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0100300-59.2022.5.01.0029
Nº Processo: 0100300-59.2022.5.01.0029 | Advogado: - SIMONE CAMPOS PEREIRA ADVOGADO - SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS PETERS | Advogado(s): SIMONE CAMPOS PEREIRA ADVOGADO, SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS PETERS, DEISE LUCI CARNEIRO Ordem: 31, LUIZ CARLOS ESTEVES GONCALVES ADVOGADO, LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA Polo Passivo, LUIZ ALEXANDRE CORREA CASTELO BRANCO ADVOGADO, LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ, KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER RECORRIDO, RACIONAL ENGENHARIA LTDA, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE AGRAVANTE, AMARILDO PEDRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA Ordem: 33, ALLAN COSTA VIDAL 33. Número do Processo: 0100318, 69.2022.5.01.0065, NILSON SALGADO DE OLIVEIRA, ROT, SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS PETERS Orgão Julgador: Gabinete 04, GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO, IGOR ALVES SCHWARZ, ALLAN COSTA VIDAL Polo Passivo, NILSON SALGADO DE OLIVEIRA RECORRIDO, CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA, ANTHONY GONCALVES 34. Número do Processo: 0100350, 78.2023.5.01.0020 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Orgão Julgador: Gabinete 04, LEONARDO DIAS BORGES, AP, EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: SIMONE CAMPOS PEREIRA ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO Orgão Julgador: Gabinete 04
10/08/2025 18:31
0000451-89.2024.5.17.0000
Nº Processo: 0000451-89.2024.5.17.0000 | Classe: (AESAT - id. 784f10a; | Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA terceiros além das próprias, realidade esta que extrai a | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas e a divergência de | Autor(es): COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA | Réu(s): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO 1. RELATÓRIO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas, a divergência de, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) IV. DISPOSITIVO | Relator(a): DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA Trata, se de Proposta de Cancelamento das Súmulas n.º 53, n.º 55 | OAB: MG 116893, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIARéu: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO 1. RELATÓRIOAdvogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos CapixabasRelator: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA Trata
10/08/2025 03:53
0010868-67.2024.5.15.0094
Nº Processo: 0010868-67.2024.5.15.0094 | Advogado: - SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS | Ação: LTDA 6ª Câmara | Advogado(s): RICARDO JOSE SUZIGAN (OAB, SP 288860) LTDA, ME, CAROLINA BOSSO TOPDJIAN (OAB, SP 241012) ADVOGADO, ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO, ADRIANA BREGANHOLI (OAB, SP 202566) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SARA ANDREIA DA SILVA CASTRO (OAB, SP SANT ANNA, ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB, SP, JOSE LUIS DELBEM (OAB, SP 104676) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, PAULO MARTINS BENTO, SP 104676) RECORRIDO, SP RECORRIDO, RAIZEN ENERGIA S.A, ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB, SP 238302) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB, SP 405801), Desembargador Federal do Trabalho GISELA ROT 0010923, 88.2024.5.15.0006, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO 9ª Câmara | OAB: SP 256771, SP 288860, SP 241012, SP 144835, SP 164520, SP 405801, SP 202566, SP 318668, SP 104676, SP 238302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RICARDO JOSE SUZIGAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0001378-04.2024.5.07.0010
Nº Processo: 0001378-04.2024.5.07.0010 | Advogado: - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE AGRAVANTE - FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) AGRAVADO, FARMACIA DO TRABALHADOR DA TAPERA LTDA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA AGRAVADO, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, CE RECORRIDO, A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CE RPV 0000131, 81.2025.5.07.0000, CE 17038) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA GADELHA MONTEIRO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, CE REQUERENTE, M.J.D.N.R., CE (OAB, CE 4019), CE 17038) Precat 0000133, 51.2025.5.07.0000, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA OJC Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RPV 0000132, 66.2025.5.07.0000 | OAB: CE 8667, CE 22748, CE 17038, CE 17071, CE 4019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II
10/08/2025 03:49
0024373-89.2023.5.24.0004
Nº Processo: 0024373-89.2023.5.24.0004 | Advogado: DR. LEONARDO MARTINS OLIVEIRA AGRAVADO(S) IGOR SAMUEL SANTOS PORTAL | OAB: 18554, 18780, 513, 143526, 76523, 126990, 110076, 117061, 8553, 234634, 16141, 59160, 15863, 88295, 90925, 38519, 131095, 238641, 26977
10/08/2025 03:35
