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0005998-33.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
0012616-88.2024.5.15.0077
Nº Processo: 0012616-88.2024.5.15.0077 | Autor: - REFRACONT BRASIL LTDA | Advogado: - BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 3ª SDI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) | Autor(es): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) | Réu(s): FUEDISON NUNES GOMES, ANDERSON RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS APARECIDO GONCALVES TELEGRAFOS | Advogado(s): BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB, SP 3ª SDI, DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB, SP 498068) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, MOISES GOMES DE AZEVEDO (OAB, SP 425411) AUTOR, REFRACONT BRASIL LTDA, NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB, SP 361831) ADVOGADO, SERGIO LUIZ COELHO (OAB, MG 118917), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB, SP 376606) TOME, FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB, SP 393259) IMPETRANTE, E.F.P., ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB, SP 125433) AUTORIDADE COATORA, J.D.V.D.T.D.R.C., LIVIA DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 388148) TERCEIRO INTERESSADO, M.E.P.S.D.A., SOYANE DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 313151) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775) Precat 0005993, 11.2025.5.15.0000, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALCIONE CAVALCANTE FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP | OAB: SP 498068, SP 425411, SP 361831, MG 118917, SP 376606, SP 393259, SP 497383, SP 125433, SP 388148, SP 313151, SP 224677, SP 427775, SP 191570, SP 136783, SP 352415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADORéu: FUEDISON NUNES GOMESAdvogado: BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 02:16
0010221-38.2017.5.15.0120
Nº Processo: 0010221-38.2017.5.15.0120 | Advogado: - ROBERTA JULIANA BALBO (OAB/SP 347084) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) | Ação: AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ROBERTA JULIANA BALBO (OAB, SP 347084) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), SP 347084) AGRAVADO, VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB, SP 191069) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU, CECILIA PERLES (OAB, SP 427422) 7ª Câmara, PRISCILA BIONDI (OAB, SP 220686) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, SP 220686) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, GILBERTO LOPES THEODORO (OAB, SP 139970) ADVOGADO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624), KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593), LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB, SP 196492), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) AGRAVADO, ESTEVAO GONCALVES LEITE, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) AGRAVADO, PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA, SONIA SUELI DA SILVA PEREIRA (OAB, SP 83202) AGRAVADO, TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI, SP 83202) ADVOGADO, FERNANDO MACENA CARDOSO, SP 145694) ADVOGADO, ROSANGELA BENETTI ALMEIDA (OAB, RS 34992) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB, SP 354851), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB, PR 42355) | OAB: SP 347084, SP 145694, SP 191069, SP 239669, SP 354851, SP 427422, SP 220686, SP 139970, SP 432624, SP 328593, SP 196492, SP 301187, SP 163741, SP 155277, SP 200391, SP 157920, SP 83202, SP 332180, PR 42355, SP 170766, RS 34992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROBERTA JULIANA BALBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB
10/08/2025 02:14
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0011761-29.2022.5.15.0094
Nº Processo: 0011761-29.2022.5.15.0094 | Advogado: - MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB/SP 131170) | Ação: CASA - SP AGRAVANTE - RAUL TAMASAUSKAS | Advogado(s): MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170), MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECORRENTE, FABIO FRASATO CAIRES, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO 3ª Turma, TIAGO DUARTE DA CONCEICAO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 180694), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 71874) | OAB: SP 131170, SP 185323, SP 232686, SP 180694, SP 297608, DF 513, SP 124809, SP 61848, SP 146094, SP 344641, SP 123835, PR 50020
Advogado: MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:07
1000073-06.2025.5.02.0613
Nº Processo: 1000073-06.2025.5.02.0613 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - EDILEUZA DOS SANTOS (OAB/SP 409718) ADVOGADO - JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA | Autor(es): GILMAR ARAUJO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, DANIEL ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO, SENTINELA SECURITY PORTARIA E VIGILANCIA, THAIS BATISTA NUNES 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VICTOR SOARES CARVALHO ATOrd 1000074, 33.2025.5.02.0017, ANSELMO DE LIMA PEREIRA RECLAMADO, YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO | Réu(s): OSVALDO SCALFO, EPP (OAB, SP 500963), CONCESSIONARIA DO AEROPORTO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS 252791), A.P.M DO CEU CEI VILA DO SOL, COPY JR SERVICOS DE COPIAS LTDA RECLAMANTE, ALEXANDRE ADDEO, MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA | Advogado(s): EDILEUZA DOS SANTOS (OAB, SP 409718) ADVOGADO, JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO, MARCELO JUNIOR VILELA EIRELI, ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB, SP RECLAMANTE, PRISCILA CRISTINA LINO DE MORAES, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB, SP 240244), JOSE CELSO PAIXAO SANTOS (OAB, PE 30350) ADMINISTRATIVO EIRELI | OAB: SP 409718, SP 500963, SP 393008, SP 337240, SP 430618, SP 240244, PE 30350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1001752-23.2024.5.02.0501
Nº Processo: 1001752-23.2024.5.02.0501 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ATSum 1001865-35.2024.5.02.0708 | Advogado: - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO - OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342339) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): VALDIR FRANCISCO DA SILVA FILHO 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FELICIANO ERNESTO DA ROCHA ATSum 1001878, 20.2024.5.02.0066, HERBERT ABRAAO DOS SANTOS SCHMIDT RECLAMANTE, PAULO ROBERTO BONFIM, MAYCON MIRANDA DE JESUS RECLAMANTE, BRUNO CESAR LOURENCO, WILLIAM ALMEIDA DAS NEVES | Réu(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. RECLAMANTE, JUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, DAVO SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E, TEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, GRAZIELLI MACHADO ROSA, TIM S A ADVOGADO, DANIEL ONEZIO (OAB, SP 187100), EBAZAR.COM.BR. LTDA RECLAMADO, TRANSPORTES IMEDIATO S, HIDRELPLAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA SAO PAULO SABESP | Advogado(s): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECLAMANTE, ROSE ANA LEME DE SOUZA, MARCIO MOTA DE AVO (OAB, SP 131199) TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA (OAB, SP, RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP 297654) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) RECLAMADO, CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA S.A, MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, Ademar Nyikos (OAB, SP 85809), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), SP 297654) ADVOGADO, RUSLAN STUCHI (OAB, SP 256767), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB, SP 137873) RECLAMADO, CTL, ENGENHARIA LTDA., ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 29190), CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB, Edjane Alves da Silva (OAB, SP 194733) 16ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 342339, DF 21695, SP 340904, SP 131199, SP 297654, SP 187100, SP 131170, SP 232121, SP 190431, SP 85809, SP 241287, SP 247666, SP 256767, SP 137873, SP 211158, SP 29190, SP 252830, SP 194733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001485-61.2022.5.02.0003
Nº Processo: 1001485-61.2022.5.02.0003 | Advogado: ED CARLOS LONGHI DA ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES | Ação: CENTRO DE | OAB: 176689, 101399, 168468, 515286, 321722, 310102, 20885, 130942, 207056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1000622-27.2024.5.02.0362
Nº Processo: 1000622-27.2024.5.02.0362 | Advogado: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ ADVOGADO LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB: | Ação: EVANGELICA ADVOGADO NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ(OAB: | OAB: 128593, 368458, 300007, 218115, 295487, 344923, 63248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22