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0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0010483-70.2023.5.15.0057
Nº Processo: 0010483-70.2023.5.15.0057 | Advogado: ELISANGELA BARBOSA DA Relator CANDY FLORENCIO THOME | Ação: LTDA ADVOGADO FILIPE RIBEIRO(OAB: 50439/SC) | OAB: 312832, 235782, 50439, 329644, 164590, 306140, 117205, 152187, 183574, 49636, 302373, 122022, 450335, 167622, 157482, 243559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0000578-61.2024.5.19.0003
Nº Processo: 0000578-61.2024.5.19.0003 | Advogado: JOSE ADALBERTO PETEAN - LUCIENE CRISPIM DA ROCHA | OAB: 7830, 5206, 78403, 12965, 7434, 14378, 16039, 17794, 16206, 5463, 7414, 7464, 8278, 12440, 7028, 8231, 28082, 155, 2697, 446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0020092-08.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020092-08.2024.5.04.0103 | Advogado: - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) ROT 0020092-08.2024.5.04.0103 | Ação: DE NEGOCIOS EIRELI | Advogado(s): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ROT 0020092, 08.2024.5.04.0103, SP 138476) 4ª Turma, SP 138476) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, KARINE VOLPATO GALVANI (OAB, RS 57824) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165) ADVOGADO, EDGAR LINI (OAB, RS 103126), RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL EMERIM BORGES (OAB, RS 106954), YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AP 0020180, 80.2024.5.04.0027, RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS ALBERTO MAY, NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560), RS 63165) AGRAVADO, 46.360.565 MIKAELE TABORDA DO NASCIMENTO, RS DE OLIVEIRA, RS 36844) AGRAVADO, BANCO CETELEM S.A., DEBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB, RS AGRAVADO, SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), GUSTAVO DADALT (OAB, RS 79517) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RECORRENTE, THIAGO SOARES LESSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ME | OAB: SP 138476, RS 37057, RS 103126, RS 106954, RS 44507, RS 57824, RS 63165, RS 36844, RS 91560, SP 491284, RS 46421, RJ 99185, MG 93776, MG 98771, SP 217017, RS 79517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
09/08/2025 23:49
0000506-52.2020.5.07.0002
Nº Processo: 0000506-52.2020.5.07.0002 | Advogado: - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO | Ação: ESPECIAL PERMANENTE | Advogado(s): CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB, CE 13767), MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) AP 0000506, 52.2020.5.07.0002, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Seção Especializada II, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), FARLEY FURTADO TEIXEIRA (OAB, CE 16887) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, CE 49395), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB, CE AP 0000793, 34.2020.5.07.0028, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) AGRAVANTE, RITA REJJANE ALVES ROCHA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB, CE 11150) 19341) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO AGRAVADO, CARIRI DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA | OAB: CE 31703, CE 27764, CE 26680, CE 13767, CE 15581, CE 21753, CE 13463, CE 6989, CE 49395, CE 16887, CE 45469, BA 19503, CE 5864, CE 11150, CE 42977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000046-69.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000046-69.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus TELEGRAFOS | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM | Autor(es): GICELY DOS SANTOS PIMENTA, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO CumSen 0000047, 33.2025.5.11.0012, HELLEN BATISTA COLARES, JULIANA MIDORI MAGALHAES OKAMURA ATOrd 0000047, 24.2025.5.11.0015, SUZANA SAORI MAGALHAES OKAMURA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, DENIVAL MAURICIO RABELO (OAB, AM 1547) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, SERASA S.A. 6941), ITAU UNIBANCO S.A. (OAB, AM 1399), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB | Advogado(s): LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE, ANA LUIZA DE OLIVEIRA MORAIS, MAYKON FELIPE DE MELO ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1503), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1399), VITOR TEIXEIRA FERREIRA, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM 15088), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO CumSen 0000047, 12.2025.5.11.0019, MAYKON FELIPE DE MELO EXEQUENTE, IASMYN KATLHEEN DE SOUZA MOREIRA, VITOR TEIXEIRA FERREIRA ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO | OAB: AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 1547, AM 15088, AM 8183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: GICELY DOS SANTOS PIMENTARéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADOAdvogado: LUKAS SALES SANTIAGO (OAB
09/08/2025 22:43
0011900-44.2024.5.15.0018
Nº Processo: 0011900-44.2024.5.15.0018 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - ALEXANDRE JOSE CARDUCCI (OAB/SP 231497) DA SILVA | Ação: JUDICIAL ALBERTO ALVES MACHADO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE CARDUCCI (OAB, SP 231497) DA SILVA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA RECORRENTE, MUNICIPIO DE ITU, GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB, SP, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA (OAB, SP 276822), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB, SP 220113) ALARMES S.A, MAIRA BORGES FARIA (OAB, SP 293119) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), ADILSON APARECIDO FELICIANO AGRAVANTE, RIO PARANA ENERGIA S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB, SP 145084), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, FELIPE ARRAIS GIRARDI (OAB, SP 375634) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS Especial, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO TERCEIRO INTERESSADO, RONALDO ALVES DA SILVA | OAB: SP 154087, SP 231497, SP 276822, SP 247677, SP 220113, SP 293119, SP 228213, SP 148809, SP 172379, BA 22164, SP 145084, RO 5408, SP 375634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALEXANDRE JOSE CARDUCCI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
09/08/2025 22:37
1001165-72.2023.5.02.0036
Nº Processo: 1001165-72.2023.5.02.0036 | Advogado: - DIEGO SABATELLO COZZE (OAB/SP 252802) Gabinete da Presidência | Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) Gabinete da Presidência, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB, SP 201596) AGRAVANTE, TELEFONICA BRASIL S.A., OSMAN CARREIRA PESSOA, SP 252802) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP, SP 201596), OSMAN CARREIRA PESSOA AIRR 1001165, 72.2023.5.02.0036, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, MG 132531) Presidência, Admissibilidade, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) Gabinete da Presidência, MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO POLLASTRINI (OAB, SP 183223) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 252802, SP 201596, SP 349305, MG 132531, MG 154949, SP 337294, SP 183223, SP 136069
Advogado: DIEGO SABATELLO COZZE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123420)
09/08/2025 22:33
0000504-36.2024.5.05.0281
Nº Processo: 0000504-36.2024.5.05.0281 | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA | Ação: DE CONDUTORES | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RORSum 0000504, 36.2024.5.05.0281, CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB, BA, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) 33092), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Segunda Turma, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) RECORRENTE, CRISPINIANA DOS SANTOS, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB, BA 73464) Segunda Turma, ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB, BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE, CARLEONE MARTINS DE ABREU, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA | OAB: CE 17038, BA 8064, BA 45669, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 46478, BA 69165, BA 60248, BA 19452, BA 73464, BA 40052, BA 17719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE
09/08/2025 22:17
0000792-75.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000792-75.2024.5.21.0042 | Vara: do Trabalho de Natal | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA | Ação: SOCIETARIA | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 4122), ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 24140), MARCONI LEAL EULALIO (OAB, PB 3689) REQUERENTE, T.M.A., RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR NEWTON DE SOUZA PINTO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 31857) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Tribunal Pleno, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: PE 32176, PB 3689, PE 25004, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios
09/08/2025 22:04