Consulta de Processos

Nº Processo: 1093329-06.2024.8.26.0100 | Autor: a habilitação do espólio, sucessor ou herdeiros, nos termos do art.313, §2º, II, do | Advogado: do autor a habilitação do espólio, sucessor ou herdeiros, nos termos do art.313, §2º, II, do | OAB: 138436, 22177, 2523, 326454, 177046, 121062, 208159, 174064, 173150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0728284-97.2025.8.11.0040 | Vara: Cível, no período de | Advogado: 1)O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo PORTARIA N.º 76/2025-SOR | Autor(es): Carlos Augusto de Souza R E S O L V E | Advogado(s): 1)O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo PORTARIA N.º 76, 2025, SOR | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0728284-97.2025.8.11.0040 | Vara: Cível, no período de | Advogado: 1)O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo PORTARIA N.º 76/2025-SOR | Autor(es): Carlos Augusto de Souza R E S O L V E | Advogado(s): 1)O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo PORTARIA N.º 76, 2025, SOR | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 0012212-46.2023.5.15.0053 | Advogado: WANDERGELL LINS FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DE RESTAURANTES, BARES, | OAB: 45210, 154272, 419811, 159000, 163741, 147129, 424934, 244978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0100561-46.2022.5.01.0248 | Advogado: - ANDRE VILLAC POLINESIO | Ação: DE RESTAURANTES LTDA | Advogado(s): JULIO CESAR AMARO DA SILVA RECORRENTE, HUGO DANILO DIAS MINEIRO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO, HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO, JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE, FERNANDA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS, ROBSON UCHOA PIRES ADVOGADO, DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE ADVOGADO, VINICIUS ALMEIDA SOARES, CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME TECNOLOGIA LTDA, ME, JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS GUIMARAES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Relator: JOSE MONTEIRO LOPES, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA CEDAE, DIONE DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES | Relator(a): JOSE MONTEIRO LOPES 40. Número do Processo: 0100692, 39.2024.5.01.0284, ROT, JOSE MONTEIRO LOPES Relator: JOSE MONTEIRO LOPES, JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE, SERGIO HENRIQUE DE AGUIAR MARQUES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1038029-17.2024.8.26.0114 | Advogado: NA INCLUSÃO DO TEMA NO ROL DOS PLEITOS EXPRESSOS AO LONGO DA INICIAL É INSUFICIENTE PARA | OAB: 231325 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1072774-12.2024.8.26.0053 | Autor: A E DA RÉ IMPROVIDOS. CASO EM EXAME: A AUTORA, | Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 130 | OAB: 239384, 379006, 146423 | Tribunal: STJ