Consulta de Processos

Nº Processo: 0001058-71.2023.5.10.0020 | Advogado: - WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) | Ação: E | Advogado(s): WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) COUTINHO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RECORRIDO, SHERLEY LIMA GONCALVES, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, BRUNO SILVA FERRAZ (OAB, DF 70226) ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD 131600), GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD (OAB, TO 4874), JULIANA MARQUES LUCAS (OAB, DF 39862) ROT 0001144, 39.2023.5.10.0021, PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 1ª Turma, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001143, 54.2023.5.10.0021, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, HUELDER DA SILVA ALVES (OAB, DF 48096) | OAB: DF 513, SP 400778, PR 14078, TO 4874, SP 138476, SP 74206, SP 393965, DF 36563, DF 70226, DF 37579, DF 39862, DF 48096, DF 69249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000251-52.2025.5.07.0024 | Vara: do Trabalho de Sobral ATOrd 0000255-47.2025.5.07.0038 | Advogado: - PAULO VITOR BARBALHO DE SOUSA (OAB/CE RECLAMANTE - FRANCISCA EVERLANI ROCHA PINTO | Ação: EIRELI EPP | Autor(es): FRANCISCO MARCIO CASTRO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Sobral, FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMO ATOrd 0000256, 74.2025.5.07.0024, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO, E.F.P. RECLAMANTE, VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA, FRANCISCO DUARTE BARROS FILHO RECLAMANTE, M.V.D.C.B., ROMARIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ATOrd 0000259, 84.2025.5.07.0038 | Réu(s): TELLAR SOLUCOES LTDA 34625), IGS, MUNICIPIO DE MASSAPE, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI EPP, A.C., A COMERCIAL TRANSPORTE E LOCACOES ADVOGADO, JOAO BATISTA DINIZ MENDES (OAB, CE 9388), COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E ADVOGADO, RUTH SABOIA PEREIRA (OAB, CE 21168), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO, ARUANA SEGURADORA S.A., CONSTRUTORA FORTRIOS LTDA RECLAMANTE, P.X.D.C. | Advogado(s): PAULO VITOR BARBALHO DE SOUSA (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCA EVERLANI ROCHA PINTO, ESTEFANY RODRIGUES DE PAULA (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho de Sobral, FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB, CE ADVOGADO, SUELEN SOUZA DE ALMEIDA (OAB, BA 66728), FRANCISCO WELLINGTON LOPES GUIMARAES (OAB, CE 38938), ELAYNE KELLEN SANTOS OLIVEIRA (OAB, JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098), RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE (OAB, M.M.D.S., RAYANNE ANDRE VIANA (OAB, CE 48605) 2ª Vara do Trabalho de Sobral | OAB: BA 66728, CE 38938, CE 7053, CE 29098, CE 9388, CE 21168, CE 48605 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0012616-88.2024.5.15.0077 | Autor: - REFRACONT BRASIL LTDA | Advogado: - BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 3ª SDI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) | Autor(es): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) | Réu(s): FUEDISON NUNES GOMES, ANDERSON RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS APARECIDO GONCALVES TELEGRAFOS | Advogado(s): BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB, SP 3ª SDI, DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB, SP 498068) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, MOISES GOMES DE AZEVEDO (OAB, SP 425411) AUTOR, REFRACONT BRASIL LTDA, NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB, SP 361831) ADVOGADO, SERGIO LUIZ COELHO (OAB, MG 118917), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB, SP 376606) TOME, FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB, SP 393259) IMPETRANTE, E.F.P., ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB, SP 125433) AUTORIDADE COATORA, J.D.V.D.T.D.R.C., LIVIA DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 388148) TERCEIRO INTERESSADO, M.E.P.S.D.A., SOYANE DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 313151) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775) Precat 0005993, 11.2025.5.15.0000, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALCIONE CAVALCANTE FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP | OAB: SP 498068, SP 425411, SP 361831, MG 118917, SP 376606, SP 393259, SP 497383, SP 125433, SP 388148, SP 313151, SP 224677, SP 427775, SP 191570, SP 136783, SP 