Consulta de Processos

Nº Processo: 0711490-55.2023.8.07.0016 | Classe: judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO | Autor: DJENANE FERREIRA DE CARVALHO REU: ADHER VINICIUS SILVA | Advogado: da parte executada." (STJ, Súmula 517). 3. Julgar procedente a Reclamação.Maioria. (Acórdão 1182990, | Ação: DO | Autor(es): CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: CAMYLLA DE ALMEIDA INACIO FERREIRA DESPACHO Intime | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número

Nº Processo: 0703921-03.2023.8.07.0016 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Autor: utilizou outro hotel fornecido pela ré, mesmo não sendo o hotel inicialmente contratado, tendo que pagar pela hospedagem adquirida e | Advogado: quando o valor for superior a 20 salários mínimos | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0706626-22.2023.8.07.0000 | Classe: Agravo de Instrumento Processo n. 0706626-22.2023.8.07.0000 Agravante(s) Criseida Schunck | Vara: Cível de Brasília (Id 148989499 do processo de referência) que, em cumprimento de sentença requerido pela | Advogado: em causa própria. Trata-se de legítimo exercício de direito potestativo. Não depende, portanto, da concordância da parte recorrida. Por

Nº Processo: 0719991-17.2021.8.07.0000 | Classe: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0719991-17.2021.8.07.0000 RECORRENTE: ANA GABRIELA | Advogado: HUILDER MAGNO DE SOUZA, OAB/DF 18.444 (ID 41804616). Em contrarrazões, a parte | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0000102-19.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB/CE 35689) RECLAMADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A | Autor(es): JEFERSON LEONARDO DE OLIVEIRA, CARLOS ERNESTO SOARES DE ALCANTARA ADVOGADO, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, DAMIAO MATOS OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOAO ADAILSON DE OLIVEIRA 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, IVAN COELHO ALBUQUERQUE RECLAMANTE, JOSE NAURI FREIRE DE OLIVEIRA, FRANCISCO HERNANDES GABRIEL ATSum 0000103, 83.2025.5.07.0010 | Réu(s): CARLOS GLUCK DE ALBUQUERQUE E, PATRICIA RAMOS MONTENEGRO 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, EMS S, A RECLAMADO, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A., CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI, ME ADVOGADO, MEIRIANE JACINTO MOURA (OAB, CE 32885), MUNICIPIO DE EUSEBIO RECLAMADO, LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE, ZILDELY AGUIAR DE SABOYA ADVOGADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331), CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA, DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE RECLAMADO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 22462), PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS | Advogado(s): LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE 38683), TALES DE FREITAS AMANCIO (OAB, CE 51722) RECLAMANTE, RITA CELIA MOURA, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) RECLAMANTE, IVANNIO RODRIGUES ALVES DA SILVA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB, CE, Henrique Andrade Girão (OAB, CE 24625) ADVOGADO, JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO RECLAMANTE, VIRGINIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO | OAB: CE 35689, CE 10046, CE 34715, CE 51722, CE 32885, CE 29332, CE 7331, CE 24625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000889-92.2023.5.19.0001 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 446), SC 20373) ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SC 20373) 155), VITOR TEIXEIRA FERREIRA 155), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772), SC, SC Segunda Turma, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, SC RECORRENTE, CVM CONSTRUTORA LTDA, EPP, SC 44611), SC 20373) RECORRIDO, JOSAN DA SILVA QUEIROZ, MARIA MARILIA DE MOURA NASCIMENTO LTDA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, SC 20373) 10084), RENNAN VAGO REIS (OAB, BA 51889), SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA ROT 0000374, 46.2024.5.19.0058 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 11772, AL 5362, SC 44611, BA 47954, BA 51889, AL 15898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0001836-07.2023.5.07.0026 | Advogado: DANILLO GOMES DA SILVA(OAB: - OM PARTICIPACOES S/A | OAB: 10416, 38864, 26153, 9378, 14805, 3445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0012908-64.2016.5.15.0106 | Advogado: LUIZ EDUARDO AMARAL DE Publique-se. | OAB: 166859, 187146, 249654, 234843, 249651, 242336, 297275, 307893, 210633, 47117, 53691, 50361, 95775 | Tribunal: Justiça do Trabalho

Nº Processo: 0010012-98.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - APARECIDA CAROLINA DE MENDONCA | Advogado: - GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA RÉU - NATURA COSMETICOS S/A | Ação: LTDA | Réu(s): R.A.P. AUTOR, APARECIDA CAROLINA DE MENDONCA, R.A.P.L. ADVOGADO, HELTON VICENTE MACHADO (OAB, MG 126590), W.A.P. RÉU, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, MUNICIPIO DE BAMBUI, DROGARIA ARAUJO S A 118827), CAVALCANTI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO, ANDREA MARCIA RODRIGUES (OAB, MG 129154), VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. RÉU, COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS, MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA RÉU, CENTERMINAS EXPO CONVENCOES E EVENTOS LTDA., NEO MULTISERVICOS PREDIAIS EIRELI, CSN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS RÉU, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, AVON COSMETICOS LTDA. CONSIGNATÁRIO, AMAURY AUGUSTO DOS REIS MESSIAS | Advogado(s): GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA RÉU, NATURA COSMETICOS S, JUCIARA APARECIDA OLIVEIRA ALMEIDA ATOrd 0010012, 98.2025.5.03.0160, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG AUTOR, FELIPE DE MOURA MACEDO, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, EDMARA MIRANDA (OAB, MG 84483) AUTOR, ANDRE LUIZ DE ABREU MATOS, THATIANA OLIVEIRA PORTO HILAL (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MARCO AURELIO NAKANO AUTOR, IGOR DA CRUZ ALEXANDRE, WILLIANS SILVA PEREIRA (OAB, SP 273222) ADVOGADO, JANILTON SANTOS DA CRUZ (OAB, MG 166154), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG CONSIGNANTE, CLUBE GUAXUPE | OAB: MG 116409, MG 199992, MG 126590, MG 106809, MG 129154, MG 84483, SP 163741, SP 168152, MG 193595, SP 273222, MG 166154, MG 38371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314