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0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0010786-33.2021.5.15.0129
Nº Processo: 0010786-33.2021.5.15.0129 | Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) AUGUSTO FERREIRA, SP 292445) ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), SP 117756) ADVOGADO, DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB, SP 196492) Scarabelim, 2ª Câmara, RAFAEL RODRIGUES RAMOS (OAB, SP 455024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS (OAB, DF ADVOGADO, JOAO VITOR FELICIO (OAB, SP 494810), ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP, SP 117756) 6ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUCIA ADVOGADO, DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA (OAB, SP 184619) | OAB: SP 117756, SP 292445, SP 203606, SP 184619, SP 109676, SP 328593, SP 196492, SP 455024, SP 301187, SP 494810, SP 313803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
10/08/2025 03:52
0000883-57.2023.5.05.0201
Nº Processo: 0000883-57.2023.5.05.0201 | Advogado: - DOUGLAS SANTOS RODRIGUES | Advogado(s): CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR RECORRIDO, CARLOS RAFAEL BASTOS DE SOUZA, CARLA PITANGUEIRA BONFIM ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA, DERYCK COSTA DUARTE Ordem: 78, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Número do Processo: 0000901, 42.2023.5.05.0019, AP, ANA PAULA AMORIM CORTES Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, FABRICIO NOVAIS SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, SERGIO SANTOS SILVA Polo Ativo, MARIA QUINTAS RADEL AGRAVANTE, SERGIO ANTONIO ARCANJO DA HORA, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO Polo Passivo, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Daniel Vencimento dos Santos TELEGRAFOS, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, DERYCK COSTA DUARTE Polo Ativo, FABRICIO NOVAIS SILVA AGRAVANTE, HALLIBURTON SERVICOS LTDA, SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO, ANA PAULA AMORIM CORTES AGRAVANTE, AIRTON ARAUJO BEZERRA, MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO MORAIS, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, Daniel Vencimento dos Santos ADVOGADO, LUISA XAVIER KELSCH, BRUNO FREIRE E SILVA ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES ADVOGADO | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES, HUGO SOUZA VASCONCELOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR RECORRIDORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0001105-30.2022.5.07.0031
Nº Processo: 0001105-30.2022.5.07.0031 | Advogado: ANDREZA AQUINO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS | OAB: 20087, 11200, 6481, 34130, 43148, 30773, 44040, 235125, 22217, 15721, 52540, 31498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000086-18.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000086-18.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) RECLAMADO - P. BURGUER LTDA | Autor(es): CAMILE PACHECO DA SILVA (OAB, SC 56240), MARIZAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, SILVIO VITORIO BACICHETTI, MILTON ANDRADE ECHAMENDE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA, ALEX SANDRO DA SILVA MUNIZ RECLAMANTE, M.S.I., KARINA TOMAZ MACHADO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | Réu(s): ILHA BELA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, FT SEGURANCA E SERVICOS LTDA REQUERIDO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL SALVETTI LTDA EXEQUENTE, VALMEI TUROSSI, CELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR ATOrd 0000087, 70.2025.5.12.0017 | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RECLAMADO, P. BURGUER LTDA, GIL SANTOS DA SILVA (OAB, SC 41289) (OAB, SC 7588), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) EMPRESA DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), HEVERTON DA SILVA LINS (OAB, SC 17463) ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS KUNHASKY (OAB, SC, JACKSON SILVA LINS (OAB, SC 15867) 40041), LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS (OAB, SC RECLAMADO, C.D.F.D.C.V.S.E., ELISA ALVES SCHEFFER CARVALHO (OAB, SC 31709) | OAB: SC 56240, SP 292445, SP 345117, SC 41289, SC 7588, PR 57808, SC 16314, SC 17463, SC 15867, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:36
0100090-83.2024.5.01.0046
