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1015479-84.2016.8.26.0477
Nº Processo: 1015479-84.2016.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jonathan Delli Colli (OAB: 423919, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 262425, 317024, 501253, 178778, 263318, 168735, 381536, 423919, 353937, 430083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1059582-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059582-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 180569/MG - Anderson Junio Teixeira Rabelo | Autor(es): Virlene de Paula Lima, Eduardo Ferreira, Construtora M.b., Moraes Brasil, MATHEUS LEONARDO RODRIGUES, Antonio Martins, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, IVNA FERNANDA OLIVEIRA MEI, Beatriz Lopes de Oliveira, Antonio de Pádua Ferreira dos Santos | Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 180569, MG, Anderson Junio Teixeira Rabelo, 68402, DF, José Guilherme de Oliveira Peixoto, 172926, SP, Luciano Nitatori, 25683, Edevard de Souza Pereira, 255278, Vanessa Gomes Esgrignoli, 141237, Rafael Jonatan Marcatto, 247302, Jocimar Estalk, 400322, José Ricardo Adam, 248425, ANA LAURA MORENO, 139520, CIDINEY CASTILHO BUENO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1005274-45.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1005274-45.2024.8.26.0564 | Vara:| Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Robson do Carmo, Município de São Paulo, Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041, Interessado: Mac Empreendimentos | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381, SP) | Advogado(s): Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473, SP), Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Orletti Penedo | OAB: 148965, 149394, 148473, 484200, 397239, 430529, 127148, 346457, 174787, 218041, 302271, 443316, 126427, 221204, 259809, 255381, 134119, 97344, 288713, 168557, 465008, 193374, 301706, 228263, 412172, 257669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1063575-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063575-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 516929/SP - Julio Verissimo Benvindo do Nascimento | Autor(es): Vania Maria Alves de Sousa Sampaio, Fátima Aparecida Ceban Mariano, Marcelo Ferreira dos Santos, Simone Ramos Fernandes, Cristiano Umberto Leite Santos, Jose Carlos Teixeira de Araujo, Sun Chal Hwang, Thais de Paula Santana, Silva, Moises Cara de Souza, Carlos Alberto Cruz | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo, Der, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 516929, SP, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 354507, Eder Severo de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 520988, Kaique Reny Novaes dos Santos, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 76740, MG, Bernardo Ribeiro Camara, 477857, Luiz Fernando Gomes, 486881, Daiana Maris de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:40
1002930-78.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002930-78.2025.8.26.0072 | Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, L.S., Samuel Cunha da Silva, Eli Pedro Rodrigues, Munira Mustafa Bazzi Akrouche, Renzo Ribeiro Rodrigues, M.C.S., Pedro Teodoro Rodrigues, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der | Réu(s): Diogo Floriano Quintino, Google Brasil Internet Ltda, Banco do Brasil S, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, J.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marcelo Dantas Caldeira | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 194322, Tiago Ambrósio Alves, 268262, Ivanete Cristina Xavier, 205890, Hercules Hortal Piffer, 287306, Alfredo Ademir dos Santos, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 376307, Victor Olivi Bailão, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 430714, Bruno Fonseca de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
0003392-51.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:40
1061588-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061588-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Autor(es): Francisco Carlos do Nascimento Junior, Elc Marcelino Barboza dos Santos, Valberto Francisco da Luz, Witalo Santos Lemes Francisco, Pedro Jorge Rebouças Alves, Danilo César Siviero Rípoli, Jerry Adalberto de Lima, Gabriel Dias Suzarte | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 199272, SP, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 521997, Diarle Lucas Medeiros, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 359753, Lucas Malachias Anselmo, 194629, Danilo César Siviero Rípoli, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 316150, Flavia Umeda, 98012, PR, Crystian Santos de Oliveira, 334034, Wesly Imasato Gimenez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24