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1500275-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1500275-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 145669/SP - Walter de Souza | Autor(es): Stephany Santoni dos Santos, Aldison Perez Segalla, Marcos Jorge de Oliveira, Ailson Ferreira de Godoy, Diogo Verissimo da Silva, Maria Claudina do Amaral Gessi, Diego Alexandre dos Santos, Eudes Miranda da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Trans Gasparo Transportes, Turismo Ltda, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 145669, SP, Walter de Souza, 318575, Edson Luiz Martins Pereira Junior, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 150163, Marco Antonio Colenci, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 490288, Vanessa da Silva Costa, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:01
1061490-70.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061490-70.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Joao Batista Monteiro do Nascimento, José Maria Fernandes Pereira, André Vicente Batista, Adriano Migani Moreno, Edilene dos Santos Dias, Samsung Sds Latin America Tecnologia, Logística Ltda, Mirna Inês Bordin Campideli, Gilberto Torrigo, A.F.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 471204, Fabio Leite de Oliveira, 501224, Washington Gomes Silva dos Reis, 335644, Luana Honorato Alves, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 428536, Ricardo Machado Cunha, 156817, André Ricardo Lemes da Silva, 223788, Lucia Barbosa Del Picchia, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:01
1062028-51.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062028-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Valdir Vieira, Elenilda Vaz de Queiroz, Cláudia Regina de Oliveira, Jonas Severino da Silva, Nivaldo Aparecido Cenedeze, Valdirene Carvalho de Barros, Regina Hitomi Uesugui Nakano | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ponto X da Economia Comercio de Produtos Ltda, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 172926, Luciano Nitatori, 359278, Rodrigo Bueno, 516232, Lituan Sanssara Araújo de Almeida, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 338359, Andre Mielke Forato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:01
1000618-75.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1000618-75.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Paulo Miranda Coelho | Advogado: 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados | Autor(es): David Stefan Silva Arruda, Valdine Tavares Rodrigues, Veronica de Souza Almeida, Antonio Carlos de Castilho, Matheus Alexandre da Silva, Diego Luiz Cordeiro, Genilda Silva dos Santos, Maria Eduarda Curio Alcantara, Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 11552, SP, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 372310, Nilson Conceição Ribeiro, 410594, Ariel Cristina Correa Vericio de Almeida, 444434, Diogo Faedda Vega, 485610, Marcelo Mateus Contini Figueiró, 394006, Bruna de Andrade Mantovani, 19313, MS, Kenneth Rogério Dourados Brandão, 183337, Daniel Simões Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:01
0003368-23.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1039754-30.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1007857-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1007857-47.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Caio de Moura Lacerda | OAB: 193723, 438784, 172312, 395478, 511417, 386282, 381366, 358141, 407240, 330584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
2206668-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206668-95.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1516630-54.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto | Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de | Advogado(s): Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, SP), Interessada: Angela Antonia Russo Barioni, Advogada: Fabiana Buzzini, Interessado: Sonia Cassimiro Meira Souza Ferreira, Advogada: Fabiana | OAB: 141237, 163569, 361477, 174884, 284261, 123749, 101655, 75667, 184018, 210187, 287475, 371279, 352959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
1001503-87.2024.8.26.0102
Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1061829-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:41