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0000218-59.2015.5.03.0045
Nº Processo: 0000218-59.2015.5.03.0045 | Advogado: - ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB/MG AGRAVADO - ELMO TEODORO RIBEIRO | Advogado(s): ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB, MG AGRAVADO, ELMO TEODORO RIBEIRO, EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB, MG LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GILSON VITOR CAMPOS (OAB, MG 32320) (OAB, MG 154563), MG 32320) ADVOGADO, DAYANNA ALVES FERNANDES PASSOS, JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES ADVOGADO, MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (OAB, MG ADVOGADO, VALERIA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 159436), RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA AGRAVANTE, JHONNY DE ALMEIDA GUERRA, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA ADVOGADO, PAULO JOSE DE ARAUJO (OAB, MG 30404), MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) 127201), MG 53772) AGRAVADO, DKF, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, MG 53772) LTDA, ME, ROGERIO MAGESTE VIEIRA (OAB, MG 100056) AGRAVADO, EGESA ENGENHARIA S, MARCIO GOMES TEIXEIRA (OAB, MG 108405) ADVOGADO, MG 30404) (OAB, PAULO JOSE DE ARAUJO JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas AGRAVADO, EGESUR PARTICIPACOES E, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | OAB: MG 32320, MG 154563, MG 110810, MG 159436, MG 197106, MG 118699, MG 108405, MG 30404, MG 53772, MG 100056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas AGRAVADO
10/08/2025 19:43
0000606-42.2021.5.14.0401
Nº Processo: 0000606-42.2021.5.14.0401 | Advogado: - MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB/RO 2695) SEGUNDA TURMA | Advogado(s): MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) SEGUNDA TURMA, RO 2695) GAB DES SOCORRO GUIMARÃES, MARIA CLARA DO CARMO GOES (OAB, RO 198) GUIMARÃES, RO 198) AGRAVANTE, ESTADO DO ACRE, ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO GAB DES SOCORRO GUIMARÃES, Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB, AC GUIMARÃES, ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO GAB DES CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, AC GOMES LOBO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO ADVOGADO, Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB, AC, Desembargador(a) do Trabalho CARLOS AUGUSTO ADVOGADO | OAB: RO 2695, RO 198, AC 3138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: MERIEN AMANTEA FERNANDES (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0000902-22.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000902-22.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DIEGO FERREIRA PEREIRA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, DIEGO FERREIRA PEREIRA, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA HTE 0000903, 04.2024.5.13.0003, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTES, EDGARD DE SA PESSOA NETO, EMS S, A 17365), VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA (OAB, PB 15130) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, PB, PB 11025), PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB, PB 6509), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB AUTOR, MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES DE MOURA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 11025, PB 17640, PB 6509, RS 65359, PB 26787, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: GILDEMBERG DA SILVA AUTORRéu: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADOAdvogado: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:26
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMRéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:22
0000857-09.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000857-09.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GRACIANO FELISMINO ALBUQUERQUE NETO | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, ANDERSON F ANDRADE PEREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, WALTEMIR DA SILVA HILARIO 446) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 155), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 155), BANCO BRADESCO S.A., CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, AUTOR, DAVI DE ANDRADE XAVIER, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) CumPrSe 0000858, 16.2024.5.13.0030, VALDEMIR LIMA DE ARAUJO (OAB, PB 25341) ADVOGADO, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB, FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA 446), JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) AUTOR, F.L.D.C.F., MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, PB 16377) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 30488, PB 32776, PB 25341, PB 19702, PB 27704, PE 36084, PB 32114, PB 16377, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0002185-86.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0002185-86.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Processo Nº MSCiv-0002185-86.2024.5.13.0000 | OAB: 18769, 21457, 7235, 17268, 6303, 32553, 15618, 446, 4360, 27896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19