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1000258-47.2023.5.02.0473
Nº Processo: 1000258-47.2023.5.02.0473 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA | Ação: LTDA. | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GILIANE AGUINEL DE SOUSA, JOSE PEDRO PEDRASSANI ADVOGADO, GIANITALO GERMANI, CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, GIANITALO GERMANI Ordem: 11, CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO Relator: SIMONE FRITSCHY LOURO, AIRTON JOSE DA SILVA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Polo Ativo, GILIANE AGUINEL DE SOUSA ADVOGADO, CLELIA GOUVEIA MACEDO MOTTA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO, VALDELIZ PEREIRA LOPES, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Orgão Julgador: 9ª Turma, Cadeira 4 | Relator(a): SIMONE FRITSCHY LOURO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, JAQUELINE SATIE HAMADA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAIRelator: SIMONE FRITSCHY LOURO ADVOGADO
11/08/2025 06:46
1001589-80.2016.5.02.0062
Nº Processo: 1001589-80.2016.5.02.0062 | Advogado: JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA | OAB: 313533, 256782, 63466, 234868, 456592, 118444, 86361, 207920, 144800, 85561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 02:55
0011728-39.2023.5.15.0115
Nº Processo: 0011728-39.2023.5.15.0115 | Advogado: JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | OAB: 105861, 256394, 264521, 392193, 408979, 290699, 225772, 109265, 272774, 254315, 191555, 293580, 343868, 148003 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:50
1001953-76.2023.5.02.0201
Nº Processo: 1001953-76.2023.5.02.0201 | Advogado: - GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953-76.2023.5.02.0201 - ROT | Advogado(s): GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953, 76.2023.5.02.0201, ROT, PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS Revisor: NELSON BUENO DO PRADO, GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO, LEONILDO ALVES CASUSA, PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EDUARDO TOFOLI RECORRENTE, MUNICIPIO DE ITAPEVI, DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA ADVOGADO, SOLANGE PANTOJO DE SOUZA, JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR, JOSE PEDRO PEDRASSANI Relator: REGINA APARECIDA DUARTE, GIANITALO GERMANI Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 3, NICOLLY CAROLYN MONTEIRO Polo Ativo, MARCOS ALVES FERREIRA ADVOGADO, DANIEL DIRANI, ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA Polo Passivo, JOSE PEDRO PEDRASSANI Ordem: 33, GIANITALO GERMANI Número do Processo: 1002588, 94.2023.5.02.0221, NICOLLY CAROLYN MONTEIRO Relator: REGINA APARECIDA DUARTE, MARCOS ALVES FERREIRA Orgão Julgador: 16ª Turma, ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA Polo Ativo | Relator(a): REGINA APARECIDA DUARTE Número do Processo: 1001981, 84.2023.5.02.0511, RORSum, REGINA APARECIDA DUARTE ADVOGADO, IVETE FERNANDA TOBIAS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953Relator: REGINA APARECIDA DUARTE Número do Processo: 1001981
10/08/2025 23:44
0020788-68.2020.5.04.0011
Nº Processo: 0020788-68.2020.5.04.0011 | Advogado: - JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB/RS ROT 0020788-68.2020.5.04.0011 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB, RS ROT 0020788, 68.2020.5.04.0011, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA Gabinete André Reverbel Fernandes, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA REVERBEL FERNANDES, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RS ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, JULIANA CERULLO (OAB, SP 236077), RS (OAB, RS 49521), GISELI DE SOUZA (OAB, RS 101482) AP 0020985, 29.2020.5.04.0009, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA ADVOGADO, Elias Stevenson Barber Júnior (OAB, RS 67832), Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) 40469), RS 40907) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 88696, SP 113793, SP 236077, RS 49521, SP 76944, RS 101482, RS 67832, RS 36827, PR 32509, RS 53185, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO
10/08/2025 23:17
0020931-70.2024.5.04.0026
Nº Processo: 0020931-70.2024.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE TORRES | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECLAMANTE - TATIHANE FEILSTRECKER | Autor(es): ITAMAR CARLOS RAMOS VARA DO TRABALHO DE TORRES, DAVID JOSE SOMACAL CPSAC 0021071, 82.2024.5.04.0001, LEONARDO SANTANA, JOAO VITOR RODRIGUES SEVERO RECLAMADO, PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA, RAFAEL FLORES BITELLO ATOrd 0021228, 37.2024.5.04.0104, MARA REGINA SOUZA DOS SANTOS | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BRF S.A. ADVOGADO, MARISE HELENA LAUX (OAB, RS 26003), TRANSDIANA EMPRESA DE TRANSPORTES REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS ADVOGADO, GIDEAO BUSSMANN (OAB, RS 43481), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO, Lais Reis Silva Pires (OAB, RS 81415), DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. RECLAMANTE, G.D.S.L. | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMANTE, TATIHANE FEILSTRECKER, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, CARLOS GAZOLA HOPPE (OAB, RS 64919) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAELA BARRILI (OAB, RS 92005) REQUERENTE, SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ATOrd 0021086, 21.2024.5.04.0011, VANESSA PICCOLI (OAB, RS 97097) 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) RECLAMADO, RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) 48165), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970) ATOrd 0021123, 49.2024.5.04.0334, MARCELO MAC DONALD REIS (OAB, RS 31743) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) RECLAMANTE, ANA PAULA LISBOA, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB, SP 483504) VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 101865, RS 122706, RS 65084, RS 37057, RS 64919, RS 92005, RS 26003, RS 36568, RS 97097, RS 42402, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 43481, RS 81415, RS 56479, RS 83970, RS 31743, RS 36754, RS 102264, SP 483504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
