Consulta de Processos

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512252-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512252-38.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ronaldo Correa, Apelado: Andrea Regina, Apelado: Rosana Maria | Réu(s): Paulo Cesar Traldi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511806-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511806-35.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Contabil Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vania Patricia | Réu(s): Aline Maria de Vita Marques, Advogada: Priscila Rodrigues Maestro (OAB: 304520, SP), Ficam as partes intimadas, R. C. CHICOTES ELETRICOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Ts Soluções Em Transportes Eireli, Ficam as partes | OAB: 351757, 115587, 304520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio; | Autor(es): S M Antonio & Cia Ltda Me, Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262, SP), RepreLeg: Lucas Antônio, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): J do Nascimento Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Município de Presidente Prudente, Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393, SP), Ficam, O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se, D Matias Sao Carlos | OAB: 115587, 221262, 128393, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511595-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511595-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jayaditya Empreendimentos, Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jorge Luis Miguel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Panificadora Grande Vitoria Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Companhia de Serviços Terceirizados Ltda | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 219813, 304325, 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510595-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510595-61.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Castral Representacao | Réu(s): Twa Construtora Sao Carlos Ltda Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Santulo Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Baldan, Santos Academia Ltda Me, Ind, Com de Tambores, Sucatas S C Ltda, Resauto Servicos Especializados Ltda Me | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Debora Ferreira Leite, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510396-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510396-39.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Joao Paulo | Réu(s): Micro Juntas Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pascolate Biscoitos, Chocolates Ltda Epp | OAB: 115587, 239826, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510021-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510021-38.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Ação: e Ar Condicionado Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Carmen Helena, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Vanil Aparecido, Apelado: Alteia e | Réu(s): Mg Refrigeracao, Ar Condicionado Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11