Consulta de Processos

Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500429-15.2025.8.26.0648 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 285172/SP - Claudia Fernanda Marques Corrêa Martins | Autor(es): S.A.C., José Pedro Bonezi, Sarah Trosdolfo Mustafá Bragante, M.S.L., A.C.F.I., Marcia Maria Domingues Vila Real | Réu(s): J.A.G., Município de Urupês, Banco Mercantil do Brasil S.A., B.S. | Advogado(s): 285172, SP, Claudia Fernanda Marques Corrêa Martins, 105315, Alvani Filomena Teixeira Magri, 481835, Rafael Rossetto Silveira, 406457, Guilherme Alves Martins, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 165706, José Guilherme Abrão Jana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006996-57.2025.8.26.0604 | Classe: :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244156/SP - Gislaine Cristina de Frias Pizarro | Autor(es): Funeraria Memorial Park Eirelli, J.L., Lenin Stork Santana, L.L.S.G., R.S.O., M.V.S.R., V.M.B.A., B.L.R.M., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): Fast Shop S, M.T.S.G., C.R.S., G.M.S. | Advogado(s): 244156, SP, Gislaine Cristina de Frias Pizarro, 265586, Leandro Jose Francisco, 497760, Izabela Gomes Pereira, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 324640, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 376171, Mariana Garcia Vinge, 273031, Wellington Dietrich Sturaro, 344381, Alex Galdino dos Santos, 363539, Giuliano Aléssio Biondo, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028821-44.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Murilo Henrique Sales de Araujo, Lemar Serviços Em Motocicletas Ltda Me, Elizabete Ribeiro dos Santos, Juliano Martins da Silva, Jonas Maicon Alves Ferreira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Leonardo Queiroz da Silva, Allan dos Santos, Itamar Leonidas Pinto Paschoal, Mgc Amcarseg Rio Preto Corretora de Seguros Ltda | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 392193, Victor Monteiro Mataragia, 361333, Silvana Lourenço Oliveira, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 22359, MS, Cassiano Rodrigues Leal, 331393, Isaac Ferreira da Silva Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11