGADO, SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (OAB, RJ, MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER (OAB, RJ 131293), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MARCELO SOUZA DE ASSIS (OAB, RJ 115160) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) COELHO (OAB, RJ 157684), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, RJ 236712) RECORRENTE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, SP 201296), RJ 236712) RECORRIDO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), FERNANDO CEZAR COSTA MENDONÇA JUNIOR Gabinete 49 | Relator(a): Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN Gabinete 47, Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES ROT 0100882, 65.2023.5.01.0048, Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS ROT 0100886, 59.2023.5.01.0224 | OAB: SP 128341, RJ 228288, RJ 131293, RJ 115160, RJ 95180, RJ 157684, RJ 149372, RJ 214200, PE 18855, RJ 236712, DF 24631, SP 201296, RJ 150968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS (OABRelator: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN Gabinete 47
10/08/2025 00:40
0100426-77.2023.5.01.0481
Nº Processo: 0100426-77.2023.5.01.0481 | Advogado: - MARCIO SIQUEIRA GARCIA (OAB/RJ 67142) RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI | Ação: S.A. AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - | Advogado(s): MARCIO SIQUEIRA GARCIA (OAB, RJ 67142) RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI, REJANA DEBORA WAKS (OAB, RJ 124429) FERNANDES BRAGA, RODRIGO DE MOURA DANTAS (OAB, RJ 85331) RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 249651), GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) RECORRIDO, RJ 67142) RECORRIDO, LEONARDO EVANGELISTA FELIX, RJ 124429) RECORRIDO, MSN LOGISTICA LTDA, ME, RJ 85331) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) ADVOGADO, GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB, RJ, PR 20423) 90950), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) AGRAVADO, SONIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, PR 20423) (OAB, RJ 232196), PR 20423) PERITO, ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO, RJ 147421), ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB, RJ 180071), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 114514) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA Gabinete 30, Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA RAYMUNDO VON ADAMOVICH | OAB: RJ 67142, RJ 124429, RJ 85331, RJ 128788, RJ 138085, RJ 53588, RJ 112279, PR 20423, RJ 147421, RS 124623, RJ 147690, RJ 232196, RJ 180071, RJ 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARCIO SIQUEIRA GARCIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA Gabinete 30
10/08/2025 00:40
0001125-69.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001125-69.2023.5.10.0009 | Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: | Ação: DE | OAB: 15553, 43225, 49229, 43034, 63875, 15131, 34163, 6399, 38300, 56779, 46363 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40