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0010309-12.2024.5.15.0062
Nº Processo: 0010309-12.2024.5.15.0062 | Advogado: - SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB/SP 182967) RECORRIDO - RICARDO FERREIRA DE PAULA | Advogado(s): SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB, SP 182967) RECORRIDO, RICARDO FERREIRA DE PAULA, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI TRABALHO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409) AP 0010327, 55.2024.5.15.0087, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) 7ª Câmara, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) AGRAVANTE, EDWARD DE SOUZA MARTINS, TAMMY NORONHA DE MELLO (OAB, ES 20270) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 407513) CUNHA, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) RECORRENTE, G.F.D.H.S., JOSE GERALDO SOARES (OAB, SP 400486) ADVOGADO, SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), SP 407513) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., SP 118168), SP 400486) RORSum 0010328, 43.2024.5.15.0086, EVERTON ALVES TETE (OAB, SP 424236) RECORRIDO, SAMARA FERNANDES SODRE, ITALO ARIEL MORBIDELLI (OAB, SP 275153) (OAB, SP 173729) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0010327, 26.2024.5.15.0129, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE EPP | OAB: SP 182967, SP 196112, SP 333166, ES 21169, SP 389409, ES 11117, ES 39117, ES 20270, SP 292445, SP 125217, SP 151809, SP 407513, SP 118168, SP 400486, SP 111754, SP 126124, SP 464019, SP 353721, SP 424236, SP 275153, SP 173729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SERGIO VICENTE SANVIDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
10/08/2025 18:53
0010853-72.2024.5.03.0049
Nº Processo: 0010853-72.2024.5.03.0049 | Advogado: - MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSOS | Advogado(s): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSOS, THALISSA LAMOUNIER XAVIER RECORRIDO, JENIFER CRISTINA SILVA VIEIRA, GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO RORSum 0010884, 15.2024.5.03.0010, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER ROT 0010887, 55.2024.5.03.0111, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) SILVA BARBOSA, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG, MG ANONIMA DO FUTEBOL | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, ITALLO CRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 115691) | OAB: MG 128640, MG 71906, MG 224865, MG 218242, MG 192212, MG 98771, MG 95117, MG 108683, MG 149516, SP 160555, MG 104883, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS
10/08/2025 18:39
0000022-71.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000022-71.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: EIRELI ATOrd 0000022-71.2025.5.05.0631 | Autor(es): NILTON SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JUCILENE DAMASIO RECLAMADO, EMANUELLY MAIA LIMA, T. ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GABRIEL RAMOS DE SANTANA ADVOGADO, RAFAELA GUIMARAES CONCEICAO PEREIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB | Réu(s): PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, COSQUIN SERVICOS MEDICOS LTDA, ZAP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE, JEAR ENSINO MEDIO LTDA., EPP CARDOSO LTDA, P.V.I.L., ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) (OAB, BA 37170), MARCOS SANTOS SOUZA (OAB, BA 54664) RECLAMADO, INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS ERICO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) LTDA, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA RPP 0000023, 58.2025.5.05.0016, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 35675, BA 37170, BA 64485, BA 54664, BA 659, BA 685, BA 14029, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0016932-64.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016932-64.2023.5.16.0009 | Advogado: - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO | Advogado(s): SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELIA S A, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma, JUDSON COSTA MOURA (OAB, TO 5881), CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB, MA 24357) 1ª Turma, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB, MA 12065) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ | OAB: MA 12736, MA 27552, MA 19544, MA 13454, MA 14540, PI 4115, PI 9577, MA 12943, PI 3740, SP 365967, SP 277657, MA 22921, SP 329848, TO 5881, MA 24357, MA 6120, MA 12065, MA 5148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO
10/08/2025 02:21
0012616-88.2024.5.15.0077
Nº Processo: 0012616-88.2024.5.15.0077 | Autor: - REFRACONT BRASIL LTDA | Advogado: - BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 3ª SDI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) | Autor(es): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) | Réu(s): FUEDISON NUNES GOMES, ANDERSON RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS APARECIDO GONCALVES TELEGRAFOS | Advogado(s): BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB, SP 3ª SDI, DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB, SP 498068) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, MOISES GOMES DE AZEVEDO (OAB, SP 425411) AUTOR, REFRACONT BRASIL LTDA, NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB, SP 361831) ADVOGADO, SERGIO LUIZ COELHO (OAB, MG 118917), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB, SP 376606) TOME, FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB, SP 393259) IMPETRANTE, E.F.P., ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB, SP 125433) AUTORIDADE COATORA, J.D.V.D.T.D.R.C., LIVIA DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 388148) TERCEIRO INTERESSADO, M.E.P.S.D.A., SOYANE DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 313151) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775) Precat 0005993, 11.2025.5.15.0000, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALCIONE CAVALCANTE FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP | OAB: SP 498068, SP 425411, SP 361831, MG 118917, SP 376606, SP 393259, SP 497383, SP 125433, SP 388148, SP 313151, SP 224677, SP 427775, SP 191570, SP 136783, SP 352415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADORéu: FUEDISON NUNES GOMESAdvogado: BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 02:16
1001082-68.2022.5.02.0205
