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1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1003340-69.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1003340-69.2023.8.26.0020 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP); Apelado: Elias José de Sousa; Advogado: Inacio Jose de | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679, SP), Apelado: R. N. da S., Advogado: Sem Advogado, Havendo | OAB: 148608, 296307, 324743, 100502, 453525, 174565, 390528, 79284, 59472, 129679, 414154, 215602, 251249, 336535, 329578, 187424, 213412, 323623, 45111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679
05/08/2025 16:38
1043567-98.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1043567-98.2023.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Jefferson Lopes de Carvalho (OAB: 352526/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo | Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana dos | Advogado(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052, SP), Apelada: Vilma Itano, Advogada: Jaciara | OAB: 352526, 241287, 262504, 32521, 400764, 396604, 407591, 82768, 355052, 394940, 253361, 337841, 470672, 205306, 406540, 417071, 23134, 282251, 409794, 139104, 405692, 116566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:34
1005281-71.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1005281-71.2023.8.26.0564 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373/MS) (Procurador); Apelado: Ricardo de Souza Tancredo; Advogado: Edmar | Assunto: Planos de saúde; Apelante: José | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Réu(s): G. S. N. L., outro, Advogada: Luciana Paola Mussa (OAB: 235589, SP), Apelado: A. A. de B. E. S. LTDA ( D. | Advogado(s): Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373, MS), Apelado: Ricardo de Souza Tancredo, Advogado: Edmar, Isabela Castro de Castro (OAB: 110703, SP), Advogada: Emília dos Santos Pereira (OAB: 242986, Interessada, Janaina de Oliveira Silva (OAB: 257669, Apelado: C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 433308, 6595, 4373, 303715, 151423, 110703, 242986, 292841, 130276, 243585, 222098, 481707, 185771, 392042, 235589, 200863, 257669, 272261, 253721, 322880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: G. S. N. L.Advogado: Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373
05/08/2025 16:29
1016542-47.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517
05/08/2025 16:22
1504262-26.2023.8.26.0126
Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1500511-35.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0018019-17.2024.8.26.0001
Nº Processo: 0018019-17.2024.8.26.0001 | Classe: processual e assunto no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: (a) de que se encontra | Assunto: no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | OAB: 502168, 488950, 480869, 140874, 313363, 353715, 456041, 508885, 510331, 166039, 251439, 289535, 166209, 376342, 195139, 408881, 347678, 343604, 191357, 468347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:12
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J
04/08/2025 20:51