1000945-46.2024.5.02.0034
Nº Processo: 1000945-46.2024.5.02.0034 | Advogado: - MARCOS ALVES FERREIRA ADVOGADO - ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO | Advogado(s): MARCOS ALVES FERREIRA ADVOGADO, ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE RECORRIDO, TEGRA INCORPORADORA S.A., JOSE PEDRO PEDRASSANI ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE, GIANITALO GERMANI RECORRIDO, MPD ENGENHARIA LTDA., ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA RECORRIDO, FR INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, ORLANDO ANTONIO MONGELLI NETO, LAIS REIS SILVA PIRES RECORRENTE, APARECIDA LURDES VIEIRA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS ADVOGADO, FILIPI SANTOS GERHARDT, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO, DIEGO MARTIGNONI, ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, MARCELO HERNANDO ARTUNI, JOAO VITOR BARBOSA RECORRIDO, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM, GABRIELA CARR, LAIS REIS SILVA PIRES Número do Processo: 1000618, 28.2024.5.02.0317, ROT, EURIDICE DE MORAES CHAGAS Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR Orgão Julgador: 15ª Turma, Cadeira 2, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA Polo Ativo, ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA RECORRENTE, SIDINEI DA SILVA GOMES, JOAO VITOR BARBOSA ADVOGADO, MARCIA DE JESUS CASIMIRO, LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS, KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO Número do Processo: 1000652, 73.2024.5.02.0714 | Relator(a): RONALDO LUIS DE OLIVEIRA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA, RONALDO LUIS DE OLIVEIRA RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARCOS ALVES FERREIRA ADVOGADORelator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA
10/08/2025 21:58
0012318-30.2016.5.15.0028
Nº Processo: 0012318-30.2016.5.15.0028 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | Advogado(s): ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, SP 203606) ADVOGADO, ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES SILVA (OAB, SP 299533), JOSIANE AROCETE MARQUES (OAB, SP 347537), MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, SP 210914), ELTON ENEAS GONCALVES (OAB, SP 182174) ADVOGADO, FABIO RICARDO LAROSA (OAB, SP 244814), JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) ADVOGADO, JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB, SP, SP 145694) 456116), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO, MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB, SP 129207), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA SILVA (OAB, SP 296087), SERGIO ESPAZIANI (OAB, SP 102564) 367030), SP 102564) AGRAVADO, FLAVIO DE JESUS PIERANGELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS | OAB: SP 203606, SP 311926, SP 299533, SP 347537, SP 273056, SP 84249, SP 10905, SP 210914, SP 182174, SP 244814, SP 145694, SP 129207, SP 150706, SP 296087, SP 355568, SP 102564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA PAULA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO
10/08/2025 20:48
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000276-07.2020.5.05.0021
Nº Processo: 0000276-07.2020.5.05.0021 | Advogado: - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) AGRAVADO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA | Ação: DO RESIDENCIAL REAL PARK | Advogado(s): LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB, SP 130721) AGRAVADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) AGRAVADO, MARCOS ROBERTO DINIZ, ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB, SP (OAB, SP 158435), MARCIO LEAL DE MOURA (OAB, SP 372205) ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB, RS 40907), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RRAg 0010416, 20.2020.5.15.0087, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA Gabinete da Presidência, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB, MG AGRAVADO, ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA, TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) (OAB, SP 236327), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D ABRUZZO, GIANITALO GERMANI PAULINIA, GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB, SP 206189) LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI, JOSE PEDRO PEDRASSANI RECORRIDO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAULINIA, GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB, SP | OAB: SP 130721, SP 329866, SP 158435, SP 206189, SP 372205, RS 40907, SP 314699, BA 23739, BA 18681, SP 163741, SP 236327, CE 17038, SP 120858, SP 223402, SP 198486
Advogado: LUIZ EDUARDO MARTIN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17