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0000025-72.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000025-72.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - MACIEL ADRIANO DE LIMA ADVOGADO - THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB/BA 41320) | Advogado: - THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB/BA 41320) | Ação: EMBARGADO - EDGAR JOSE DE SOUZA | Autor(es): ANDREIA VIANA SANTOS MATOS Vara do Trabalho de Jequié, GRAZIELE RIBEIRO AVELAR Vara do Trabalho de Jequié, CLEIDE DUTRA SILVA RECLAMANTE, EDNA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA | Réu(s): INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO EMBARGADO, EDGAR JOSE DE SOUZA, JOAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA, ME, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA RÉU, MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO, THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB, BA 41320), CAFES FINOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, ME RECLAMADO, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Advogado(s): JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA AUTOR, DOUGLAS GOMES DOS SANTOS, ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB, SP AUTOR, ALBERTO JOSE DA SILVA MIGUEL, BA ADVOGADO, BA | OAB: BA 41320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0010449-15.2024.5.18.0013
Nº Processo: 0010449-15.2024.5.18.0013 | Advogado: - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA Presidência - Admissibilidade | Ação: DE ACESSORIOS LTDA AIRR 0010449-15.2024.5.18.0013 | Advogado(s): ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA Presidência, Admissibilidade, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, JULIANA NEVES CRISOSTOMO (OAB, SP 285427) AGRAVANTE, BRF S.A., MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES (OAB, GO ADVOGADO, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331), PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO (OAB, PE 1828), FREDERICO PRADO LOPES (OAB, SP 143263) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB, GO 35576) NO ESTADO DE GOIAS, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, MARCO AURELIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, GO Presidência, QUEILA LOPES PARREIRA E CAMPOS (OAB, GO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, GO 37028), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010455, 62.2024.5.18.0129, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB, GO | OAB: GO 22717, GO 49210, GO 19301, GO 37028, SP 163741, SP 285427, GO 22331, PE 1828, GO 34786, GO 25248, SP 143263, GO 35576
Advogado: ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:18
0010322-88.2024.5.18.0171
Nº Processo: 0010322-88.2024.5.18.0171 | Advogado: - JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA ADVOGADO - AMANDA ISABELLE DE CARVALHO (OAB/GO | Ação: IGH | Advogado(s): JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA ADVOGADO, AMANDA ISABELLE DE CARVALHO (OAB, GO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 66406), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, STEFANY JAQUELINE REZENDE (OAB, GO 50785) AIRR 0010398, 28.2024.5.18.0005, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE SILVA CORRÊA DA VEIGA, GO 50785) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, ROSANGELA GONCALEZ (OAB, GO 14480) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, UYARA ARRUDA PEREIRA (OAB, GO 25736) SILVA CORRÊA DA VEIGA, WELITON DA SILVA MARQUES (OAB, GO 21877) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS (OAB, GO 49210) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47704), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010402, 47.2024.5.18.0011, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO NO ESTADO DE GOIAS | OAB: GO 56063, GO 39652, GO 49210, MG 98578, GO 50785, SP 421599, GO 19301, GO 14480, GO 25736, GO 21877, GO 26384, GO 22717
Advogado: JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47704)
10/08/2025 03:18
0011614-19.2023.5.18.0018
Nº Processo: 0011614-19.2023.5.18.0018 | Advogado: - PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA | Ação: AGUIA BRANCA S A AGRAVANTE - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A | Advogado(s): FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301), MG AIRR 0011641, 29.2023.5.18.0009, MG Gabinete da Presidência, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG ME, BA 30007) (OAB, DF 13406), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF, MG 46495), MG ADVOGADO, MARIA CECILIA PRATES ELY, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE Gabinete da Presidência, PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, CELIA AMORIM LEITE PARAGUASSU (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA | OAB: GO 42619, BA 30007, GO 19301, GO 37028, DF 13406, MG 46495, DF 12330, DF 32118, GO 24631, GO 49210
Advogado: FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0010877-40.2023.5.18.0010
Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539
Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0001134-91.2023.5.07.0016
Nº Processo: 0001134-91.2023.5.07.0016 | Advogado: - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1547) Gabinete da Presidência | Advogado(s): VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) Gabinete da Presidência, AM 1547) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646) AIRR 0001405, 25.2023.5.22.0003, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) Gabinete da Presidência, ANDRE HORA MELO (OAB, SE 3748) ADVOGADO, JULIETE SILVEIRA DE BRITO (OAB, PI 11027), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) ADVOGADO, LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) GONCALVES (OAB, PI 5119), PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RR 0001418, 35.2023.5.12.0057, SE 3748) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CE 14623) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, CE 34995) COMERCIO DE CHAPECO, BA 9048) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS, CE 27985) (OAB, SC 16351), SE 3748) (OAB, SP 229253), CE 14623), CE 34995) AIRR 0001422, 78.2023.5.17.0010, BA 9048) Presidência, Admissibilidade, CE 27985) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS | OAB: PA 11259, AM 1547, PI 23646, BA 25998, PI 3618, PI 6935, SE 3748, PI 11027, CE 14623, CE 34995, PI 5119, BA 9048, CE 27985, SC 16351, SC 33357, SP 229253
