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0000025-69.2025.5.11.0401
Nº Processo: 0000025-69.2025.5.11.0401 | Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor: - DAVI PEREIRA BARRETO 17478) | Advogado: - MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) | Ação: DE RORAIMA 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor(es): ANA MARIA MATOS DE FARIAS 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, NATHANY AGUIAR DE SOUZA RECLAMANTE, FRANCISCO GILBEMARIO PINHEIRO PAIVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA RECLAMANTE, DEYVID SAMIR RODRIGUES DUARTE, THIAGO CAMPOS MACIEL, ALICE NOGUEIRA DE SOUZA RECLAMADO, MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE, ANA SANTANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM | Réu(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000025, 69.2025.5.11.0401, RODRIGO ALLIS SOARES COSTA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, PA, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA ATSum 0000033, 55.2025.5.11.0301, G N DE SENA RECLAMADO, C A BARBOSA, M A N SILVA, NORTE HORTIFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 0000094, 07.2025.5.11.0012, DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA, ME, IGREJA CATÓLICA 15983) | Advogado(s): MAURO SILVA DE CASTRO (OAB, RR 210), RR 210) REQUERENTE, AGIL LTDA, DIEGO LIMA PAULI (OAB, RR 858) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS, GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS (OAB, AM ADVOGADO, HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB, AM 13005), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR RECLAMADO, ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS, EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ME | OAB: RR 210, RR 858, AM 13005, BA 43462, AM 5316, SP 471562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:10
0011734-08.2016.5.03.0024
Nº Processo: 0011734-08.2016.5.03.0024 | Advogado: - UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/PR | Ação: FORLUMINAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB, PR, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) CRUZ LTDA, ME, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) AGRAVADO, INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA, ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO, MARGARETH FATIMA PINTO RIBEIRO DA SILVA, ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB, MG AGRAVADO, ML TREINAMENTO LTDA, EPP, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, PAULA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FLAVIO FILIZOLA LIMA (OAB, MG 35879), MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB, LUDMILA DE MATTOS PAIM (OAB, MG 66901), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA ROCHA (OAB, MG 140287), ANDRE KHATTAR PORTO (OAB, MG 122295), ISRAEL LUIZ DIAS SILVA (OAB, MG 150468) ADVOGADO, AURENTINO DE SOUZA COLEN (OAB, MG 74202), Jorge Luiz Pimenta de Souza (OAB, MG 94881) AGRAVADO, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE, FERNANDA VIVEIROS BORGES FONSECA ADVOGADO, ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB, MG 117084), ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), WANDERSON ELIAS DE FREITAS (OAB, CARLOS JOSE DA ROCHA (OAB, MG 34554), MG (OAB, RS 44277) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA AGRAVANTE, ERIKA DA SILVA CRUZ, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça | OAB: MG 125027, MG 90254, MG 139087, MG 134028, MG 131537, MG 35879, MG 134266, MG 66901, MG 155593, MG 140287, MG 123868, MG 122295, MG 150468, MG 74202, MG 94881, MG 117084, MG 141127, MG 95117, MG 34554, RS 44277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA AGRAVANTE
10/08/2025 18:39
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000867-87.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000867-87.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RODRIGO EPIFANIO DA SILVA RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ERALDO DA COSTA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO, JANILSA SOCORRO PORTO V. ALMEIDA ATSum 0000868, 35.2024.5.13.0006, MARCELO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VITOR AUTOR, RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO CAETANO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000868, 72.2024.5.13.0026 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB, PB 17069), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000868, 57.2024.5.13.0031, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PB 21611), EMLUR | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17069, PB 21611, PB 16436, PB 17640, PB 32776, PB 16260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000674-94.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000674-94.2024.5.09.0863 | Advogado: - ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB/PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Advogado(s): ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB, PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE RECORRIDO, ROCINEI PEREIRA DO PRADO, GIANFRANCESCO MARCELO BERTOTTI (OAB, PR 106565), LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943), FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS, PAULA BARRICHELI BUZON (OAB, SP 224291) ADVOGADO, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, PRISCILA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB, PR, LIZIANE DE LARA CORDEIRO (OAB, PR 91472) ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311) ADVOGADO, LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB, PR 15494), CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP 6ª Turma, IZANETE APARECIDA TEIXEIRA VALER (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE, CAIUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RECORRIDO, LEANDRO ARAUJO BORGES DE GOUVEIA, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO 87443) | OAB: PR 106789, PR 39709, PR 106565, PR 21943, PR 90132, SP 35915, PR 17076, SP 224291, PR 24469, PR 15494, PR 91472, PR 41311, PR 83349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANA FLAVIA SCARABELOT (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE
10/08/2025 02:44
0025467-84.2024.5.24.0021
Nº Processo: 0025467-84.2024.5.24.0021 | Advogado: FERNANDA TEODORA SALES DE | OAB: 402669, 375105, 229762, 390945, 108720, 391725, 21697, 29340, 17809, 8353, 10656, 15500, 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:21
0025127-24.2023.5.24.0071
Nº Processo: 0025127-24.2023.5.24.0071 | Advogado: MARIMEA DE SOUZA PACHER ADVOGADO DENNER DE BARROS E | Ação: JUDICIAL BELLO(OAB: 6635/MS) | OAB: 6635, 15908, 14106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:21