Nº Processo: 1001082-68.2022.5.02.0205 | Advogado: - TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA | Advogado(s): TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, SP 373413), JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684) ADVOGADO, FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB, SP, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 153037), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) ADVOGADO, JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DAVID CASSIANO PAIVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RICARDO LEME (OAB, SP 354927) | OAB: RJ 88752, SP 162343, SP 216727, SP 373413, RJ 88922, RS 44096, BA 33408, SP 285684, SP 137551, SP 353523, SP 354927
Advogado: TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 00:38
0000450-06.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000450-06.2025.5.05.0000 | Vara: do Trabalho de SENHOR DO REQUERENTE - D.L.D.C. | Advogado: - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA | Ação: SOCIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Autor(es): L.P.D.S., A.M.D.S.G. REQUERENTE, W.D.V.F. | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA, RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB, SP 179023) CLAUDINO OLIVEIRA, SP 179023) Seção de Precatórios, FABRICIO MISSORINO LAZARO REQUERIDO, U.F.D.B., HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA TERCEIRO INTERESSADO, S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO, U.F.D.B., Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO REQUERIDO, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO | OAB: BA 32060, SP 179023, DF 59268, BA 787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: L.P.D.S.Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOARelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO
10/08/2025 00:10
0000293-33.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000293-33.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - ALEXANDRO GOMES DE SOUZA MSCiv 0000294-18.2025.5.05.0000 | Advogado: - ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA | Autor(es): M.P.C. IMPETRADO, J.D.4.V.D.T.D.F.D.S. | Réu(s): KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MICHEL NASCIMENTO NOVAES Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, M.D.I. | Advogado(s): ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) SILVA FILHO, MG 71933) IMPETRANTE, ALESSANDRO ROBERLY DA COSTA PORTO, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765), EVA MARIA VENTURINI (OAB, ES 11355) Dissídios Individuais I, PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB, BA MSCiv 0000295, 03.2025.5.05.0000, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) TERCEIRO INTERESSADO, B.S.(.S., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T. | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA GOMES, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho MARGARETH IMPETRADO, JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 78039, MG 71933, BA 25765, ES 11355, BA 57809, BA 43174, RS 90923, RS 87670, PE 1572, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.P.C. IMPETRADORéu: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de OliveiraAdvogado: ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVARelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA GOMES
10/08/2025 00:07
0000094-98.2025.5.11.0014
Nº Processo: 0000094-98.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB/RR 401) ATSum 0000094-98.2025.5.11.0014 | Autor(es): NAILSON DE OLIVEIRA MACEDO, SIRLEANE DA SILVA OLIVEIRA 19115), CLENILDA VIDAL PEREIRA RECLAMANTE, JOSE DEMETRIO COSTA DOS SANTOS, LILISBETH DEL VALLE GONZALEZ ROCCA ADVOGADO, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA, LEILSON COSTA MOURA RECLAMANTE, RANLEY CARVALHO ALVES, CHANTERSON TRAUTMANN XAUD RECLAMANTE, PATRICIA CARLA BEZERRA DE SOUZA, S.N.D.A.C.S. 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): AS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14ª Vara do Trabalho de Manaus, PALADARNUTRI LTDA RECLAMADO, AM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ESTADO DO AMAZONAS RECLAMADO, W. ALMEIDA QUEIROS, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, KELLY DIAS DE SOUSA ORTIZ RIBEIRO RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., HNK BR BEBIDAS LTDA. VALORES LTDA, PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA ADVOGADO, REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM 8310), ESTADO DO AMAZONAS, M.P.d.T. RECLAMADO, ESTADO DE RORAIMA, UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP | Advogado(s): LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB, RR 401) ATSum 0000094, 98.2025.5.11.0014, ERIVELT SABINO DE ARAUJO (OAB, AM 7920) ADVOGADO, SINESIO ALVES PINTO (OAB, AM 18755), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA (OAB, RR 1688) (OAB, AM 6824), MURILLO CARDOSO QUIRINO (OAB, SP 347211) RECLAMADO, MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE, MARIANA PUCCI MIRO (OAB, RR 1024) RECLAMANTE, VICTOR DANIEL MATOS DA SILVA | OAB: RR 401, AM 5670, AM 7920, AM 18755, RR 924, RS 33819, AM 7336, RR 1688, AM 6824, SP 347211, AM 8310, RR 1024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:38
0000153-96.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000153-96.2025.5.05.0000 | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): M.P.D.T., A.M.D.S., C.M.C.N. 14177) | Réu(s): E.B.D.C.E.T. Precat 0000157, 36.2025.5.05.0000, E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, M.D.F.D.M., M.D.I. Precat 0000160, 88.2025.5.05.0000 | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS Seção de Precatórios, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) Precat 0000158, 21.2025.5.05.0000, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA Seção de Precatórios, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) (OAB, BA 64646), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) REQUERIDO, M.D.C., ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) TERCEIRO INTERESSADO, C.M.G.P., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 9993) Precat 0000159, 06.2025.5.05.0000, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) REQUERIDO, M.D.I., MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO, M.D.C., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, C.O.S. | OAB: BA 9993, BA 64646, DF 14543, BA 12134, BA 8534, BA 27059, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.P.D.T.Réu: E.B.D.C.E.T. Precat 0000157Advogado: SERGIO SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO
09/08/2025 22:40