Advogado: VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000827-42.2024.5.12.0056
Nº Processo: 0000827-42.2024.5.12.0056 | Advogado: - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG | Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL | Advogado(s): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, BRUNO DUARTE TORRES (OAB, SC 60064) 4ª Turma, DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB, SC 11186) RECORRENTE, LAELCO ALVES PINTO NETO, JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB, DF, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC AP 0000960, 22.2024.5.12.0012, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES, ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) LOPES, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182) RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630), Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO, VF, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078) | OAB: SC 60064, SC 11186, SC 16277, SC 21687, SC 57011, ES 24487, SC 66551, SC 66182, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
10/08/2025 03:15
0000014-12.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000014-12.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000014-15.2025.5.08.0210 | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NELI MONTEIRO MACEDO, JOSE ANTONIO DE GOES, WUELITON SILVA DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, CLEIDSON LEITAO MORAES | Réu(s): J. M. DE ARAUJO PRODUTOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB, AP, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, J. MILTON. S. CASTRO COMERCIO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, ELINSA, ELETROTECNICA INDUSTRIAL E RECLAMANTE, ELISANGELA SILVA DA COSTA SANTOS, EQUATORIAL ENERGIA S, A 106817) | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATSum 0000014, 15.2025.5.08.0210, EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, BA 78102) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL (OAB, PA RECLAMADO, EUDIANE DE JESUS SILVA, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ATOrd 0000014, 15.2025.5.08.0113 | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, PA 12614, PA 27450, AP 4011, AP 5625, AP 5759, AP 2528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000013-30.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000013-30.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA RECLAMANTE, EDISSON DA SILVA PESSOA JUNIOR, NAICON SOARES ALVES, JOAO VICTOR CARVALHO SILVA RECLAMADO, MIX ENGENHARIA LTDA, RENE DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA EVANETE SOARES FALCON, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, DEUTES MARIA CASAGRANDE, JOSE DE SOUSA ALMEIDA S, NELI MONTEIRO MACEDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0210, TAUA BRASIL PALMA S.A 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RODRIGUES REZENDE MAGAZINE, COMERCIO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, A VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, G.V.M.F. GOMES COMERCIO DE ARTIGOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, ISMACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, MARIANA COLETA SCHNEIDER (OAB, PA 35387), SIMONE DE SOUSA JANSEN (OAB, PA 36077) ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0113, ELISANGELA DA SILVA (OAB, MT 33255), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) ATSum 0000013, 21.2025.5.08.0116, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ATOrd 0000014, 51.2025.5.08.0101, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, BRUNA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES RECLAMADO, MARK'S ENGENHARIA LTDA, BA 78102) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | OAB: PA 12614, PA 35387, PA 36077, MT 33255, MA 14427, PA 18155, BA 78102, PA 31310, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000012-48.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000012-48.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, RONILDO PINTO DO NASCIMENTO RECLAMADO, D V OLIVEIRA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, ALDO DE LIMA FERREIRA, WELLINGTON LOPES DA CONCEICAO ADVOGADO, MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663), MARCELA LUIZA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, I S CAMPOS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA, ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), SANDRO MARCIANO GAMA SILVA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): JOSE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS NETO RECLAMANTE, SUSAN THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, 51.827.849 GISLAINE SANTOS DE SOUSA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ACum 0000012, 88.2025.5.08.0131, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, A. DOS SANTOS PINHEIRO PADARIA E, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ANDERSON COSTA PINTO (OAB, PA 24958), JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB, PA ATOrd 0000012, 18.2025.5.08.0122, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ACum 0000012, 91.2025.5.08.0130, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA RECLAMADO, ASSOCIACAO DE FEIRANTES CIDADE NOVA VIII, AGNALDO GOMES RIBEIRO (OAB, SP 478917) LTDA, FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | OAB: BA 78102, PA 24958, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 17087, PA 33663, SP 478917, RN 5607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15