Consulta de Processos

Nº Processo: 1002447-15.2025.8.26.0568 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 358294/SP - Marco Antonio de Andrade Gianelli Filho | Autor(es): S.F.F., R.A.M., A.N.A.C., Rodrigo Abel da Silva | Réu(s): J.R.C.F., A.C.S.A., J.C.S.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 358294, SP, Marco Antonio de Andrade Gianelli Filho, 372142, Luciana Gulin de Souza Galeni, 100702, Gisele Buson Legaspe, 423292, Reinaldo da Silva Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP), Allyson Jacomo Carbone Ferreira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH), Apelado, Eduardo Alexandre da Cruz, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, Apelado: Departamento Estadual | Réu(s): Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp, Ferratec Ferramentaria, Usinagem Ltda Me, Claudio da Conceicao Cardoso Me, Up Piscinas Sao Carlos Ltda | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965 | OAB: 351757, 115587, 172115, 358968, 403110, 372516, 206867, 203006, 448105, 128341, 293981, 108965, 307226, 341712, 185631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11