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0000391-55.2016.5.07.0007
Nº Processo: 0000391-55.2016.5.07.0007 | Advogado: HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 25238, 19382, 16599, 11882, 8667, 51557, 12147, 54215, 6161, 9128, 11899, 20675, 26189, 15884, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016179-30.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016179-30.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz CumSen 0016182-82.2025.5.16.0012 | Autor: - RAFAEL SILVA DE SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU - PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LHG MINING CORUMBA S.A | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, IVS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA, ASBAPI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES CumSen 0016183, 34.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, CRISTIANE NASCIMENTO GONCALVES (OAB, PA | Advogado(s): MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB, MA 11163) RÉU, J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA RÉU, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016184, 19.2025.5.16.0023 | OAB: RN 12736, MA 18045, MA 10097, MA 11163, MA 27483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016173-08.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016175-57.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016175-57.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - IVONEIDE ALVES CARDOSO | Advogado: - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) ATAlc 0016175-57.2025.5.16.0023 | Ação: E ASSISTENCIA TECNICA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016176, 11.2025.5.16.0001 | Réu(s): FRANCISCO LOPES DA SILVA NETTO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 15998), CLIMATEC, CLIMATIZACAO E ASSISTENCIA TECNICA, INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL, DE SAUDE REG TOCAN, D P L CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, MISTER PAO PANIFICADORA SLZ LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI REPRESENTANTE, LUIS CARLOS ROCHA MATOS, B DA S BRITO RÉU, EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS | Advogado(s): EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATAlc 0016175, 57.2025.5.16.0023, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, CLAYVER DA SILVA FRANCA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ALVARES (OAB, MA 16867), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395), LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB, MA 7227) ATSum 0016178, 78.2025.5.16.0001, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR (OAB, MA 17933), JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP 361933) | OAB: RO 10204, MA 18045, MA 16867, MA 15718, MA 28957, MA 19225, MA 16395, MA 22129, MA 7227, MA 17933, GO 67239, MA 24269, SP 361933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016201-24.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016198-03.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016198-03.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RAIMUNDO CLEBER CARVALHO SILVA JUNIOR ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): DJ PECAS LTDA CumSen 0016198, 03.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016199, 21.2025.5.16.0012, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (OAB, MA 18045), SOLUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AUTOR, IURI VICTOR PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, JC SERVICOS MEDICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EMIVALDO GOMES SILVA (OAB, MA 4656) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES (OAB, MA 11789), PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 18045, MA 4656, MA 11789, MA 12588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016192-93.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016192-93.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ALISON ARAUJO ANDRADE (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, EDMERY BATISTA DE OLIVEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ETCiv 0016195, 81.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA 29130), MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, AMA CONSTROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 29130), 52.953.412 YASMIN CASTRO DE CASTRO SOARES ATSum 0016196, 33.2025.5.16.0023 | Advogado(s): ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016195, 17.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, LUZIA CASTRO SILVA, MA AUTOR, FELIANA CARREIRO SILVA, HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ELIANE LIMA LEAL, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, UNIAO FEDERAL | OAB: MA 18045, MA 23209, DF 65113, MA 26890, MA 16867, MA 10667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016063-25.2014.5.16.0007
Nº Processo: 0016063-25.2014.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA | Autor: - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 5689), PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGRAVADO, CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, ME, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB, SP 217856) | OAB: MA 18045, MA 7264, MA 5689, MA 13051, MA 14417, SP 217856, MA 5298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477)Réu: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGEAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO
10/08/2025 21:11
0016210-17.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016210-17.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SABRINA DANTAS FIGUEREDO | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210-17.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS REQUERENTES, E. V. COSTA & CIA LTDA, ME, ALEXSANDRO OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU, ENEYDA MARIA ALMEIDA FERRAZZI | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, 28.249.618 ALLYSON LUCAS NASCIMENTO BARBOSA 7083), LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0016212, 84.2025.5.16.0023, ELZINETE S LINDOSO LTDA, ELZINETE SOUZA LINDOSO ATSum 0016213, 38.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210, 17.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SABRINA DANTAS FIGUEREDO, MA (OAB, MA 9566), CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR (OAB, MA 7521) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA (OAB, MA 18045), MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) AUTOR, GEORDANA DIAS PEREIRA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, ST2 BIJUTERIAS LTDA, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU, ST9 BIJUTERIAS LTDA, ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA (OAB, MIDIAN DARIELLE LOPES DE OLIVEIRA 7083) | OAB: MA 18045, TO 9616, MA 9566, MA 7521, MA 4813, MA 27394, MA 10516, MA 23814, MA 28492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26