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1000750-70.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1000750-70.2024.5.02.0710 | Advogado: - AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB/SP 290949) RECORRENTE - WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS | Advogado(s): AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) RECORRENTE, WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS, JESSICA DO PRADO MARTOS DE MELO (OAB, SP ADVOGADO, EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB, SP, NILTON CARLOS DA SILVA (OAB, SP 231842) ADVOGADO, MARA AUGUSTO DIAS (OAB, SP 335348), SP 290949) RECORRIDO, CONDOMINIO RESERVA DA MATA, SP RECORRIDO, DANPRIS CONSTRUCOES E, SP 231842) RECORRIDO, E S ANDRADE, DARLENE ASSIS DOS SANTOS (OAB, SP 419219) ADVOGADO, RODRIGO KARPAT (OAB, SP 211136), JUCARA SECCO (OAB, SP 130818) ROT 1000756, 35.2024.5.02.0045, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB, SP 379006) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS RECORRIDO, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma, Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO, DANIEL CABECA TENORIO (OAB, SP 162576), Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) | OAB: SP 290949, SP 231842, SP 335348, SP 414867, SP 162576, SP 76500, SP 419219, SP 211136, SP 130818, SP 379006, SP 484223, SP 149404, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, PR 30750, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: AFONSO PEDRO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma
10/08/2025 19:56
1001753-12.2022.5.02.0005
Nº Processo: 1001753-12.2022.5.02.0005 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, | Ação: DESPORTIVA SAO CAETANO | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, BRENDA BARBOSA ARAUJO (OAB, SP 384941) ADVOGADO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414), FABIO LUIZ SANTANA (OAB, SP 289528) ADVOGADO, THAIS TEMOTEO SUKEDA (OAB, SP 375836), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB, SP 195177) ADVOGADO, JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB, SP 292121), MARIA ELAINE UCHOA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333), ALESSANDRO DA SILVA (OAB, SP 187024) AGRAVADO, CLAUDIA KATHERINE DE OLIVEIRA MARTINS, DALMIRO FRANCISCO (OAB, SP 102024), ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA (OAB, SP, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA 18ª Turma, SP AGRAVANTE, ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA ENTRETENIMENTOS LTDA, CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 204410) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB, SP 139812), Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476) | OAB: SP 384941, SP 347414, SP 289528, SP 375836, SP 195177, SP 292121, SP 139333, SP 437980, SP 187024, SP 102024, SP 139812, SP 181241, SP 204410, SP 271330, SP 206388, SP 466476, SP 153094, SP 413166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OABRelator: Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO
10/08/2025 19:56
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0011965-58.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0011965-58.2024.5.15.0044 | Advogado: - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO | Ação: BRASILEIRA DE | Advogado(s): FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) BENEFICENCIA COMUNITARIA, RITA DE KASSIA MARIANO CHRISTOVAM RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP LACERDA PISTORI, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) RECORRENTE, SHARON DA COSTA MEDEIROS, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO ROT 0012023, 16.2024.5.15.0059, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO ADVOGADO, EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB, SP 98688) RECORRIDO, ABBC, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: SP 114842, SP 165403, SP 417197, SP 98688, SP 191570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 9ª Câmara
10/08/2025 19:00
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
1000523-79.2018.5.02.0067
Nº Processo: 1000523-79.2018.5.02.0067 | Advogado: - LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB/SP 86906) REPRESENTANTE - VANESSA DANTAS LIMA DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS - ME | Advogado(s): LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) REPRESENTANTE, VANESSA DANTAS LIMA DE SOUZA, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) AGRAVANTE, EDVALDO FERNANDES LIMA, TATIANA GRANATO KISLAK (OAB, SP 175682), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) 99529), SP 290450), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) 5ª Turma, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 5ª Turma, Cadeira 2, SANDRA REGINA SOLLA (OAB, SP 154631) AGRAVANTE, FRANCISCO ELIAS GONCALVES LEMOS, SERGIO NUNES CAVACA, RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES (OAB, SP, MARCIO DARIGO VICENZI (OAB, SP 269099) AGRAVADO, HAROLDO COX ROLIM, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) AGRAVADO, P.M. SATO PRESTACAO DE SERVICOS, ME, VANDERLEY RICARDO (OAB, SP 278560) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANTONIO (OAB, SP 203465), CLAILTON MARINHO BARACHO (OAB, PE 34493) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO, JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES AGRAVADO, ANA LUCIA DE SOUZA, Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVADO, SUEDNA LUCENA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO | OAB: SP 86906, SP 188199, SP 175682, SP 400944, SP 290450, RJ 137510, SP 154631, SP 269099, SP 228213, SP 278560, SP 203465, PE 34493, SP 337440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO
10/08/2025 00:17
0101700-20.2009.5.05.0493
Nº Processo: 0101700-20.2009.5.05.0493 | Advogado: - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) TELEGRAFOS, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) AGRAVADO, OZEAS DE JESUS SANTOS SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, EMERSON BRITO NORONHA (OAB, BA 31525), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF AP 0001027, 40.2015.5.05.0612, PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (OAB, BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, ARNON NONATO MARQUES FILHO (OAB, BA AGRAVANTE, RODRIGO MAIA SANTOS, Arnon Nonato Marques (OAB, BA 5081) 21663), MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB, BA 21610), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 18927), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802) ADVOGADO, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) (OAB, BA 21025), NILTON CESAR ANDRADE SOLEDADE (OAB, RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058), RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE (OAB, BA 31140), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA | OAB: BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 31525, BA 31140, BA 5081, BA 21610, BA 26000, BA 16525, SP 214918, MG 18927, BA 26529, BA 25998, BA 21099, BA 19802, BA 22951, BA 21025, CE 14058, BA 20965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE (OAB
10/08/2025 00:12
0010979-66.2022.5.15.0047
Nº Processo: 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado: - VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado(s): VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979, 66.2022.5.15.0047, DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670), ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) ADVOGADO, IZAUL LOPES DOS SANTOS, SP 161946) RECORRENTE, MARINGA FERRO, LIGA S.A, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Gabinete da Presidência, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), SP Presidência, Admissibilidade, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863), ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670) | OAB: PR 71710, SP 256863, PR 31252, SC 43670, PR 33323, SP 161946, SP 331029, AL 6768, MG 144802, MG 116893, MG 87946, SP 84249, SP 337444
Advogado: VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:41
0011712-86.2016.5.03.0108
Nº Processo: 0011712-86.2016.5.03.0108 | Advogado: - RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB/MG 65901) ADVOGADO - BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA | Advogado(s): RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB, MG 65901) ADVOGADO, BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA, HENRIQUE APARECIDO PIMENTA (OAB, MG (OAB, MG 107306), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MG 65901) (OAB, MG 56543), ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, LANA BASTOS DUTRA (OAB, MG 75518), GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO, MAGNO MARCOS ROCHA LIMA, CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO (OAB, TATIANE VANUZA DA COSTA (OAB, MG 158316), CLAUDIO DINIZ VASCONCELOS (OAB, MG 84180) ADVOGADO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB, MG 126278), BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares AP 0010928, 58.2017.5.03.0049, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVANTE, WENILTON RIBEIRO SOARES | OAB: MG 65901, MG 142660, MG 167825, MG 107306, MG 56543, MG 147987, MG 75518, MG 147396, MG 109785, MG 158316, MG 84180, MG 126278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RENATA APARECIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948)
09/08/2025 22:48