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0000563-94.2024.5.05.0193
Nº Processo: 0000563-94.2024.5.05.0193 | Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 35567, 31322, 18419, 60212, 37170, 249763, 39740, 39961, 659, 5384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000528-76.2017.5.05.0033
Nº Processo: 0000528-76.2017.5.05.0033 | Advogado: - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) OLIVEIRA LOMBA | Advogado(s): ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB, BA 29846) OLIVEIRA LOMBA, BA 29846) AGRAVANTE, EMERSON SILVA LIMA, ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB, BA 50766) AGRAVANTE, MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, BA 50766) ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 40814) ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA, BA 40814) 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001, 55.2019.5.05.0195, CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB, BA 38155) BANCARIOS DE F SANTANA, FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB, BA 25668) ADVOGADO, AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB, ADRIANO ROCHA LEAL (OAB, BA 11222) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 11222) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, BA AGRAVANTE, GENIVALDO DOS SANTOS SILVA, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA AGRAVADO, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA AIAP 0000203, 84.2020.5.05.0037 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF | OAB: BA 29846, BA 50766, BA 9946, BA 40814, BA 22386, BA 38155, BA 25668, BA 14534, SP 173886, BA 11222, BA 30758, BA 15696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIAO BARBOSA FONSECA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO
10/08/2025 03:50
0000051-59.2025.5.05.0005
Nº Processo: 0000051-59.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - MAP - MEDICINA DE ALTA PERFORMANCE | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, MAP, MEDICINA DE ALTA PERFORMANCE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, TEMIS PROJETOS DE MEIO AMBIENTE E (OAB, BA 37170), JULIANA BETARELLO RAMALHO 6ª Vara do Trabalho de Salvador, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BRUNO FRANCO DA CONCEICAO (OAB, BA 32788), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, NEOCARE SERVICOS MEDICOS LTDA | Réu(s): LPT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PIRELLI PNEUS LTDA. ConPag 0000051, 53.2025.5.05.0007, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE, ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA (OAB, RN 22059) RECLAMANTE, GUSTAVO ALVES NASCIMENTO DA SILVA, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA CONSIGNATÁRIO, IRANILDES DOS SANTOS SOARES, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) RPP 0000051, 50.2025.5.05.0008, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ACum 0000051, 24.2025.5.05.0631, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E | OAB: BA 37170, BA 35657, RN 22059, BA 35567, BA 16006, BA 32788, BA 29708, BA 25982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000008-93.2025.5.05.0532
Nº Processo: 0000008-93.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Ação: COMERCIO E | Autor(es): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ, SANDRA REGINA JESUS DO NASCIMENTO RECLAMADO, ROSILDA XAVIER DE MEDEIROS, CAMILE GISELE DOS SANTOS SILVA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JILMAR CONCEICAO SANTOS RPP 0000009, 89.2025.5.05.0011, CINTHIA THAIS COSTA FERREIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAP, SERVICOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMADO, MARCOS DE SOUSA MEDEIROS, MAGNALVA VELANES BARBOZA RPP 0000008, 13.2025.5.05.0009, 25.415.036 CRISTINA MARIA LIMA FONSECA (OAB, BA 37170), 53.016.781 ROGERIO RIBEIRO FONSECA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, 57.020.162 VALDIRA RIBEIRO FONSECA (OAB, STM, GRAPHITE COMPANY OF THE AMERICAS INC. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, TK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, IVANCARLA DOS SANTOS BRITO SOUSA RECLAMADO, SAE, KARLLA BRITTO CLINIC 2 HAIR LTDA LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 37785), RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB, AL 3026), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, HUGO GIESTA SOARES (OAB, PE 37205) (OAB, BA 37170) | OAB: BA 37170, BA 79222, BA 39865, BA 37785, BA 56838, AL 3026, BA 659, BA 685, PE 37205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0011296-36.2019.5.15.0058
Nº Processo: 0011296-36.2019.5.15.0058 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado(s): RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB, SP 255154), EDGARD PALMEIRA PATTAS 170930), BA (OAB, SP 165403), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRENTE, ANA CLAUDIA MASO PANASSOL, DIOGO ALEXANDRE DE LIMA (OAB, PE 27754) 66389), ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) (OAB, SP 323661), LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646) ADVOGADO, JULIANO BUENO TESTA, MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA Presidência, Admissibilidade, ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB, MG 66493) RECORRENTE, CLARO S.A., JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) | OAB: SP 165403, SP 255154, BA 34408, PE 21678, PE 27754, PE 45454, SP 323661, PI 23646, RS 55302, RS 62180, RS 45592, SP 128688, MG 86412, MG 66493
Advogado: RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000556-23.2020.5.05.0006
Nº Processo: 0000556-23.2020.5.05.0006 | Advogado: - ALEX SANDRA SANTANA LIMA (OAB/BA 48471) ADVOGADO - INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: E | Advogado(s): ALEX SANDRA SANTANA LIMA (OAB, BA 48471) ADVOGADO, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO, BA 48471) 39371), ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (OAB, BA ADVOGADO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, BA AGRAVADO, MARIA NORNAN DE JESUS PINHEIRO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO AGRAVANTE, ORLANDO FERREIRA DA CRUZ, CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA BANDEIRANTES S, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA SANEAMENTO LTDA, CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, MICHEL FERMIANO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO, BA Presidência, Admissibilidade, ALINE DE CASTRO TRINDADE 471056), BRUNO WURMBAUER JUNIOR ADVOGADO, DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB, SP 67670), CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO (OAB, SP 157831), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO RRAg 0010387, 03.2020.5.03.0087 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 158435) | OAB: BA 48471, MS 13410, GO 29655, BA 31286, SP 292445, BA 16924, MG 98673, SP 223753, SP 365088, SP 158435, RS 40907, DF 52094, SP 67670, DF 13488, SP 157831, AL 9111