352415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004205-81.2024.8.26.0659 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 143592/SP - Claudete de Moraes Zamana | Autor(es): Jaqueline Marcelino Fontana, A.N.M.D., Cristina Aparecida Fagotto, Residencial Vicenza Empreendimento Imobiliário Vinhedo Spe Ltda, Vanessa Ruivo de Carvalho, Vinícius de Castro Damásio, Terezinha de Jesus da Silva Lima, C.M.P., Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Z.C.J., Prefeitura Municipal de Louveira, Maria Aparecida Soares Garoni, Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo 6ª Região | Réu(s): R.D., Magazine Luíza, Associação Pata Sem Dono, Prefeitura Municipal de Vinhedo, E.F.P., A.F.C.J., Fernando de Moraes, Eric Felipe Monteiro, Daniela Cristina Bissoto | Advogado(s): 143592, SP, Claudete de Moraes Zamana, 441357, Thiago Henrique de Oliveira Inácio, 268225, Daniel Mazão Neubauer, 261619, Felipe Novaes Stempfer, 424169, Walter Silva Souza, 373586, Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira, 287355, Valdemir Moreira dos Reis Junior, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 74359, Robinson Wagner de Biasi, 151883, Welson Coutinho Caetano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003404-35.2025.8.26.0400 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Marta Aparecida Maria da Silva, Jesus Francisco de Carvalho, C.T.E.T.O., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Rogerio Vasconcelos, EVILLIN DALSÓGLIO, D.L.S.C., O.C.F.I., Jaqueline Eduarda dos Santos, E.L.C. | Réu(s): B.S., Banco Pan S.A, E.F.P., Gp Car Mobilidade Urbana Ltda, Liga Armazens Refrigerado Ltda, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 477050, João Brocanello Neto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 354048, Fernanda Iesi Lopes Matos, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 490747, Felipe Marcondelli Correia, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 483915, Mariana Trindade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006035-13.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 418621/SP - Andreia Martiniano Soares | Autor(es): B.S.S., F.L.B., Gustavo Araújo Silva, P.A.C.R.B.S., Integração Profissional Cursos, Treinamentos Ltda, Abed, O.F.I., Manoel Cassiano dos Santos, C.A.M.R.B., Cristiane Souza Zumba Viana, I.U.H.S. | Réu(s): P.M.S., Fm, Comércio de Equipamentos para Escritórios Ltda., E.F.P., Hospital, Maternidade de Suzano, G.R.S.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 418621, SP, Andreia Martiniano Soares, 245191, Eliacy Mesquita de Andrade, 479724, Priscilla Maruska Garcia Cavalcante Costa, 342262, Tamiris Rodrigues da Costa Martins, 327671, Douglas Rodrigues de Oliveira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 357687, Raphael dos Santos Souza, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012474-93.2025.8.26.0071 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru) | Autor(es): E.C.C., Leonardo Morais, Veronice Ayala, Devanir Pereira de Oliveira, E.F.P., Livia Cristina Pereira de Aguiar, Anteo Olivatto Junior Ltda, Antecipei Processos Ltda | Réu(s): Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda, Amar Brasil Clube de Beneficios, Banco Pan S, Jean Luka de Melo | Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 384259, Rodrigo Gomes dos Reis, 486604, Veronice Ayala, 363012, Mateus Augusto Zanon Aiello, 307828, Valdir de Carvalho Campos, 61550, PE, Mayara Irineu Galvão, 196474, João Guilherme Claro, 59569, SC, Ana Carolina de Vasconcellos Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008587-11.2025.8.26.0004 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: J.P. | Advogado: 81703/PR - Gabriela Vidoto de Oliveira | Autor(es): B.F.P., E.J.A., G.M.O.O., C.A.L.L. | Réu(s): E.F.P., M.S.L. | Advogado(s): 81703, PR, Gabriela Vidoto de Oliveira, 224046, SP, Rovani Carlos Lopes, 344263, Julio Cesar dos Santos, 488517, Itamara da Silva Araujo, 217234, Marcelle Gagliardi Petriccione, 20943, AL, Luiz Jovelino Ramalho Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007924-35.2009.8.26.0297 | Classe: de distribuição. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde | Autor: para cessação dos descontos da pensão | Advogado: nomeada a fls. 20. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor R. V. | OAB: 469356, 336712, 221314, 180227, 89774, 40538, 284312, 27199, 79023, 399089, 436678, 368829, 279980, 479185, 479234, 466357 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal