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0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07
0000480-71.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000480-71.2024.5.22.0107 | Advogado: - JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDO, DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIANO CARVALHO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE de Lima, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES RECORRENTE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563, 93.2024.5.22.0105, RORSum, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000579, 38.2024.5.22.0108, ROT, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, ISMARIO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563
10/08/2025 00:07
0005739-38.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005739-38.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.J.L.D.S.D.S. Tribunal Pleno, P.S.M., F.A.G. Assessoria de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE HERCULANDIA PELLEGRINA LOCKMANN, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE, MUNICIPIO DE HERCULANDIA 238982) | Advogado(s): LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Precat 0005741, 08.2025.5.15.0000, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Assessoria de Precatórios, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP REQUERENTE, S.F.C., GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERENTE, M.D.A.R.D.A., SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA CRAVINHOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005742, 90.2025.5.15.0000 | OAB: SP 153365, SP 294995, SP 193645, SP 189307, SP 405335, SP 209895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULARéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:58
0010141-42.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0010141-42.2021.5.15.0053 | Advogado: - AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP (OAB/SP 258369) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB/SP | Advogado(s): AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB, SP (OAB, SP 258369), BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB, SP 367604) RORSum 0010141, 42.2021.5.15.0053, DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB, SP 351100) 11ª Câmara, EDUARDO PIRES ANDRE (OAB, SP 360966) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, FABIANE RESTANI (OAB, SP 302373) 11ª Câmara, JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP RECORRENTE, JORLANDO LEITE DA SILVA, ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP 49636) HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA, LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB, SP 426479) ADVOGADO, LETICIA RAMOS AYALA (OAB, SP 408005), MAYARA CRISTINA DE SOUZA, SUZANA COMELATO (OAB, SP 155367) 5ª Câmara, SP 426479) RECORRENTE, NILSON VIRTUDES DA CONCEICAO, MAYARA CRISTINA DE SOUZA RECORRENTE, VERZANI & SANDRINI S.A., SP 155367) ADVOGADO, FABIO FAZANI, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 7ª Câmara, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS NOGUEIRA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 258369, SP 367604, SP 351100, SP 360966, SP 302373, SP 49636, SP 345466, SP 408005, SP 426479, SP 435536, SP 155367, SP 181462, SP 183851, SP 177270, SP 284215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0001453-38.2017.5.09.0073
Nº Processo: 0001453-38.2017.5.09.0073 | Advogado: - ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB/PR Seção Especializada | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB, PR Seção Especializada, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, RENAN ROMAO BARCALA (OAB, PR 80960) AGRAVANTE, GISELDO VICENTE DA SILVA, PR 80960) ADVOGADO, ELIZANGELA MIRANDA (OAB, PR 60746), PR 60746) 273894), PR 60746) ADVOGADO, RENATA DE CAMARGO RUGGIRO (OAB, SP, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR AP 0001522, 70.2017.5.09.0073, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, SP ADVOGADO, RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB, RJ 103827) RECUPERACAO JUDICIAL, RJ 103827) AGRAVADO, SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER AGRAVADO, SHREE RENUKA SUGARS LTD, WILMAR SUGAR BRASIL COMERCIAL LTDA., WILMAR SUGAR PTE LTD | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB, PR 36441), Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR | OAB: PR 36441, PR 80960, PR 60746, RJ 103827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB
09/08/2025 22:37
0000229-24.2023.5.23.0022
Nº Processo: 0000229-24.2023.5.23.0022 | Advogado: - DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52555) | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA LTDA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA S, PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT MOLDADOS EM CONCRETO LTDA, RONALDO FAZZIO, SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS AGRAVADO, WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR, AMANDA FERNANDES MUNHOZ BOCATTI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, W.O.M.J. LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45824), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) | OAB: PR 52555, RO 4494, RO 1532, PR 24035, SP 359804, SP 157482, MT 19280, PR 24657, PR 75520
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:30
0000433-43.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000433-43.2021.5.05.0021 | Advogado: - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556) | Advogado(s): ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB, BA, RJ 159167) 51944), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB, BA 51034), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530), BA 15530) RORSum 0000433, 43.2021.5.05.0021, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL, WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB, BA 55704) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 55704) 16764), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB, BA 61556), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO | OAB: BA 61556, BA 81011, RJ 159167, BA 17820, BA 51034, BA 15530, BA 19392, BA 55704, BA 19452, BA 22235, BA 29648, BA 30354, MG 154853, BA 20570, BA 18378, BA 30260, BA 9993, SP 157840, RS 80689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ISAAC CHAVES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO
09/08/2025 22:17