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1061490-70.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061490-70.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Joao Batista Monteiro do Nascimento, José Maria Fernandes Pereira, André Vicente Batista, Adriano Migani Moreno, Edilene dos Santos Dias, Samsung Sds Latin America Tecnologia, Logística Ltda, Mirna Inês Bordin Campideli, Gilberto Torrigo, A.F.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 471204, Fabio Leite de Oliveira, 501224, Washington Gomes Silva dos Reis, 335644, Luana Honorato Alves, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 428536, Ricardo Machado Cunha, 156817, André Ricardo Lemes da Silva, 223788, Lucia Barbosa Del Picchia, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:01
1061808-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:41
1061690-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061690-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Reginaldo Nascimento dos Santos, Sergio Ricardo da Silva, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Luciana Aparecida Damasceno, Mayara Moraes de Menezes, Maria de Lourdes Bezerra Gonçalves, Josue de Paula Botelho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 335962, Juliana do Patrocinio Gomes da Silva, 524916, Ana Laura de Souza Miranda, 403755, Luís Fernando Octaviano, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 489630, Victor Hugo Souza Tosta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1061546-06.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061546-06.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Ivone Moreno, Marcos Aparecido dos Santos, M.J.S.A., Maíra Rebouças Valença dos Santos, Luiz Carlos Larentis Me, Rafael Sukadolnick da Silva, Thomas Guimarães Miguel, Benedito Aparecido da Silva, Edgar Monteiro de Oliveira Neves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 515772, Estefania Lima Maia, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 160385, Fabio de Melo, 42110, PR, Leandro Pierezan, 179603, Mario Rangel Câmara, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:39
1027829-83.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027829-83.2025.8.26.0576 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 457110/SP - Ana Carla de Sousa Marques | Autor(es): Tatiane dos Santos Pessoa, L.F.M.R., Marcio Dias Rodrigues, Nair Kimiko Kanda, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, T.P.G.G., A.C.F.I., S.M.S.G.P., G.A.R., S.F.S., Liliane Cristina Campreguer | Réu(s): Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda, L.R.M.R., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Andre Vinicius Gomes Mafetoni, M.S.J.R.P., A.C., M.C.C.L., UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP | Advogado(s): 457110, SP, Ana Carla de Sousa Marques, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 376054, Geovani Pontes Campanha, 350875, Ricardo Alexandre Xavier, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 395606, Vanessa Alves Gera, 289413, Sebastião Luiz Neves Junior, 391980, Igor Henrique Rodrigues Real Ruiz, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 360945, Deucyr João Breitenbach | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1006512-21.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006512-21.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 292272/SP - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa | Autor(es): Conjunto Residencial Santos Dumont, I.H.A.P., F.B.G., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, L.N.M., Carlos Roberto Brito, Elizangela Aparecida da Silva | Réu(s): Damião Ferreira da Silva, P.M.G., Paulo Goncalves, Localiza Rent A Car S | Advogado(s): 292272, SP, Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa, 283403, Marcela Teixeira Cheida, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 418011, Vinicius da Silva Cruz, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 407683, Tatiane Oliveira Santana, 280017, Julio Candido Fernandes Filho, 298933, Sergio Schulze, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 264800, Leandro Teixeira Ramos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:00
1001070-84.2025.8.26.0252
Nº Processo: 1001070-84.2025.8.26.0252 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 461199/SP - Ana Flávia Marques Vieira | Autor(es): P.R.R., Marcia Maria Tada, Paulo Sergio Alves Guimarães, D.M.A.P.D.O., Thais Caroline Silva Lima | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B., Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Filial de Bernardino de Campos, SP, UBIRATAN DIMAS DE TOLEDO RAMOS | Advogado(s): 461199, SP, Ana Flávia Marques Vieira, 366973, Murilo Brustolin Belleza, 510312, Christian Batista da Cruz, 416345, Gilbiclesser Talita Silva Cordeiro, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 412172, Augusto Ribeiro de Gouvea Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:47
1500631-40.2024.8.26.0514
Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
0018424-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018424-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Felipe Saldanha Cesarino, Gisele Marino Souza, A.C.R., Leonardo Faria de Oliveira, J.S.R.L., Adriano Inacio da Silva, Baváro Empreendimento Imobiliário Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 459932, Juliana Mazola Silva, 258168, João Carlos Campanini, 147278, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, 497500, Agnaldo Alves de Siqueira, 460497, Diego Ferreira Pinto de Sant’ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Saldanha CesarinoRéu: CETAdvogado: 104208
01/08/2025 05:39
1060621-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060621-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Anisio Alvaro Gentil, Marcos Antonio dos Santos Xavier Junior, Samantha Hermanas da Silva, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Wesley Dias de Oliveira, Wesley Vitorino Rocha, Wilson Bernardo Perez, Silvana Costa da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156050, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01