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1000415-97.2024.8.26.0333
Nº Processo: 1000415-97.2024.8.26.0333 | Vara: Vara Única; | Advogado: Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Ana Maria | Autor(es): T. C. S. de M. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Josélia Alves de Jesus (OAB: 196584, SP) (Convênio | Advogado(s): Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839, SP), Apelado: J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Karina Nascimento Dias (OAB: 404470, as partes deverão se, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 163748, 218958, 325839, 307835, 39879, 251339, 324495, 448583, 404470, 23495, 286907, 500126, 347922, 436632, 196584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
1031908-37.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1031908-37.2023.8.26.0007 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP); Apdo/Apte: Dc Celular Ltda - Me e outro; Advogado: Roberto Majo de | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Camila Victoria | Réu(s): Rogerio dos Santos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Luiza Rovai Orlandi (OAB: 376773, SP), Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338, Havendo interesse na, Luciano Manoel do Nascimento (OAB: 341053, Apelado: Maria da Penha Soares de Souza, Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679, Apelado: Jari Celulose Papel, Embalagens S.a., Advogada | OAB: 470040, 346028, 183335, 57606, 76892, 247711, 218958, 100151, 182368, 25120, 376773, 191338, 341053, 251051, 214231, 104913, 360517, 346132, 276388, 323977, 192158, 182679, 390239, 148546, 173481, 277986, 208301, 21515, 32174, 134169, 66068, 476015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Rogerio dos Santos de SouzaAdvogado: Luiza Rovai Orlandi (OAB: 376773
28/07/2025 12:54
1008994-16.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1008994-16.2025.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164, SP), Agravado: Eduardo Alves Soares (Menor(es) representado(s)), Carolina Luvizotto Bocchi (OAB: 344412, Advogada: Carla Cristina Santana Fernandes (OAB: 362752, Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, Eduardo Henrique Ciappina (OAB: 436611, Agravante: G. de C. S. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 949, 125402, 183617, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 487608, 436611, 81321, 155704, 168964, 340034, 137817, 384489, 300064, 312121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
2130161-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130161-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006154- | Advogado: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP); Agravado: Cooperativa Regional de | OAB: 274053, 305872, 458488, 195303, 30806, 142343, 36734, 152532, 299981, 35365, 209383, 222342, 388859, 321651, 14630, 44764, 46488, 205306, 70859, 109334, 104866, 147020, 149225, 160824, 218958, 128096, 264138, 239339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:27
1087637-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafaela Silva de Matos
28/07/2025 12:12
1500794-25.2023.8.26.0459
Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de PitangueirasRéu: Eva Rodrigues de SouzaAdvogado: Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191
28/07/2025 12:11
1501550-72.2023.8.26.0123
Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de ParanapanemaRéu: Rogerio Trindade Alves
28/07/2025 12:11
1009574-45.2022.8.26.0071
Nº Processo: 1009574-45.2022.8.26.0071 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Sergio Franco de Araujo Filho (OAB: 337823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. F. | Autor(es): B. R. T. da S., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, SP), Apelado: R. T. C., Advogado | OAB: 337823, 171494, 345596, 357408, 490503, 290089, 501820, 218958, 256496, 999999, 404568, 158111, 55120, 465429, 279105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. R. T. da S.
28/07/2025 12:05
1066085-08.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1066085-08.2024.8.26.0002 | Vara: 14ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sha Comércio de Alimentos Ltda.; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência | Advogado(s): Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880, SC), Advogado: Lucas Batista Pereira Alciprete (OAB: 288797, SP), Felipe Augusto Pereira Alciprete (OAB: 325380, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 519008 | OAB: 173477, 32880, 288797, 325380, 296634, 221160, 277771, 177889, 290089, 489185, 431974, 331474, 182951, 277949, 373133, 336998, 88466, 288466, 2324, 409698, 438055, 237006, 518701, 80722, 519008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880
28/07/2025 12:04
1003718-34.2022.8.26.0481
Nº Processo: 1003718-34.2022.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: João Vitor Rigo Bonilha (OAB: 389226/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de | Advogado(s): Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994, SP), Apelada: I. B. S., outros, Advogada: Kelly Fernanda, Marcio Jose Machado (OAB: 196067, Advogada: Luana Rochel Pereira (OAB: 407622, Havendo interesse, Daniel de Souza Silva (OAB: 297740, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 218958, 422931, 389226, 173477, 999999, 395902, 361525, 201994, 245643, 133107, 389949, 196067, 407622, 216045, 297740, 108105, 388622, 345596, 267840, 235508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994
28/07/2025 12:04