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1527558-28.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527558-28.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 324728, 451605, 264795, 267262, 326664, 266335, 7888, 217672, 162404, 462886, 301016, 454025, 478567, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0114656-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0114656-85.2024.8.26.0500 | Vara: Foro de Ribeirão Pires Em cumprimento à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:56
1000007-79.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1000007-79.2025.8.26.0266 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 3ª VARA | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): P.S., L.P.M., Helena Maria da Silva Souza, Antonio Roberto da Silva Ceolin, Marcos Rogério Costa, Roseneide Almeida Gil, N.T.L., W.L.B., A.C.F.I., G.C.P. | Réu(s): C.A.S., J.A.A.S.M., Associação Beneficente Corrente do Bem, Brasileiros Em Ushuaia Ltda, Bruno Macedo de Mira, R.Z.F.S. | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 456751, Djaic Robson Ribeiro Domingues, 66205, BA, Gabriel Carneiro da Matta, 405085, Patricia Marques Ceolin, 296140, Deborah Wakin Costa, 92639, Izilda Aparecida de Lima, 207322, Marco Aurélio Gomes dos Santos, 471428, Caroline Paes Vinholi, 478301, Kelly Galvão de Brito Suyama, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 440228, Fabio da Silva Soares, 433930, Talita Custodio da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:50
1016172-44.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1016172-44.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS | Autor: do fato poderá trazer | Advogado: de sua confiança e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado advogado dativo pelo juízo. Requisite- | Autor(es): Eliane Ramos Galvão, P.D.O., Jorge Humberto Carlos de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 307940, SP, João Roberto da Silva Junior | OAB: 143911, 389666, 276114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:09
1021437-43.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1021437-43.2024.8.26.0001 | Advogado: de dez por cento. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério | OAB: 176591, 179609, 18959, 232816, 474863, 340874, 348505, 60573, 77637, 330554, 280890, 376193, 162295, 99915, 486673, 361734, 369163, 242384, 467105, 114904, 187560, 113887, 272636, 286443, 244522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:10
1005905-46.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1005905-46.2024.8.26.0157 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA | Advogado: 252449/SP - Jaime Antonio de Oliveira | Autor(es): J.S.S., Rita Leopoldo da Silva, Daniel Campos de Sousa, Maria Madalena Gomes de Sousa Silva, Tânia Cristina Motta, Lucimar Alves Barreto, Heber Lucio de Chantal, Wallace Ferreira Braz, I.S.S., Losanges Maria Gomes Cirqueira, Jeane Santos de Amorim Sampaio | Réu(s): J.S.S., Banco Mercantil do Brasil S, Car System Alarmes Ltda, Edvaldo Gonçalves da Cruz, Prefeitura Municipal de Cubatão, Netion Soluções Em Internet Via Rádio Ltda, Junior Multimarcas Ltda, me, M.F.C.C., Jeferson dos Reis Guedes | Advogado(s): 252449, SP, Jaime Antonio de Oliveira, 477028, César Benício Marcolino Cordeiro, 131032, Mario Antonio de Souza, 159724, Fabiana Pereira dos Santos, 355515, Enrico Carvalho Rezende Watanabe, 408226, Bárbara Batista dos Santos, 397813, Tamiris dos Santos Goes, 224644, Alex Roberto da Silva, 396074, Silvania Ferreira Queiroz de Lima, 507855, Paulo Gabriel Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
0000128-14.2024.8.26.0605
Nº Processo: 0000128-14.2024.8.26.0605 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Delegado de Polícia Seccional de Andradina, SP, Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial da Cidade de Andradinasp | Réu(s): Carlos Daniel Ribeiro Roberto, FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, JOSE EVANGELISTA DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 116724, Renato Aparecido Goncalves, 309527, Pedro Roberto da Silva Castro Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
1083873-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1083873-76.2024.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 494554/SP - Adeilma Nascimento de Almeida | Autor(es): Ismael Alves Aljona, Marcos Aparecido Rodrigues dos Santos, Ademir Jose Ferreira, Rosendo Francisco de Almeida Neto, Paulo Henrique Ereno, Andre Barbosa de Oliveira, Genival Roberto da Silva, Jose Josimar Alves Henrique, Taire Borges de Sousa, Amarildo Ramos da Silva, Rosalina de Almeida Vilas Boas Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 494554, SP, Adeilma Nascimento de Almeida, 51411, GO, Tayna Moreira Braga, 505017, Aloisio de Oliveira Barbosa, 238250, Luis Antonio Matheus, 45683, Marcio Silva Coelho, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0000589-55.2024.8.26.0582
Nº Processo: 0000589-55.2024.8.26.0582 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA, Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 39347, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVAAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:42
1500310-92.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1500310-92.2024.8.26.0582 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVAAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:42