Consulta de Processos

Nº Processo: 1503391-63.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503391-63.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: | Réu(s): Luis Reis Lemos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 312946, 219813, 351757, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503332-75.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503332-75.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Réu(s): Fernando de Syllos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, jose simao, Antonio Carlos Ferreira | OAB: 115587, 304325, 312946, 239826, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501792-89.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501792-89.2025.8.26.0566; | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Réu(s): Flavio Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312946, 115587, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501393-60.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501393-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Réu(s): Samir Abdelnur, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 351757, 240196, 387051, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161987-40.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução da Pena; 0010862-77.2024.8.26.0361; Crimes de Trânsito; | Advogado: Flávio Rafael Martins (OAB: 209085/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Elisabete Consales Cruz, Paciente: Luciano Paulino, Advogada: Elisabete Consales, Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB: 414219, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 201425, 209085, 392520, 184587, 288002, 419978, 526989, 121164, 414219, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161032-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003152-82.2024.8.26.0136; | Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Advogada: Elaine Cristina Silverio | Advogado(s): Alexandre Rosa Matias de Sousa (OAB: 379607, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marcelo Braz Fabiano (OAB: 79543, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 113896, 218230, 280023, 135514, 379607, 336216, 222546, 220958, 79543, 336396, 200488, 246662, 303042, 43843, 497646, 267988, 293743, 172723, 330546, 191055, 316950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509416-92.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Futebol Garotos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: de Cico São, Apelado: Soleteto Sao, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Apelado: Exacta, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Rosa do Prado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Interessado | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 115587, 239826, 219670, 312946, 304325, 384039, 422431, 351757, 114839, 303873, 515646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510265-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Fabio Alves, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Luzia Maria da, Apelado: Jose Ademir, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Ptg Sao Carlos, Apelado: Aracy Veiculos | Réu(s): Cepark Empreendimentos Ltda (E outros(as)), Apelado: Antonio Sergio Bigoni, Joaquim Gomes Linhares | Advogado(s): Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361, SP) | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 93911, 319361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508785-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Expresso Guanabara S.a, Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864, CE), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Maria Neli de Souza, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clinica de Idosos Espaço Livre S, Apelado: Dayane Cristina Rodrigues, Apelado: Maria Eliana da Silva | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 5864, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11