Consulta de Processos

Nº Processo: 1005836-69.2024.8.26.0462 | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301445/SP - Elcio José de Souza Alcobaça | Autor(es): J.C.P., Carla Rosemeire Leite, Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil, ANDERSON COSTA DA SILVA, Denise Aparecida Fernadnes, Rivadavia de Britto Borges, Francisca Pereira de Sousa, C.F.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., DEBORAH APARECIDA ALVES CORREA LUCIO, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., Magazine Luiza S | Advogado(s): 301445, SP, Elcio José de Souza Alcobaça, 172926, Luciano Nitatori, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 124809, Fabio Frasato Caires, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 444811, Antonio de Oliveira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008918-15.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Raimundo Carlos Santos Rodrigues, José Antônio Paulo da Silva, B.R.E., R.B.S., K.B.S.S., E.R.P., Fabiana Paula Modesto da Costa | Réu(s): Magazine Luiza S, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, B.R.E., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., M.S.L.S.D., E.B.S.S., G.V.C., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29325, MT, Luiz Guilherme da Silva Conceição, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 521114, Brunna Lopes Bento Santos, 266080, Roberto Carneiro Costa Filho, 259209, Marco Antonio Azevedo Andrade, 421605, Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219137-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019631-28.2023.8.26.0576; | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ | Advogado(s): Ana Maria Botan (OAB: 177746, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 138436, 342742, 116518, 264422, 149010, 521865, 190143, 177746, 33668, 515586, 417994, 273892, 220580, 220564, 79375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219086-65.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara | Advogado: Adão de | Assunto: Seguro; Agravante: Zurich Minas | Advogado(s): Juliano Costa Campos (OAB: 469501, SP), Agravado: Jefferson Lombardi da Silva, Advogada, Felipe Hasson (OAB: 42682, PR) | OAB: 41233, 451838, 316647, 200636, 469501, 163369, 257631, 304153, 501322, 42682, 333498, 197640, 320134, 62085, 316018, 194046, 274340, 236645, 211984, 138436, 342742, 116518, 264422, 33668, 515586, 273892, 220580, 220564, 79375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025012-28.2024.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 33668/PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado | Autor(es): Rosilene Fernandes, Igor da Silva Soares, JULIA BARREIRA AUGUSTO, JACKSON ALEXANDRE MARIA TORRES, PAULO ALVES DA CRUZ, M.R.S., A.L., Valdenir Barbosa, Amil Assistência Médica Internacional S.A., Condomínio Joy Garden | Réu(s): V.S., P.S., Antonio Pereira dos Santos Junior, M.R.V. Engenharia, Participações S | Advogado(s): 33668, PE, Diogo Dantas de Moraes Furtado, 178559, SP, Antonio Junqueira Barretto Júnior, 48067, SC, Rodrigo Sagradin, 356696, Giancarlo Teixeira de Lima E Souza, 108112, MG, FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 275767, Natália da Silva Bueno Negrello, 137388, Valdenir Barbosa, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001474-47.2025.8.26.0443 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384691/SP - Aline Cristina Seminara Ribeiro | Autor(es): Rita Dias Xavier da Silva, B.A.C. | Réu(s): Magazine Luiza S, L.J.T. | Advogado(s): 384691, SP, Aline Cristina Seminara Ribeiro, 258423, Andre Paula Mattos Caravieri, 308278, Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216652-06.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador Judicial); | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590, SP), Interessado: Laspro Consultores Ltda, Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, Edneia Goes dos Santos (OAB: 66105, Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046, Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087, Advogada: Maíra Furquim Lunardello (OAB: 429074 | OAB: 491946, 182590, 98628, 401877, 264112, 331672, 265630, 207904, 99036, 66105, 197153, 311486, 83940, 461519, 408060, 235589, 310799, 177046, 248024, 260931, 408255, 221674, 106344, 152087, 429074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000579-76.2025.8.26.0414 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Gustavo | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G. | OAB: 400764, 319501, 323623, 241287, 309395, 201008, 257198, 32766, 104148, 360539, 131351, 253418, 425874, 167277, 390509, 391151, 389595, 87929, 489411, 189779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213122-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Advogado: Felipe | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Paulo Henrique Vidal Dias (OAB: 112560, SP), Advogado: Adir da Silva Rossi Junior (OAB: 107143, Advogado, Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041, Advogada: Magda Batista de O S Damaceno (OAB: 107607, Agravada | OAB: 228576, 306829, 275139, 112560, 107607, 57041, 107143, 431814, 33667, 247319, 418992, 1927, 418826, 33668, 84267, 113806, 301948, 24410, 289443, 56974, 123680, 259400, 73045, 73001, 63096, 128998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11