Nº Processo: 0100090-83.2024.5.01.0046 | Advogado: RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO | OAB: 161325, 324813, 143142, 67617, 160876, 175964, 61143, 126005, 188601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0001034-92.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0001034-92.2024.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Salvador EXEQUENTE - JOSE CARLOS LIMA | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP EXEQUENTE - LUCIA DE FATIMA GONCALVES RODRIGUES | Ação: REGIONAL NO ADVOGADO - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) | Autor(es): FRANCISCO SANTOS DE SANTANA EXEQUENTE, JOSE IVAN DIAS, MARINALVA MOREIRA SODRE, IRANI VILA VERDE PAMPONET EXEQUENTE, RAIMUNDA BRITO NASCIMENTO, JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS EXEQUENTE, RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRA, JOSE FERNANDES RIOS LOPES EXEQUENTE, RITA MARIA MASCARENHAS FROES, JUVENIL LOPES RODRIGUES EXEQUENTE, ROSAMARIA LAGO DE SALLES BRASIL, MARIA EUNICE MACEDO GOES EXEQUENTE, ROSANGELA DIAS DE ARAUJO, ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), ANA ANGELICA PEREIRA ADVOGADO, ANNA HELENA DA PAIXAO DE MATTOS ADVOGADO, ANTONINA GOMES MELO ADVOGADO, ANTONIO JOSE DIAS LUZ ADVOGADO, AVANI MARIA GUIMARAES SILVA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO MENEZES SILVA ADVOGADO, CIDINALVA LOUZADA MAGALHAES ADVOGADO, FERNANDO FERREIRA OITICICA ADVOGADO, FRANKLIN LINS D ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO, GILZA DA SILVA ARANDAS ADVOGADO, HELIO SAULO ROCHA ARANDAS ADVOGADO, JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXEQUENTE, LUIS CARLOS SOARES SILVA, ZENAIDE CARVALHO GUEDES, SESC, ADMINISTRACAO REGIONAL NO ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EXEQUENTE, LUCIA DE FATIMA GONCALVES RODRIGUES, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS, BA 19452) DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA, SINTAGRI, SOLANGE BURI SARDINHA, VICTOR FERNANDO IPARRAGUIRRE REBAZA, WALDIR TELES, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), KARL SCHLEU NETO (OAB, BA 22747) ADVOGADO, CRISTIANE SENRA LIMA ADVOGADO, PATRICIA CUNHA LIMA (OAB, BA 18553) ADVOGADO | OAB: BA 19452, BA 24138, BA 22747, BA 19458, BA 18553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0001047-49.2024.5.05.0019
Nº Processo: 0001047-49.2024.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) TELEGRAFOS | Autor(es): EDSON SANTANA ARROJADO, JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), NADIA DEARMAS BARBOSA, DEBORA SANTANA LARANJEIRA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUCAS SANTANA LARANJEIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS CumSen 0001053, 56.2024.5.05.0019, VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA EXEQUENTE, TANIA REGINA DE FARO TELES, VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394), CASSIA SANTOS LIMA, AUGUSTO FABIO SOUZA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, GERSON DOS SANTOS EXEQUENTE, DAVID PEIXOTO SAMPAIO CAMPOS, GIVANILDO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA, JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 21663), SILVANA ALMEIDA SANTOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): ESTADO DA BAHIA EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. 25ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, FABIANA SANTOS SANTANA (OAB, BA 49487) | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) TELEGRAFOS, BA 24138), BA 24138) ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, BA 24138) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA 24138) EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BA 24138) HTE 0001061, 33.2024.5.05.0019, BA 24138) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) REQUERENTES, INTERMEDICOS SAUDE OCULAR LTDA, BA 19452) CumSen 0001492, 34.2024.5.05.0612, BA 19452) 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, BA 19452) EXEQUENTE, ANANDA BARROS DE AGUIAR, BA 19452) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA | OAB: BA 24138, BA 19452, BA 24495, PR 75911, PR 44200, BA 20394, BA 49487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000719-45.2024.5.05.0561
Nº Processo: 0000719-45.2024.5.05.0561 | Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927) | Ação: DOS MORADORES DO | Advogado(s): DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB, BA, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 38930) RECORRENTE, ELCI COSTA SILENCIO, ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB, BA 32477), IVO GOMES ARAUJO (OAB, BA 25361) RORSum 0000866, 15.2024.5.05.0612, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) COMESTIVEIS LTDA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, VIVIANE MEIRA PIRES (OAB, BA 61661), MARCOS AURELIO SILVA (OAB, RJ 108835) ADVOGADO, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE, TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB, BA 61058) ADVOGADO, HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB, BA 44876) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE, BARBARA ALMEIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: BA 58927, BA 38930, BA 32477, PR 42088, PE 19382, BA 25361, BA 14896, BA 17134, BA 659, BA 685, BA 61661, RJ 77988, RJ 108835, BA 71885, BA 61058, BA 44876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19