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1003470-53.2020.8.26.0347
Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Compra e | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ | Autor(es): Sergio dos Reis, Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535, SP), Apelado: Oswaldo, A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458, SP) (Convênio A.J, OAB), A. A. P. (Representando Menor(es)), Apelado | Advogado(s): Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341, RN), Apelado: Marcelo de Souza Santos, Advogado, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Marisa Raimunda Andrade, Advogado: João | OAB: 363728, 160824, 209866, 416415, 289535, 106195, 14341, 423089, 308847, 115340, 39879, 75798, 446539, 63280, 230209, 489458, 342611, 165161, 387855, 432107, 280507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sergio dos ReisAdvogado: Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341
03/08/2025 17:36
1002330-27.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1002330-27.2025.8.26.0664 | Vara: Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 1002330-27.2025.8.26.0664; | Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP); Apelada: Rosalia | Autor(es): M. B. V., Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796, SP), Apelado: A. C. X. C. (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Laira Thays Trindade (OAB: 507499, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486, Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)), Advogado | OAB: 254930, 507499, 261796, 300486, 457145, 362413, 50186, 87690, 282523, 68105, 123851, 476499, 185570, 6564, 366345, 128893, 189239, 237741, 300664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. B. V.Advogado: Laira Thays Trindade (OAB: 507499
03/08/2025 17:35
0006229-96.2025.8.26.0002
Nº Processo: 0006229-96.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006229-96.2025.8.26.0002; | Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro | Autor(es): C. da S. S., Advogada: Fatima Cardoso Ramos Melo (OAB: 382737, SP), Requerida: A. B. da S. S., Ficam as | Advogado(s): Marcos Oliveira da Rocha (OAB: 356479, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Andrezza Olegário de Almeida Pessoa (OAB: 42043, PE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Patrícia Domiciano (OAB: 436130, Agravado: P. R. M. (Representando Menor(es)), Advogada: Patrícia | OAB: 185570, 6564, 312695, 126663, 114566, 279070, 356479, 88671, 88098, 184101, 444162, 465699, 327469, 247590, 42043, 382737, 126098, 436130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. da S. S.Advogado: Marcos Oliveira da Rocha (OAB: 356479
03/08/2025 17:13
0005674-76.2024.8.26.0564
Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07
1127156-08.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1127156-08.2024.8.26.0100 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: A. de | Autor(es): Rose Mara Lima Benjamim, Advogada: Renata Moço (OAB: 163748, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Polyana Priscila de Oliveira Martins Vaz (OAB: 344325, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928, Apelado: Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires | OAB: 76996, 181164, 216104, 344325, 218958, 163748, 49092, 419164, 270825, 284682, 482957, 510881, 106385, 294225, 363928, 347922, 497874, 463785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:53
1002375-94.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1002375-94.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Autor(es): G. F. M., Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada | Advogado(s): Clayton Cavalcante (OAB: 422101, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos | OAB: 335058, 247878, 259285, 110448, 379554, 69492, 149432, 184641, 282901, 452650, 999999, 422101, 104016, 145278, 215399, 295516, 178033, 437379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. F. M.Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101
03/08/2025 16:53
1001147-66.2024.8.26.0337
Nº Processo: 1001147-66.2024.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - | Advogado: Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Revisão; Apelante: A. A. de M. S. (Justiça Gratuita); | Autor(es): G. M. C., Advogado: Guilherme Henrique dos Santos Batista (OAB: 147982, MG), Apelado: V. M. C. | Advogado(s): Luzia Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 431614, SP), Apelado: A. S. A. S. (Menor(es) representado(s)), outro, Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, Apelante: U. N., C. C., Advogado: José Carlos Van Cleef de | OAB: 431614, 144205, 114596, 115697, 147982, 272045, 999999, 345566, 425402, 14470, 354990, 45512, 480516, 400239, 458996, 405992, 186458, 273843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. M. C.Advogado: Luzia Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 431614
03/08/2025 16:52
2218446-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218446-62.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; | OAB: 243063, 366214, 401702, 66632, 503479, 224802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
0023467-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023467-37.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal e | Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O. | OAB: 194390, 447285, 295289, 48565, 81205, 328456, 366868, 239066, 415908, 398666, 460497, 322898, 87415, 300755 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
2218252-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218252-62.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Andre Kiyoshi de Macedo Onodera (OAB: 270975/SP) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Advogado(s): Ana Paula de Lima Milão dos Santos (OAB: 506319, SP) | OAB: 270975, 177046, 270892, 395045, 134485, 459103, 490587, 398503, 506319, 519562, 518142, 174784, 253532, 122863, 204074, 105131, 318110, 426832, 296411, 427029, 443484, 447399, 405487, 412372, 433519, 112922, 283526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:45