Consulta de Processos

Nº Processo: 1506729-89.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506729-89.2023.8.26.0477; | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho | Advogado(s): Laercio Benko Lopes (OAB: 139012, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho, Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rubens de Souza (OAB: 335186, Interessado: Unimed de Capivari, Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado | OAB: 446319, 508194, 65165, 139012, 118936, 178834, 134164, 458802, 295549, 15762, 330241, 59473, 115477, 22986, 240352, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408, 354483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210268-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020601-85.2025.8.26.0114; Promoção / | Advogado: José Americo Martins Garcia (OAB: 337279/SP); Agravante: Cristiano Alex Lima; Advogada: Aline Teresa Parreira | Advogado(s): José Americo Martins Garcia (OAB: 337279, SP), Agravante: Cristiano Alex Lima, Advogada: Aline Teresa Parreira, Aline Teresa Parreira Davanzo Garcia (OAB: 312311, Advogado: José Americo Martins Garcia (OAB: 337279 | OAB: 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 176823, 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206333-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011022-45.2023.8.26.0224; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | Advogado: Lucas Pedro Ferauche Buziquia (OAB: 459549/SP); Agravado: Ricardo Persio de | Advogado(s): Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034, SP), Advogado: Reinaldo Belo Junior (OAB: 133211, Agravado: Fundação Sabesp, Laercio Paladini (OAB: 268965, Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627, Agravado: Jose Antonio | OAB: 419643, 459549, 332949, 453119, 239949, 500411, 397011, 241287, 115034, 133211, 182304, 26797, 77349, 327392, 298541, 399704, 341021, 268965, 413627, 53981, 138436, 432384, 196524, 264825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205596-73.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Ingresso e Concurso; | Advogado(s): Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446, SP), Agravado: Município de São Paulo, Sergio Varella Bruna (OAB: 99624, Interessado: Fundação Faculdade de Medicina, Advogado: Pedro Caíque, Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248, Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616, Interessado | OAB: 297216, 437747, 161691, 207182, 277998, 260971, 475841, 130436, 160327, 163506, 23591, 302677, 316114, 493446, 358682, 85151, 329030, 207855, 308860, 430738, 363555, 99624, 451972, 18069, 388892, 417012, 299474, 42248, 43616, 248487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011595-95.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jayme | Ação: e | Advogado(s): Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237, SP), Agravada: J. J. dos S., Advogada: Maria Teresa Lopes | OAB: 517252, 331385, 346624, 332055, 17515, 10515, 423237, 171664, 151719, 398392, 391078, 367770, 345596, 125421, 256993, 258963, 378131, 185470, 173477, 407087, 328027, 122748, 298789, 368241, 326103, 298541, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11