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0100672-04.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100672-04.2022.5.01.0483 | Advogado: - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Advogado(s): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) VIANNA (OAB, RJ 81690), MALU VIEIRA XAVIER, GUALTER SCHELES (OAB, RJ 37768) 184077), SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858) ADVOGADO, VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB, RJ, BEATRIZ ABREU LAMEGO (OAB, RJ 188357) Gabinete da Presidência, RJ 37768) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 134858) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BERNARDO DA ROCHA FERNANDES (OAB, BRUNO DAL BO PAMPLONA 107069), ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) AGRAVADO, JOSE CARLOS WAHLE ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, RJ, JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 107069) | OAB: RJ 48071, RJ 81690, RJ 226058, RJ 207212, RJ 88036, RJ 37768, RJ 134858, RJ 188357, RJ 199654, RJ 100676, RJ 245339, SC 30099, RJ 204205, RJ 232156, RS 71525, SP 120025, RS 58477
Advogado: CLAUDIO ALVES FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0017956-51.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017956-51.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 99112), RS 25764), RS 53185) AIRR 0020217, 50.2023.5.04.0025, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI | OAB: SP 403268, RS 65874, SP 301187, RS 79172, MG 77167, RS 25764, RS 46860, RS 53185, RS 111443, RS 65433, RS 89604
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 03:18
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0011048-41.2021.5.15.0045
Nº Processo: 0011048-41.2021.5.15.0045 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROBERTO MARTINS COSTA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIA RIBEIRO E SILVA 163613), RENATA CORREIA LOBOSCO (OAB, RJ 95780) AIRR 0011300, 97.2021.5.15.0092, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, EYDER LINI ADVOGADO, ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB, SP 228536), FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787), TAIS DE LIMA CAVALCANTI (OAB, SP 326055) AIRR 0011355, 21.2021.5.15.0004 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA RAFAELA GURGEL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, LOJAS RENNER S.A. | OAB: SP 203606, BA 11893, SP 278947, RS 33819, SP 80397, MG 84859, RJ 114760, PE 28322, RJ 95780, SP 228536, SP 323661, SP 283631, SP 297608, SP 210787, SP 326055
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
0001017-84.2023.5.09.0068
Nº Processo: 0001017-84.2023.5.09.0068 | Advogado: - ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45386) RECORRIDO - D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) RECORRIDO, D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) RECORRIDO, D'AGOSTINI & DIDOMENICO LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB, MT ROT 0001091, 66.2023.5.09.0965, THAIS FORLIN (OAB, PR 102693) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), JOSE MAURICIO DE ARAUJO (OAB, PR 94272) Seção Especializada, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096) ADVOGADO, PR 45386), PR 18533), PR 74096) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, RENAULT DO BRASIL S.A, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE 11475) | OAB: PR 45386, PR 18533, SP 207679, SP 92003, PR 74096, PR 102693, PR 59478, PR 24495, PR 59095, SC 38196, PR 94272, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ROBERTO MEZZOMO (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 00:36
1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0010979-66.2022.5.15.0047
Nº Processo: 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado: - VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado(s): VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979, 66.2022.5.15.0047, DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670), ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) ADVOGADO, IZAUL LOPES DOS SANTOS, SP 161946) RECORRENTE, MARINGA FERRO, LIGA S.A, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Gabinete da Presidência, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), SP Presidência, Admissibilidade, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863), ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670) | OAB: PR 71710, SP 256863, PR 31252, SC 43670, PR 33323, SP 161946, SP 331029, AL 6768, MG 144802, MG 116893, MG 87946, SP 84249, SP 337444
Advogado: VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:41
0011712-86.2016.5.03.0108
Nº Processo: 0011712-86.2016.5.03.0108 | Advogado: - RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB/MG 65901) ADVOGADO - BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA | Advogado(s): RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB, MG 65901) ADVOGADO, BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA, HENRIQUE APARECIDO PIMENTA (OAB, MG (OAB, MG 107306), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MG 65901) (OAB, MG 56543), ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, LANA BASTOS DUTRA (OAB, MG 75518), GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO, MAGNO MARCOS ROCHA LIMA, CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO (OAB, TATIANE VANUZA DA COSTA (OAB, MG 158316), CLAUDIO DINIZ VASCONCELOS (OAB, MG 84180) ADVOGADO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB, MG 126278), BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares AP 0010928, 58.2017.5.03.0049, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVANTE, WENILTON RIBEIRO SOARES | OAB: MG 65901, MG 142660, MG 167825, MG 107306, MG 56543, MG 147987, MG 75518, MG 147396, MG 109785, MG 158316, MG 84180, MG 126278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RENATA APARECIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948)
09/08/2025 22:48