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1504397-20.2023.8.26.0132
Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500465-29.2020.8.26.0326
Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1005756-86.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1005756-86.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros; | Réu(s): Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferreira, Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 167064, 496931, 451735, 215056, 405479, 108200, 347922, 123358, 219585, 453859, 393921, 329921, 216045, 388384, 437836, 217890, 300537, 296059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:03
1007581-58.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1007581-58.2024.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/ | Assunto: Exoneração; Apelante: | Réu(s): Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S, outros, Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB | Advogado(s): Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 388875, 79303, 37567, 22981, 126028, 320144, 392997, 391151, 390509, 287034, 358404, 397663, 348317, 154009, 49244, 188032, 202264, 273772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:02
1001466-17.2024.8.26.0472
Nº Processo: 1001466-17.2024.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Fixação; Apelante: K. N. da S. de S. (Menor(es) | OAB: 133454, 405435, 417215, 394065, 258568, 278362, 456472, 436728, 999999, 424619, 290932, 237741, 300664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:01
1015679-37.2023.8.26.0351
Nº Processo: 1015679-37.2023.8.26.0351 | Vara: 11ª Vara da Família e | Advogado: (OAB: 9999/SP); Apelado: I. R. de S.; Advogado: Fabio | Assunto: Fixação; Apelante: A. | Advogado(s): Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Regiane Berenguel Rodrigues (OAB: 309896, as partes deverão | OAB: 9999, 217993, 284513, 295723, 101330, 176640, 315026, 390441, 303223, 254985, 293376, 276825, 388491, 309896, 283034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:01
1032471-89.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1032471-89.2023.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica | Réu(s): Tamara Cordeiro Simas, Advogada: Simone Gomes (OAB: 141583, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Celia Kayomi Katatani Bernardes Ferreira (OAB: 324260, SP), Apelado: H. K., Interessada: R. M. K., Advogada: Celia | OAB: 353685, 325535, 173477, 185470, 141583, 273969, 60543, 488723, 324260, 397499, 478211, 110239, 500397, 264903, 398294, 91121, 185771, 331385, 395212, 470221, 134916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:00
2210287-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210287-33.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000763-04.2024.8.26.0564; Assunto: Guarda; | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) | Assunto: Guarda; | Advogado(s): Rafael Guimarães Vieites Novaes (OAB: 121527, RJ), Advogado: Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753, Advogada, Sergio Penha Ferreira (OAB: 237910, SP), Interessado: Decana Organização de Evenos Ltda, Advogado: Murilo, Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211, Advogado: Igor Rodrigues Andrade Costa (OAB: 436705, Maria Alejandra Platero Cataldo (OAB: 330029, Advogado: Vinícius Pichelli Ueda (OAB: 489219, Agravado, Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303, Advogada: Beatriz Uchôas Chagas (OAB: 427406, Advogado: Andre | OAB: 98628, 235419, 310291, 450807, 178823, 121527, 183753, 235180, 370345, 330859, 237910, 18526, 166494, 58049, 224256, 331672, 452853, 500055, 59384, 135124, 169531, 245757, 345281, 117752, 174081, 295550, 240117, 305211, 436705, 330029, 489219, 69034, 456542, 453303, 427406, 478296, 154695, 220344, 80696, 95122, 183113, 126769, 173448, 226961, 87916, 98709, 103650, 170184, 409938, 137662, 248704, 122443, 100213, 23162, 482196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:53
1011973-89.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1011973-89.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1011973-89.2024.8.26.0099; Assunto: Investigação de Paternidade; | Advogado: Rafael Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP); Agravado: M. I. e L. de I. LTDA; Advogado: | Assunto: Investigação de Paternidade; | Advogado(s): Hicham Said Abbas (OAB: 297240, SP), Advogado: Marcos Vinicius Ferreira (OAB: 302663, Advogado: Thiago | OAB: 374220, 153620, 133065, 72728, 263487, 235276, 297240, 302663, 297028, 295380, 228213, 187351, 186458, 147954, 503869, 302943, 72080, 447243, 29269, 92369, 280722, 103210, 413834, 242251, 327746, 271531, 182845, 185539, 85656, 129075, 332534, 207263, 128352, 20331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2209024-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209024-63.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravada: B. T. de O. (Menor(es) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 6835, 296967, 346653, 999999, 350882, 142806, 184303, 139208, 296369, 360419, 322830, 138589, 36130, 219561, 228213, 284467, 378131, 371478, 352433, 278685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52