Consulta de Processos

Nº Processo: 1001145-74.2024.5.02.0221 | Advogado: - TATTIANY MARTINS OLIVEIRA Número do Processo: 1001145-74.2024.5.02.0221 - ROT | Advogado(s): TATTIANY MARTINS OLIVEIRA Número do Processo: 1001145, 74.2024.5.02.0221, ROT, KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, MICHELE CERVO TOLDO TELEGRAFOS, EVANDRO PREVEDELLO ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, LEANDRO GONZALES, CAROLINA TAVARES DE SA Polo Passivo, LUIS EDUARDO VEIGA RECORRIDO, MARCELO SENA SANTOS LTDA, VICTOR SANTOS GASPARINI ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, PAULO JOSE PINTO DA FONSECA ADVOGADO, JACKELINE GODOI DE CARVALHO, DAVID CASSIANO PAIVA ADVOGADO, ELY LEITE, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, I. H. DE O. R., MARIA INES COSTA ASSAF RECORRIDO, B. D. B. SA, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES ADVOGADO, ANDREIA GONCALVES FERNANDES, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI ADVOGADO, MARIA KEILAH SILVA MACHADO | Relator(a): REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO ADVOGADO, DARIO LEITE, REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, Cadeira 4 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001568-70.2016.5.10.0104 | Advogado: - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558) | Advogado(s): MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF FOLTRAN, DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA, ME, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF AP 0000851, 15.2017.5.10.0010, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | OAB: DF 49103, DF 15558, DF 29301, RJ 18383, DF 19489, DF 45954, DF 21800, DF 66678, DF 40304, DF 43865, DF 45338, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001544-55.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - ANDREZA MARTINS DE BARROS (OAB/DF 72067) | Autor(es): JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO RECLAMADO, FRANCISCO ADAIL PACHECO, ME, SAMUEL DE JESUS BOIS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SAMUEL DE JESUS BOIS ADVOGADO, JANAINA NICOLAU DE ANDRADE (OAB, DF 55675), ALFEU DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE, RAPHAEL ALVES BRUCE, JULIANA PENA CHIARADIA ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, CLEITON ORNELAS LIMA RECLAMANTE, ELIETE FERNANDES DA COSTA VIDAL | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DE SA LTDA, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, ANDREZA MARTINS DE BARROS (OAB, DF 72067), Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593), DF 36563) RECLAMADO, UNISYS BRASIL LTDA, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, LIDINARA DUARTE DA SILVA (OAB, CE 44238), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) REQUERIDO, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF TECNOLOGICO LTDA, DF 57360), DF 39816) (OAB, RJ 155433), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, INES MENDES DE CASTRO E SILVA (OAB, DF | OAB: DF 36563, DF 72067, DF 27889, DF 22593, DF 66898, DF 55675, CE 44238, DF 39816, DF 57360, RJ 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001473-68.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA | Ação: SOCIAL | Autor(es): DEISY KELY SILVA DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MARIA REGIANE PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOAO ALVES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGELA GONCALVES COSTA ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), FERNANDO BIJOS RABELLO RECLAMANTE, FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, DENILSON DE QUEIROZ SILVA LTDA | Réu(s): G.D.B.F.L. RECLAMADO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, APECE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ALBERTO ELTHON DE GOIS (OAB, DF 30288), SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI RECLAMADO, LELIA MARIA BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA, ME | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 15553), KAMYLLA SOUZA BORGES (OAB, DF 54275) RECLAMANTE, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB, DF RECLAMANTE, WAGNER MENDES DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) REQUERIDO, ANA PAULA BARBOSA DE MIRANDA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034) RECLAMADO, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME | OAB: SC 15909, DF 36563, DF 10424, RS 67897, DF 54275, DF 30288, DF 9546, DF 15799, DF 24354, DF 46817, RS 110034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001493-50.