Consulta de Processos

Nº Processo: 0000675-12.2024.5.05.0016 | Advogado: VANESSA SOUSA DE HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E | Ação: BAIANA DE SAUDE - Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 37170, 52431, 659, 69306, 158148, 17023, 18020, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-40.2025.5.08.0111 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): FRANCISCO SINALDO LISBOA DA PAZ ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, EDIJAM MARIA MOURA ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), ANA PAULA DOS SANTOS BRAGA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FRANCISCO CAMARA VIEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO SERGIO FONTELES CRUZ (OAB, PA 9587), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, NICEZA DA SILVA TAVARES, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, MILPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 37648), RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, IVANA MARIA FONTELES CRUZ (OAB, DF 6456), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) (OAB, PA 18088), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) ATOrd 0000058, 31.2025.5.08.0114, PA 33207), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ARTE DO SABOR LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000058, 13.2025.5.08.0120, AP 5759) RECLAMANTE, EDILSON PACHECO ALVES, AP 1773) RECLAMANTE, LUANNY ARAUJO MOTA, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), AP 5759) (OAB, AP 4011) | OAB: AP 4011, AP 5759, DF 6456, PA 9587, PA 19284, PA 18088, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 1773, AP 928, PA 32884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001208-63.2017.5.05.0291 | Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306/MG) | Autor(es): MILPLAN, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E, JOÃO FERNANDES DA SILVA, admitidos na FUNDAÇÃO | Advogado(s): Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306, MG), Dr. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Despacho, MG) 13, 06, 1983, respectivamente, em que pugnam pela declaração da, Dr. RODRIGO CAMPANA FIOROT(14617, ES) A Vice, Presidência do TST, mediante a decisão de fls. 832, 841, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Temas 853, 928, 583 do ementário de repercussão geral, e negou | OAB: 33774, 15204, 46298 | Disponibilizado: 26/02/2024

Nº Processo: 0010134-38.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | Autor: - LIDIANE MARIA DAMAS | Advogado: - LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 223586) | Ação: DE ATSum 0010134-38.2025.5.03.0055 | Autor(es): ANA PAULA BERNARDES RODRIGUES CONSIGNATÁRIO, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE ALIMENTICIOS LTDA, GUAICURUS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ATSum 0010134, 38.2025.5.03.0055, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA ATSum 0010134, 96.2025.5.03.0068, RUDILAYNE CAMERINO RODRIGUES 195450), HELENA CLELIA BOUZADA FRAGA BASTOS, AGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NATHALIA PEREIRA FONTES (OAB, MG 119151) | Advogado(s): GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135), ITALO MOREIRA REIS (OAB, MG 143134) RÉU, LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS, JULIANA DE SOUZA PAIVA RÉU, MILPLAN ENGENHARIA S.A., REINALDO RUBIO CICARONE (OAB, RJ 124329) ADVOGADO, ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ATOrd 0010135, 60.2025.5.03.0075, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AUTOR, DIANE SOUZA, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA REIS (OAB, MG 225874), EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) ADVOGADO, WELLINGTON HORTA FELISBERTO (OAB, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) 220483) | OAB: MG 223586, MG 180135, MG 220775, MG 133434, MG 143134, MG 196363, RJ 124329, SC 15909, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 41020, MG 119151, MG 51612, MG 225874, MG 132465, MG 135862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010227-29.2018.5.03.0028 | Advogado: - SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES | Ação: DE RECORRIDO - GUSTAVO HENRIQUE COSTA | Advogado(s): DANIEL MANOEL DA COSTA (OAB, MG 139255) (OAB, MG 91012), MG 139255) AGRAVADO, DARIO LOURENCO DE CARVALHO, ALBIONE TAMIETTI (OAB, MG 70616), SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341) RECORRENTE, MILPLAN ENGENHARIA S.A., ANDRE SCHMIDT DE BRITO (OAB, MG 47248), LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, GO 38260), ALMIR LOPES DE MENDONCA (OAB, MG 114267) ADVOGADO, Ana Paula Miranda Silva Siqueira (OAB, MG 81638), BRUNO MENDONCA PEREIRA (OAB, MG 102662) ADVOGADO, FERNANDA RESENDE MENDONCA (OAB, MG, SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES 192449), MG 70616) AGRAVADO, FABIANE RIBEIRO DOS SANTOS 06746253660, MG 114267) Orsini, MG 102662) AGRAVANTE, ELIZABETE APARECIDA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO Gabinete de Desembargador n. 19, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 01ª Turma | OAB: MG 139255, MG 91012, MG 70616, MG 138341, MG 47248, MG 69306, MG 52529, GO 38260, MG 157484, MG 140425, MG 114267, MG 81638, MG 102662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010302-20.2023.5.18.0014 | Advogado: - LARISSA SOUSA MENDES (OAB/MG 125344) ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG | Ação: & SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LARISSA SOUSA MENDES (OAB, MG 125344) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, BRUNO HENRIQUE FERREIRA ROSA Gabinete da Presidência, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) (OAB, SP 213549), DANIELLA DE GODOY (OAB, PR 123627) ADVOGADO, REINALDO DANIEL RIGOBELLI, RAFAEL VILELA BORGES, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVADO, SUZANO S.A., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 180376), BIANCA COSTA DE MARIA (OAB, MG 213833), MG AIRR 0010507, 76.2023.5.03.0140, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) Gabinete da Presidência, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB, SP 215730), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LEONEL BAILO RAIMUNDO | OAB: SP 163741, MG 125344, MG 118304, MG 157484, GO 49416, GO 11271, SP 154087, SP 215730, SP 471187, MG 106623, SP 213549, PR 123627, SP 283124, SP 153893, SP 300355, SP 273676, MG 213833, MG 69306

Nº Processo: 0000072-12.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO - LUIZ PORTO DE SOUZA | Autor(es): LUCAS RIBEIRO ARAUJO RECLAMANTE, MESSIAS CORDEIRO DOS REIS, JOSE COSMO RAIOL DE ALMEIDA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAXSOEL CESAR DIAS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., MARCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), C M G PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO S, ALCINEIA SILVA PEREIRA, MARCOS DA PAIXAO DIAS ADVOGADO, MARCOS DA PAIXAO DIAS RECLAMADO | Réu(s): DIANA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ATOrd 0000072, 12.2025.5.08.0115, WC DOS SANTOS METAIS RECICLAVEIS LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., MILPLAN ENGENHARIA S.A., ANDERSON WILLIAN OLIVEIRA SALES BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. | Advogado(s): LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO, LUIZ PORTO DE SOUZA, ALLISON ALMEIDA TABALIPA (OAB, RO 6631) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., LUANNA MARIA PINHO CAIRES (OAB, PA 38931) RECLAMADO, VALE S.A., TULIO PANTOJA LOPES (OAB, PA 13437) RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) RECLAMADO | OAB: RJ 256909, PA 17523, RO 6631, PA 38931, PA 13437, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000327-81.2022.5.08.0015 | Advogado: VICTORIA PIRAMIDES COURA RECORRIDO MANOEL DE JESUS DA SILVA | Ação: MONTE CRISTO | OAB: 12426, 928, 1773, 4011, 27200, 4628, 11493, 17341, 25233, 39910, 31736, 16551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região