Advogado: ALEX SANDRA SANTANA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
0000032-41.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000032-41.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MARIA IRENILDA DOS SANTOS FAGUNDES SILVA | Advogado: - ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA CONSIGNANTE - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES | Ação: INDUSTRIAL LIMITADA REQUERENTES - POLLIANA ARAUJO DO NASCIMENTO | Autor(es): E & R INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS ConPag 0000032, 98.2025.5.05.0281, ELIEL LEVI MACEDO MONTARGIL ADVOGADO, ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA, LAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, GILENO OLIVEIRA SOUZA, ADNEILSON REIS SANTOS, ELISIO PIRES FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 56176), FLAVIO MACHADO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. 9ª Vara do Trabalho de Salvador, SAO SEBASTIAO DO PASSE SORVETES LTDA RECLAMANTE, GILVANO DE FREITAS ALVES, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E REQUERENTES, OFICINA DO DILSON LTDA, VALE S.A. REQUERENTES, JEANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA, VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA REQUERENTES, POLLIANA ARAUJO DO NASCIMENTO, INFRALINK SERVICOS DE INFRA, ESTRUTURA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, PRO MATRE DE JUAZEIRO RECLAMANTE, JOSCIANE DOS SANTOS BASTOS | Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA CONSIGNANTE, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES, LUDMILLA SANTOS BARBOSA (OAB, BA 81771) 18485), STEPHANIE SANTOS BARBOSA (OAB, BA 84632) ADVOGADO, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS (OAB, BA 41641) Vara do Trabalho de Santo Amaro, THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB, BA 61727), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) HTE 0000033, 97.2025.5.05.0341, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA, REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA ATOrd 0000033, 33.2025.5.05.0039, ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB | OAB: BA 65665, BA 81771, BA 84632, BA 81217, BA 37936, BA 41641, BA 61727, BA 659, BA 685, BA 53413, BA 56176, MA 24783, BA 9405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000065-83.2025.5.05.0024
Nº Processo: 0000065-83.2025.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA (OAB/BA 16315) | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): LINDAURA MARIA MOREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RICARDO LIMA DA CRUZ RECLAMADO, LABORATORIO POLARIS SOLUCOES OPTICAS, LUIZ FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, RITA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA, ANDERSON CORDEIRO DE SOUZA RECLAMANTE | Réu(s): FELISA PRESAS ROCHA, EPP, MLI ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, GEOVANE SOUZA DOS SANTOS, CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS ATOrd 0000065, 74.2025.5.05.0027, ESTADO DA BAHIA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA (OAB, BA 16315), ANDREZA EVELIN FERREIRA DA SILVA (OAB, BA 76921), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000065, 77.2025.5.05.0026, LORENA FONSECA POVOAS (OAB, BA 64150), GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA LTDA, SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, IZA TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 57080) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | OAB: BA 16315, BA 76921, DF 17510, BA 37170, BA 64150, BA 63790, GO 36331, CE 44347, BA 47301, BA 6687, BA 57080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000082-59.2025.5.02.0712
Nº Processo: 1000082-59.2025.5.02.0712 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul RECLAMADO - NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA | Advogado: - ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: E | Autor(es): LAUENDE OLIVEIRA SANTOS HORTIFRUTTI LTDA, LUCAS SOUZA SANTOS, ANDREY DE JESUS ARAUJO, LUIZ HENRIQUE SILVA DE CARVALHO 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, SERVICEAIDE BRASIL LICENCIAMENTO DE ADVOGADO, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673), SERVICEAIDE, INC., FABRICIO LUCIANO DOS REIS 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Réu(s): 51.222.288 DAVID NICOLAS LUZ TAMARINO 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, SACOMA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, THAMIRIS PINHEIRO DUARTE, VENTURE FAST FOOD ECL LTDA, MAP GRAN CONSTRUCOES EIRELI RECLAMADO, KISTON RESTAURANTES LTDA., RLT INFRAESTRUTURA LTDA, UFINET BRASIL S.A. ATSum 1000082, 47.2025.5.02.0231, PAULO CESAR GONCALVES RECLAMADO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, SOMPO SEGUROS S.A. | Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP, TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000082, 44.2025.5.02.0717, MARIA SDNEY SALVIANO DE MACEDO (OAB, RJ RECLAMANTE, ANTONIA CONCEICAO DE JESUS, LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI ATOrd 1000082, 15.2025.5.02.0371, LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI RECLAMANTE, MARIA APARECIDA VIANA DA SILVA, PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB, BA 45320) RECLAMADO, BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, BA 45320) CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, OMAR VERPA ALHAGE (OAB, SP 145225) RECLAMANTE, THIAGO DOMINGUES DA SILVA | OAB: SP 250306, SP 314203, SP 387568, SP 439577, SP 268673, SP 248542, BA 45320, SP 145225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000075-81.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000075-81.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, CRISLAINE VANESSA DOS SANTOS CORREIA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 9ª Vara do Trabalho de Salvador, SUZANE BARBOSA DOS SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 13ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): NJX CONSTRUTORA LTDA, ME, AL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE MORAIS (OAB, BA 37170), MORAIS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, NCMED SERVICOS MEDICOS LTDA Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (OAB, BA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, CLEBER OLIVEIRA AGUIAR (OAB, BA 21722) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | OAB: BA 32932, BA 37170, BA 21722, BA 57158, BA 33703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: FEDERACAO BAIANA DE SAUDERéu: NJX CONSTRUTORA LTDAAdvogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (OAB
10/08/2025 01:36