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0008425-34.2023.8.26.0576
Nº Processo: 0008425-34.2023.8.26.0576 | Vara: 4ª Vara | Advogado: MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB: 183529/RJ); Apelado: P. P. de C., V. e T. | Assunto: Franquia; Apelante: Rejane Correia; | Autor(es): Dario Rodrigues Ramos, Advogada: Leticia Caetano Silva (OAB: 323058, SP), Havendo interesse na, Caroline Gundim Santana, outros, Advogada: Maria José dos Santos Matalobos (OAB: 271059, Advogada | Advogado(s): Gabriela Dambrós Corrêa (OAB: 57902, SC), Advogada: ANA PAULA DAMBROS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB | OAB: 188795, 183529, 243376, 223801, 316046, 40213, 46266, 57902, 202846, 190341, 356786, 246218, 325786, 257170, 124809, 323058, 296470, 342999, 347328, 204215, 276719, 59070, 460456, 271059, 202991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:47
1029909-48.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029909-48.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 373168/SP - Vanessa Cristina Moura | Autor(es): Ligia Margareth dos Santos Xavier, Lydia Hildegard Mehrmann, R.P.S., Jean Silva de Oliveira, Hideko Horita de Oliveira, Caio Emerson Miranda de Souza, E.A.S.R., Edilei da Silva, Célio Cruz Marcelino, Edinéia Bonfin dos Santos | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Unimed de Santa Bárbara D’Oeste, Americana, Cooperativa de Trabalho Médico, J.F.C., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Vagner Laerte de Arruda Filho, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., H.B.P.R., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 373168, SP, Vanessa Cristina Moura, 282673, Mayra Pollo de Oliveira Silva, 480253, Juliana Gomes de Oliveira, 388657, Helena Costa Guedes de Moraes Magaldi, 348102, Míriam Cristina Saia, 193587, Fernanda Gilla dos Santos Velardez, 411439, Lays Pereira de Souza, 323520, Bruna Mara Britez da Silva, 163816, José dos Santos, 351322, Simone Silva Isac, 326867, Thiago Terin Luz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1501496-60.2025.8.26.0536
Nº Processo: 1501496-60.2025.8.26.0536 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 367648/SP - Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana | Autor(es): Airton César Fernandes, Nei Campelo Cabral, Fabiana Carlos Bazilio, Maria Nilce Barbosa de Melo | Réu(s): IALAN RAMOS FORTES, Prefeitura Municipal de Birigui, Rodrigo Albertini, Ipanema A Consultoria de Crédito, de Investimento Ltda, JUNIO CESAR APARECIDO MENDES, Master Prev Clube de Benefícios | Advogado(s): 367648, SP, Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana, 310701, Jeronimo José dos Santos Junior, 338623, Francisco Henrique Cenerino Galhardo, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 341822, Herick Hecht Sabioni, 532901, Danila Pereira Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1510714-57.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33
1092173-46.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1092173-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Real Prime Incorporadora Ltda, Edson Gualberto Machado, Jorge Roberto Koga, Gustavo Luis Francisco, S.B.A.C., S.F.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Elivan José dos Santos, Lucila Alves dos Santos | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Pan S.A, L.M.S., M., Inacia Lima Rodrigues, Banco Bradesco Financiamentos S, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 210886, RJ, Luis Henrique Liotti Duarte, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 209551, Pedro Roberto Romão, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1008255-58.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1008255-58.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 506486/SP - Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto | Autor(es): Cartório de Registro de Imóveis de Diadema | Réu(s): J.S., Objetiva Sião Comercial Ltda | Advogado(s): 506486, SP, Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto, 368895, Matias Pereira, 235738, André Nieto Moya, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
1002749-28.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002749-28.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002749- | Advogado: Celso de Faria | Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB: 221386, SP), Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, Recorrida | OAB: 138436, 490919, 355873, 168290, 131351, 523053, 297608, 458491, 65096, 178823, 202399, 52050, 433816, 410578, 163887, 188483, 221386, 186458, 506053, 484483, 6835, 299599, 33667, 128341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:39
0131923-70.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0131923-70.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 32168, 248156, 330907, 96273, 334759, 84155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:44
0316407-94.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0316407-94.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato | OAB: 125142, 136973, 222185, SP 224, SP 491, 452918, 183179, 194802, 250558, 164363, 257708, SP 328, 438111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:40
1031783-29.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031783-29.2025.8.26.0224 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 434569/SP - Rita de Cássia Godoy Braga | Autor(es): Valeria Silverio de Mattos, L.F.C., BANCO BRADESCO S.A., A.S.S., Regina Maria Bosio Biagini, Mercearia, Emporio Cemar Ltda, Edite Pereira de Souza Domingues, Aloncio José dos Santos | Réu(s): M.G., Wellington de Brito Rosa, José Roberto Pereira Santos, Gressit Revestimentos Indústria, Comércio Ltda, Manoel Carlos Nunes de Lima, Banco Safra S, Banco Mercantil do Brasil S.A. | Advogado(s): 434569, SP, Rita de Cássia Godoy Braga, 362079, Christian Lacerda Vieira, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 500060, Ana Caroline de Oliveira Dutra, 150081, Simone Rocca D’angelo, 102217, Claudio Luiz Esteves, 247302, Jocimar Estalk, 514103, Jessica Cristina Lisboa Mizael, 408546, Andreia Higino de Carvalho Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:11