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2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2222495-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222495-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Leonardo José de Araujo Prado Ribeiro (OAB: 356448/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | OAB: 356448, 127163, 127154, 117665, 205688, 172926, 283439, 402982, 44299, 377573, 383720, 471293, 62908, 350265, 277777, 161810, 332594, 32603, 302427, 242123, 363014, 437987, 438359, 476373, 505301, 284168, 450802, 202422, 431521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
3009845-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009845-34.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Felipe Mauri Pereira de Brito (OAB: 320662/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130, SP), Interessada: Edméia Penha da Silva Brito, outro, Advogada | OAB: 320662, 479127, 231380, 350707, 502929, 432503, 443122, 424885, 133551, 302130, 94336, 415064, 459594, 89336, 158161, 239073, 125343, 409018, 392193, 269577, 246401, 290236, 327674, 291553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221847-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221847-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Agravante: Hns Americas Comunicações Ltda, Advogado: Luiz Gustavo, Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709, Interessado: Maurício Peixoto Duarte, Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Crebel Biazzim (OAB: 145389, Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225, Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713, Advogada | OAB: 306177, 282886, 76394, 163978, 303020, 315206, 481429, 412664, 533626, 237006, 394637, 421105, 340800, 18626, 234190, 237085, 172926, 133066, 136709, 283439, 481667, 278017, 85825, 492153, 129036, 347142, 106713, 275358, 139181, 143225, 127146, 158080, 62727, 145389, 182901, 211189, 62767, 108560, 137378, 222156, 131959, 282731, 66435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978
03/08/2025 21:32
2221729-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221729-93.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504, SP), Interessado: Para fins de intimação, Advogada: Flávia Andressa, Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286, Agravada: Adriana Guimarães Cardoso Junqueira Reis e | OAB: 361136, 133551, 175504, 213188, 160824, 432503, 443122, 12049, 333286, 131302, 253514, 405382, 122178, 375772, 79539, 174866, 330580, 239692, 51513, 93112, 368267, 314247, 220743, 103435, 99056, 432614, 50258, 309400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221484-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221484-82.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando Luiz Marques de Andrade (OAB: 370043/SP); Advogada: Juliana | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogado: | Advogado(s): Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, SP), Interessada: Maria Lucia Barreto da Silva, Advogada: Ana Cristina de, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Interessada: Maria Regina Cea Lopes da Silva, outro, Advogada: Michele, Péricles Caldeira Pereira (OAB: 174753, MG), Interessado: Maria Ignez Soares de Almeida Oliveira, Advogado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Interessado: Efigenia da Rocha Pereira | OAB: 370043, 156157, 285059, 300912, 425749, 50258, 299506, 172926, 302427, 259920, 185939, 141634, 134361, 190047, 387577, 417408, 248156, 32168, 331694, 287475, 75667, 427039, 400882, 503021, 425067, 213418, 398438, 174753, 58283, 250793, 329796, 230058, 89826, 265750, 388545, 511152, 344051, 86090, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361
03/08/2025 21:32
2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
7005816-71.2015.8.26.0500
Nº Processo: 7005816-71.2015.8.26.0500 | Vara: Foro de Mirassol Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 479591, 112813, 196261, 84155, 248156, 334759, 330907, 96273, 230052, 249570, 218094, 225153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:24
0090405-37.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0090405-37.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Vistos. Trata-se de | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 164157, 46114, 203853, 248156, 96273, 330907, 334759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:24
1018017-05.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1018017-05.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018017-05.2023.8.26.0053; | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas | Réu(s): Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797, SP) | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, Advogado: José Trindade, Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB, Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160641, 515355, 162797, 34248, 178962, 194783, 87690, 92504, 240120, 285275, 70711, 192642, 146959, 128779, 293981, 389252, 351984, 219833, 364791, 354978, 354960, 480024, 91303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:38