Consulta de Processos

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045484-75.2024.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: João Vitor de Almeida Gouveia (OAB: 504840/SP); Advogado: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP); | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Autor(es): A. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): D. R., Advogado: Vanessa Tonet Ferraz (OAB: 381364, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Advogado(s): João Vitor de Almeida Gouveia (OAB: 504840, SP), Advogado: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660, Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcia Maria Graciolli Fragoas (OAB: 202459, Apelada: Vanessa de Oliveira Mattozinho Lopes, Havendo, Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Grace Any Fernandes Arrais (OAB: 325068, Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado | OAB: 504840, 317660, 325391, 173477, 165470, 132461, 202459, 999999, 381364, 93362, 75798, 52050, 372580, 407582, 325068, 207971, 481383, 2324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221302-96.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Rodrigo | Advogado(s): Romilson Jose da Silva (OAB: 512616, SP), Agravada: C. H. G., outro, Advogada: Fernanda Tocchine da Silva (OAB | OAB: 255782, 200434, 49704, 274240, 513680, 454629, 489230, 174609, 89703, 309020, 484486, 120982, 204553, 94021, 512616, 364341, 491859, 345596, 454929, 324640, 459989, 351242, 298975, 153289, 169931, 239160, 235508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005305-51.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Higor Gonçalves Chagas (OAB: 431228/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. de | Assunto: Exoneração; Apelante: A. M. | Autor(es): L. F. S. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710, SP), Advogado | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848 | OAB: 431228, 278566, 226818, 347922, 176996, 999999, 357710, 357709, 269836, 440536, 91190, 142583, 440081, 214848, 489185, 431974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000441-37.2022.8.26.0704 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | Assunto: Reajuste contratual; | Autor(es): Sul América Companhia de Seguro Saúde, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843 | Advogado(s): Ana Maria Carvalho Marantes (OAB: 66425, SP), Advogado: Niceas Holanda Gurgel (OAB: 29811, Interessado, Douglas Tomaz Pereira (OAB: 128587, MG), Apelado: Celso Saito, Advogada: Ana Amélia Broccanello Coutinho (OAB, Beatriz Saccomani Bertolucci Rosa (OAB: 438732, Advogada: Magda Cristine Inowe (OAB: 383147, Havendo, Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776, Apelado: A. dos A. M. P. B. C., A., Havendo interesse na tentativa | OAB: 273843, 209852, 200723, 166213, 145138, 371419, 75070, 275662, 100359, 66425, 29811, 160641, 175326, 128587, 409420, 346653, 270825, 355765, 438732, 383147, 399776, 216332, 179512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068030-42.2015.8.26.0100 | Vara: 6ª Vara da Família e | Advogado: IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER (OAB: 80188/RJ); Apelada: Vera Marcondes de Miranda (Espólio); Apelada: | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Rute Lopes de | Advogado(s): IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER (OAB: 80188, RJ), Apelada: Vera Marcondes de Miranda, Apelada, Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248, SP), Advogado: Rafael Rosemberg (OAB: 351740, Advogado: Douglas, Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709, Apelado: VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, Advogado, Dayane Fernanda Ferreira (OAB: 332982, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabiana Xavier Silva (OAB: 337413 | OAB: 175702, 80188, 100812, 350248, 351740, 155414, 193329, 284234, 409062, 439561, 449628, 494184, 171662, 7973, 196344, 184991, 98709, 52052, 405804, 332982, 285475, 6835, 235917, 415715, 345596, 337413, 362937, 452172, 355143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209835-23.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1064702-26.2023.8.26.0100; Fixação; Agravante: J. | Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 52358/SC); Agravado: E. O. A.; Advogada: Katia da Silva Neiva (OAB: 306289/ | Advogado(s): Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698, SP), Advogado: Manuel Francisco Terra Fernandes (OAB: 315741, Advogado | OAB: 52358, 306289, 216045, 386015, 321127, 342511, 378131, 177046, 21678, 171748, 241758, 257693, 370404, 174958, 128170, 315698, 315741, 312852, 373125, 270825, 268155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11