0000814-69.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000814-69.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MENDONCA FERREIRA AUTOR - MARIA ANDRIELLY SOARES SOUSA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) ADVOGADO - ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 32041), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA AUTOR, VITORIA LIMA DOS SANTOS, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP ADVOGADO, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS (OAB, PB 16757), 34.797.599 GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA (OAB, PB 16049), PARADA OBRIGATORIA PB LTDA RÉU, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB, PB, THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB, PB 20221) AUTOR, GILDO COSME ALVES DE SOUZA, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, LEANDRO SOARES ALMEIDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, DENY ANDRIW DE LIMA COUTINHO RODRIGUES, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB, PB 24460) ADVOGADO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB, RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB, PB 29534) 14061) | OAB: PB 32776, PB 20221, PB 20367, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 20076, PB 16757, PB 24460, PB 29534, PB 16049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA 32041)Advogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:21
0000003-94.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000119-46.2025.5.18.0005
Nº Processo: 0000119-46.2025.5.18.0005 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - SADRAKE GUEDES BARBOSA | Advogado: - MICCA HELLEN MARTINS (OAB/GO 72443) | Réu(s): SANEAR ENGENHARIA E MONTAGENS HIDRAULICA RÉU, MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, APOIO EVENTOS E SERVICOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS APARECIDA, PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RÉU, SANTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SUPERMERCADO TRES AMORES LTDA, FS PNEUS E RODAS LTDA, ME RÉU, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO, AGROPECUARIA NOVA LTDA ADVOGADO, ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS (OAB, DF 47701), EVPAR, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA RÉU, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, FINAB, ALMIR ALVES DE BRITO, NEWCON CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA RÉU, ANDERSOM ALVES DE BRITO, COMERCIAL DE ALIMENTOS RQM SERVICE LTDA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA (OAB, GO (OAB, GO 38557), WESDER PATRICIO DA SILVA DE FREITAS 44867), JOCASTA DE AMORIM PESCARA (OAB, GO 33515) (OAB, GO 59764), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, LARA FERREIRA QUIRINO (OAB, GO 63622), ERIVALDO FERREIRA LIAL JUNIOR (OAB, GO RÉU, VALMIR ALVES DE BRITO | OAB: GO 72443, GO 38557, GO 44333, GO 61247, GO 33515, GO 59764, GO 63622, GO 49210, DF 47701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:14
1000029-34.2025.5.02.0080
Nº Processo: 1000029-34.2025.5.02.0080 | Vara: do Trabalho de São Paulo CartPrecCiv 1000029-53.2025.5.02.0009 | Advogado: - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS DEPRECANTE - BL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Ação: PAULISTA PARA O | Autor(es): MAIKE VINICIOS APARECIDO DE AZEVEDO 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, WAGNER PEREIRA DA SILVA ATSum 1000029, 60.2025.5.02.0718, DOUGLAS BRITO DA CRUZ ATSum 1000029, LALESKA VITORIA SANTOS SILVA RECLAMADO, MSANCHES ENGENHARIA LTDA, WILIAM FLORENCO DUARTE DA SILVA ADVOGADO, VIVIANE APARECIDA DE GODOES (OAB, SP | Réu(s): MERCADINHO AYUMI LTDA. RECLAMADO, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O, BANCO ORIGINAL S, A PAGAMENTOS LTDA., ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE, VIVARIUN PARTICIPACOES E ATOrd 1000029, 87.2025.5.02.0709, LAVA RAPIDO COTOVIA E SERVICOS LTDA, ME RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, ESFIHARIA E PIZZARIA PRACA OITO LTDA ATSum 1000029, 71.2025.5.02.0391 | Advogado(s): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS DEPRECANTE, BL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) TERCEIRO INTERESSADO, PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, MARTIN GIUGLIANO REISER (OAB, SP 425664), AMANDA MOURA ARJONAS LIMA (OAB, SP, MARIA JOSE ALVES DE FRANCA (OAB, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), JOSE HENRIQUE PINELLI DA SILVA 404893), VERONICA DRIELY BISPO DOS SANTOS (OAB, SP ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. | OAB: SP 294669, SP 373413, SP 380674, SP 425664, SP 217056, CE 24824, CE 37743, SP 254501, SP 460727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0000509-10.2024.5.12.0040
Nº Processo: 0000509-10.2024.5.12.0040 | Advogado: ALAN APARECIDO SALDANHA PERITO ISABEL CRISTINA MULLER DE | Ação: LTDA | OAB: 422446, 70780, 33213, 86204, 141813, 31067, 30869, 15553, 65127, 22294, 20382, 61966, 35462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12