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0015127-51.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
2212050-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:38
1024386-16.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024386-16.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 24369/SP - Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia | Autor(es): Ubirajara Meira de Oliveira, C.O.S., Cristiane Rezende dos Santos, Maria Sonia de Araujo Silva | Réu(s): Alealdo Santos Silva, M.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 24369, SP, Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia, 190807, MG, Sebastião Zacarias Dreibi, 328334, Wagner de Souza Freitas, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 163531, Andréa Rose da Silva Pazelo, 369727, Juliana Heincklein, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1507037-40.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507037-40.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 526960/SP - Fernanda Aparecida de Assis Santana | Autor(es): Residencial Eurovillage, A.M.C., Ace Seguradora S.A., Maria de Fatima Pereira Abrantes, BANCO VOLKSWAGEN S, Movida Locação de Veículos S.a, Fábio Silva Araújo, Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento | Réu(s): Elton Azevedo Lordelo, Tam Linhas Aéreas S, Alex Queiróz de Moura, Pedro Lucas Uchôa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 526960, SP, Fernanda Aparecida de Assis Santana, 386174, Aline Assis Ribeiro, 327864, Josielton Gonçalves Cruz, 264022, Roberta Garcia Queiroz Gotas Moreira, 150081, Simone Rocca D’angelo, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 184668, Fábio Izique Chebabi, 463076, Kelly Marianne de Sá Silva, 221714, Otávio Jorge Assef, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1031822-26.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031822-26.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): Karen de Barros Gaego, BANCO BRADESCO S.A., E.B.C.E.I.S. | Réu(s): E.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Anderson Silva Sena | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci, 422887, Wanderley Romano Donadel, 209351, Patricia Duarte Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Karen de Barros GaegoRéu: E.S.Advogado: 99999D
02/08/2025 19:07
1002158-19.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1002158-19.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388680/SP - Katiuce Martins Silva | Autor(es): Leonidas Caiubi de Lima Sales, Karina Aparecida Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 388680, SP, Katiuce Martins Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
0001474-87.2025.8.26.0015
Nº Processo: 0001474-87.2025.8.26.0015 | Classe: :PETIÇÃO INFRACIONAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GUSTAVO CRYSTHINAN DE JESUS SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 392415, Amanda Aparecida Toneli Ribeiro, 48163, DF, Luiz Gabriel de Andrade, 484384, Thiago Dagostino Gomes, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1000786-66.2025.8.26.0514
Nº Processo: 1000786-66.2025.8.26.0514 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: J.P. | Advogado: 403353/SP - Cristina de Almeida | Autor(es): José Amaral Carreiro, J.A.A.C. | Réu(s): ISAC LUIZ DA SILVA | Advogado(s): 403353, SP, Cristina de Almeida, 165391, RJ, Karla Joaquim da Silva, 368351, Vanessa Virginia Bastida Drudi, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 465455, Caio Cesar Nilsen Silva, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1001593-89.2025.8.26.0125
Nº Processo: 1001593-89.2025.8.26.0125 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 200380/SP - Rodrigo Martins Albiero | Autor(es): M.B.S.S.C.F., Banco C6 S, D.S.B., Daniel de Biasi Morato, Ministério Público do Estado de São Paulo, Capifer Com de Materiais para Construção Ltda Me | Réu(s): J.R.S., D.J.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Editora Camano S.a Ltda | Advogado(s): 200380, SP, Rodrigo Martins Albiero, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 424635, Milena Carvalho da Fonseca, 417675, Amanda Martins Rota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.B.S.S.C.F.Réu: J.R.S.Advogado: 200380
02/08/2025 19:06