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA (OAB/SP | Autor(es): MARINALVA PATRICIO RECLAMANTE, VANEIDE BRITO DA SILVA, SARAH EVELLY VIANA SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEONARDO PIMENTEL AIRES ATSum 0001584, 46.2024.5.10.0006, MARILDA SERAFIM DA CRUZ ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA (OAB, SP, DIEGO JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917), P&D COMERCIO DE PRODUTOS, STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA, ME, STAR LINE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, MARCELA PEREIRA ANDRADE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), ACESSO MARKETING PROMOCIONAL LTDA RECLAMADO, 35.597.803 ERRIONE CARLOS DE PAULA, NEW AGE MARKETING PROMOCIONAL LTDA, VIGOR ALIMENTOS S.A ATSum 0001585, 31.2024.5.10.0006 | Advogado(s): NATHALYA FEITOSA OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO, WESLLEY DA CUNHA LIMA (OAB, DF 49327), Rogério Alves de Oliveira (OAB, DF 34720) TRANSPORTES LTDA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADAELTON DA SILVA (OAB, DF 45826) RECLAMANTE, LEILA TELES SOUSA, LETICIA GONCALVES (OAB, DF 63890) (OAB, DF 75062), RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475), STEPHANY MACHADO COIMBRA DE MACEDO 6ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086) 70289), FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), AMANDA RIBEIRO GONCALVES (OAB, SP 478440) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, SP 478440) RECLAMANTE, EDMUNDO LUCAS FRANCISCO DE SOUZA, JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB, SP ADVOGADO, ALYNE FRANCA MOTA (OAB, MS 19145), GESSICA LANE FERREIRA SILVA (OAB, DF 46287) | OAB: ES 26524, DF 49327, DF 75839, DF 34720, DF 23917, DF 45826, DF 63890, DF 75062, DF 78475, SP 345893, DF 52766, PE 16725, DF 54845, DF 67494, DF 67386, CE 31086, CE 31703, DF 57157, CE 27764, DF 31272, SP 478440, MS 19145, DF 46287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000012-97.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: OSWALDO CRUZ | Autor(es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARLY PEDRO ALVES DEPRECANTE, ANDREZA APARECIDA THOMAZ FERREIRA, GABRIELA AREDA DE CARVALHO DE LIMA ATSum 0000012, 85.2025.5.10.0017 | Réu(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MKS PARTICIPACOES S.A. ATOrd 0000012, 97.2025.5.10.0013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E RECLAMANTE, GABRIELLA VERGAS DE SOUSA | Advogado(s): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMANTE, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNE DE MELO DE LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) FOSSATI, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) DEPRECADO, KELLEN ESPINDOLA STUDIO HAIR LTDA, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, DF 10758), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF (OAB, AL 7440), DF 40291) ATSum 0000012, 88.2025.5.10.0016, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, FABIO SERIDO LIMA (OAB, DF 56718) 17ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: RS 50525, DF 25136, DF 36563, DF 53539, DF 513, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 39816, DF 40291, AL 7440, DF 56718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 1001100-20.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona REQUERENTE - N.L.H. | Advogado: - FERNANDA MARTINS (OAB/SP 429888) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): R.F.P.O., I.M.D.N.S. REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, J.G.D.A. AUTARQUICOS S BERNARDO CAMPO, H.A.D.C. REQUERENTE, R.D.S.V.D.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB, SP 207847) | Advogado(s): FERNANDO LEONE CARNAVAN (OAB, SP 158480) REQUERIDO, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, SP 158480), LILIAM REGINA PASCINI (OAB, SP 246206) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, BARBARA PUCHE ABUCHAM SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO Secretaria de Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (OAB, SP, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | OAB: SP 429888, SP 158480, SP 246206, SP 417048, MG 126855, SP 150011, SP 280478, SP 207847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020550-69.2024.5.04.0541 | Advogado: - ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO ROT 0020550-69.2024.5.04.0541 | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Advogado(s): ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO ROT 0020550, 69.2024.5.04.0541, RODRIGO STROTTMANN SILVA (OAB, RS 129035) ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 5ª Turma, JESSICA DAMASCENO MULLER Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ALMEIDA CHAPPER, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ADVOGADO, BRUNA CHRISTINA FAGUNDES VEDOY (OAB, RS, MICHAEL GIORDANI (OAB, RS 121263) ADVOGADO, MARNE DE MOURA (OAB, RS 90391), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125) ADVOGADO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294), DF 70125) RECORRIDO, VAGNER EICH DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), Desembargador Federal do Trabalho DENISE INFANTIL LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE | OAB: RS 42172, RS 92174, SC 34259, RS 129035, RS 45861, SC 62857, RS 36556, RS 108818, RS 49578, RS 72115, RS 90391, RS 121263, DF 70125, RS 70459, DF 27162, SC 24294, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587

Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região