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0000156-32.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000156-32.2024.5.10.0005 | Advogado: - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296) | Advogado(s): MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859) (OAB, SP 201296), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) ADVOGADO, NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB, DF 55654), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB, DF 43248) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI, DF 43248) 2ª Turma, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) | OAB: SP 316859, SP 201296, DF 51712, DF 23108, DF 11050, DF 55654, DF 70906, DF 59811, DF 32499, DF 53062, DF 43248, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIANA DIAS CAPOZOLI (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:05
0002691-68.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002691-68.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Autor(es): VICENTE DE PAULA MACHADO NETO ADVOGADO, SERGIO FONTANA (OAB, TO 701), SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE 1ª Turma, Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga, VALDIMAR PEREIRA LUZ 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 24, JEFERSON CLEBER XAVIER MOREIRA AGRAVADO, EMA SERVICOS DE PINTURA LTDA, ME | Réu(s): SHINERAY PORTO COMERCIO E ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), TEQ MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE ATOrd 0002691, 68.2024.5.10.0801, BANCO DO BRASIL SA DISTRIBUIÇÃO DE 02, 12, 2024, SERVINET SERVICOS LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 24, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL | Advogado(s): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB, TO 6017) RECLAMANTE, JOAO KENNEDY RAMOS DAMASCENO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 27, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 1ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, SERGIO DELGADO JUNIOR Leite : 1, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 26, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002) 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 22, RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) 2ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO 3ª Turma, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) AGRAVADO, FABIO NASCIMENTO DE SOUZA, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) AGRAVADO, GALVAO & CANDIDO CONSTRUCOES | OAB: PE 16725, TO 6017, TO 2112, TO 7392, TO 701, TO 7938, SP 116776, RJ 110501, TO 1181, TO 2277, DF 22593, RJ 179002, TO 7340, TO 7881, DF 15793, GO 36631, GO 35981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:00
0000876-54.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000876-54.2024.5.10.0019 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) | Ação: DE | Advogado(s): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) SOUZA PAVAN, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 37187) RECORRENTE, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, DF 45534), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DF 19623), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 14038), ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RORSum 0000897, 66.2024.5.10.0007, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 25136) | OAB: DF 45606, RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 55334, DF 46363, DF 40301, DF 17434, DF 39473, DF 55131, DF 37187, DF 25136, RJ 160809, DF 45534, DF 19623, DF 14038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RORSum 0000897
11/08/2025 04:56
0000371-39.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0000371-39.2023.5.10.0006 | Advogado: - MARINA COELHO DIAS (OAB/DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Advogado(s): MARINA COELHO DIAS (OAB, DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) BANCARIOS DE BRASILIA, RAFAELLA NERY DOS SANTOS 1ª Turma, Rafael Martins Rodrigues de Queiroz (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, JOAO ALBERTO GRACA (OAB, PR 19652), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870), DF 34998) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12870) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | OAB: DF 37624, DF 41763, DF 4373, DF 14906, DF 60048, DF 22593, DF 18483, PR 19652, DF 1441, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARINA COELHO DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 04:52
0004878-27.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004878-27.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Autor(es): H.R.B. 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção Especializada, Desembargador Augusto César Alves De, UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Advogado(s): FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DIEGO SILVA CAMILO (OAB, GO 29562), GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420) TERCEIRO INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO TRABALHO E, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) EMPREGO, MTE, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) DISTRIBUIÇÃO DE 26, 11, 2024, MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA (OAB, DF Coutinho : 1, NEWTON RAMOS CHAVES (OAB, DF 7824) 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 16ª Vara do Trabalho de, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 22812), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 2 | OAB: DF 2300, GO 29562, SC 64420, SC 48455, SC 30369, PR 68339, DF 7824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: H.R.B. 2ª Seção EspecializadaRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção EspecializadaAdvogado: FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:46
0001506-52.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001506-52.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: INFANTIL E | Autor(es): FRANCISCA GUERRA DE LIMA ATOrd 0001506, 52.2024.5.10.0006, WILLIAM ALEXANDRE VAZ JUNIOR FUNDAMENTAL LK LTDA, HOTHIR SPIRIDIAO DO REGO BARROS FILHO, GRASIELE FERREIRA GONCALVES ADVOGADO, LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970), JADY ALVES SANTOS, LEONARDO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0001508, 22.2024.5.10.0006, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E ATOrd 0001509, 07.2024.5.10.0006, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A RECLAMANTE, DI CAPRI BAR E RESTAURANTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMANTE, GEDIEL CHAVES LEANDRO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ATOrd 0001507, 37.2024.5.10.0006, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS RECLAMANTE, EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, GLEICE MENDES BATISTA ADVOGADO, MARCELO MAC DONALD REIS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, DF 47506) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ANA CATARINA BONI (OAB, DF 20317) (OAB, DF 13398), JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 30598, DF 40291, AL 7440, DF 41051, DF 55516, TO 3678, GO 25945, RS 83970, DF 59281, RS 31743, DF 20182, SP 201296, DF 47506, DF 36563, DF 20317, DF 13398, DF 31218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:42
0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000798-42.2023.5.10.0004
Nº Processo: 0000798-42.2023.5.10.0004 | Advogado: - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) | Advogado(s): MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB, SP ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) FOLTRAN, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, DF 7772), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, DF 72682) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, BA 23739, SP 251195, DF 42239, DF 72682, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVARelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO
11/08/2025 04:36
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34