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0008425-34.2023.8.26.0576
Nº Processo: 0008425-34.2023.8.26.0576 | Vara: 4ª Vara | Advogado: MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB: 183529/RJ); Apelado: P. P. de C., V. e T. | Assunto: Franquia; Apelante: Rejane Correia; | Autor(es): Dario Rodrigues Ramos, Advogada: Leticia Caetano Silva (OAB: 323058, SP), Havendo interesse na, Caroline Gundim Santana, outros, Advogada: Maria José dos Santos Matalobos (OAB: 271059, Advogada | Advogado(s): Gabriela Dambrós Corrêa (OAB: 57902, SC), Advogada: ANA PAULA DAMBROS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB | OAB: 188795, 183529, 243376, 223801, 316046, 40213, 46266, 57902, 202846, 190341, 356786, 246218, 325786, 257170, 124809, 323058, 296470, 342999, 347328, 204215, 276719, 59070, 460456, 271059, 202991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:47
2212695-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212695-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1040287-66.2024.8.26.0577; Assunto: | Advogado: Lucas Villela Ramos (OAB: 443599/SP); Agravado: A. S. de F. (Menor(es) | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: M. | Autor(es): A. de Souza Silva Representação Comercial & Cia Ltda, Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP) | Réu(s): Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435, SP) | Advogado(s): Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657, SP), Agravado: Eduardo Silva Rocha, Advogado: Paulo Roberto Marcon (OAB | OAB: 205264, 109932, 443599, 415676, 338774, 372217, 446514, 426848, 342205, 177046, 270892, 134903, 287091, 163047, 30733, 999999, 316523, 442674, 303482, 497687, 337657, 157429, 128070, 477893, 150737, 286907, 516435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:39
0000422-90.2024.8.26.0015
Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
2201465-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201465-55.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões) Agravante: A. B. Agravado: S. J. S. B. | Advogado: do Centro de Obras Sociais Nossa | OAB: 276969, 271982, 350403, 311601, 324236, 159935, 195849
02/08/2025 15:43
2210212-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210212-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1003950-52.2025.8.26.0348; Usucapião Extraordinária; Agravante: Luiz | Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Advogado: Willian | Advogado(s): Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715, SP), Agravada: Leila Aparecida Rodrigues dos Santos, Advogado | OAB: 397663, 289897, 186506, 234321, 487028, 999999, 429634, 113037, 25714, 93190, 349541, 182679, 142433, 346132, 211495, 335730, 183917, 317714, 312973, 72080, 257198, 11785, 303680, 151883, 172723, 322581, 337817, 107966, 289981, 286715, 296470, 187093, 380724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:25
2208904-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208904-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008722- | Advogado: Rogério de Souza Moreno (OAB: 508662/SP); Agravado: R. V. L. | Advogado(s): Frank Romualdo Reche Maciel (OAB: 63514, PR), Agravada: Claudia Patrícia Stefanes, Advogado: Carlos Henrique | OAB: 508662, 246871, 63514, 307236, 201797, 19352, 173477, 52606, 331385, 376915, 115442, 470685, 242054, 505436, 321917, 214832, 395690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:23
1025202-33.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:20
1011984-52.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1539914-07.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
1001153-55.2025.8.26.0655
Nº Processo: 1001153-55.2025.8.26.0655 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB: 500799/SP); Advogado: Augusto de Andrade | Assunto: Bancários; Apelante: Elza Augusta do | Autor(es): Banco Digimais S, Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Apelada: Thais Martins Orellana Severo | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Marcelino da Silva, Advogado, Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440, Apelado: Banco Bmg S, Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelado: Adão Batista de Oliveira, Advogado: Adão Batista de Oliveira | OAB: 500799, 425910, 41977, 338556, 382756, 514715, 228213, 93497, 248970, 500682, 503547, 452695, 261844, 400764, 310440, 91567, 91473, 514947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:06