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0000339-16.2023.5.09.0021
Nº Processo: 0000339-16.2023.5.09.0021 | Advogado: ANDERSON DE SOUZA(OAB: | OAB: 42748, 37514, 37515, 11044, 40440, 75685, 44096, 34976, 115125, 89133, 108325, 96884, 112666, 57477, 27593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0000030-97.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000030-97.2025.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Lucas do Rio Verde, | Advogado: - OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/MT | Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE ADVOGADO - OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/MT | Autor(es): JULIANA DE FATIMA SIQUEIRA BARAO LTDA | Réu(s): CARTORIO DE PAZ E NOTAS DE COXIPO DA IMPETRADO, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA | Advogado(s): LUCA RIZZATTI MENDES (OAB, MT 20974) IMPETRADO, Juízo da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, WESLEY EDUARDO DA SILVA (OAB, MT 13617) LTDA, ALEX JOSE SILVA (OAB, MT 9053) ADVOGADO, OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT, RENAN ALVES BATISTA (OAB, MT 21351) 7683) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR BEZERRA VELOSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | OAB: MT 20974, MT 13617, MT 9053, MT 21351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Autor: JULIANA DE FATIMA SIQUEIRA BARAO LTDARéu: CARTORIO DE PAZ E NOTAS DE COXIPO DA IMPETRADOAdvogado: LUCA RIZZATTI MENDES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS
10/08/2025 02:20
0006015-69.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006015-69.2025.5.15.0000 | Vara: (OAB/SP 155351) | Advogado: - ADONAI ARTAL OTERO (OAB/SP 294995) Assessoria de Precatórios | Autor(es): E.A.M. Tribunal Pleno, P.R.B.D.L. Precat 0006016, 54.2025.5.15.0000, A.D.F.P. Precat 0006017, 39.2025.5.15.0000, T.S.P.S. REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, J.R.D.S.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ATIBAIA Tribunal Pleno, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Tribunal Pleno | Advogado(s): ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998) Tribunal Pleno, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP Tribunal Pleno, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB, SP, DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB, SP 318559), ROGERIO RIBEIRO MAGRI (OAB, SP 300546) Precat 0006018, 24.2025.5.15.0000, ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100), DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870) Precat 0006019, 09.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB, SP 155351), ROBSON DE ABREU BARBOSA | OAB: SP 294995, SP 191570, SP 279998, SP 206123, SP 155351, SP 301372, SP 318559, SP 300546, SP 321535, SP 150100, SP 95870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: E.A.M. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: ADONAI ARTAL OTERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TELEGRAFOS
10/08/2025 02:16
0010815-17.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010815-17.2024.5.15.0117 | Advogado: - MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB/SP | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, HELIO ANDRE DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO PELEGRINI, HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ADVOGADO, ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES, CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO RECORRIDO, JOSE CARLOS MENEZES JUNIOR, HELIO ANDRE DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO 398404), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ROT 0010837, 92.2024.5.15.0079, WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB, SP 300586) RORSum 0010844, 91.2024.5.15.0109, MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, NILSON THEODORO (OAB, SP 103818) RECORRENTE, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, SP 300586) Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, NILSON THEODORO (OAB, SP 103818), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, MAURICIO CRISTIANO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: SP 103818, SP 354469, SP 312629, SP 164388, SP 345712, SP 172862, SP 399414, SP 300586, SP 154087, SP 75739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO Gabinete da Desembargadora Mari Angela PelegriniRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO
10/08/2025 02:16
0012068-39.2019.5.15.0077
Nº Processo: 0012068-39.2019.5.15.0077 | Advogado: - LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB/SP ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA | Advogado(s): LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA, PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB, SP 144183) ADVOGADO, JARBAS VINCI JUNIOR (OAB, SP 220113), ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB, SP, ALINE CARLA LOPES BELLOTI (OAB, SP 329455) 224009), SP 329455) ADVOGADO, MARIA HELENA PESCARINI (OAB, SP 173790), DANIELA COSTA GERELLI (OAB, SP 288180) ADVOGADO, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO, SP 288180) MOREIRA (OAB, SP 246376), FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO, FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO 10ª Câmara, FERNANDO JOSE HIRSCH (OAB, SP 164164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, SP 164164) LARAIA, LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA, LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO ADVOGADO, ANA PAULA GALLI GIULIANELLO (OAB, HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB, SP 258157), NATALIA FIORINI MAYER (OAB, SP 322523) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), JOYCE DO NASCIMENTO MORENO (OAB, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 422766), SP RECORRIDO, ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL (OAB, SP 391725) RECORRIDO, MARCELO ADRIANO DA SILVA, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO ADVOGADO, THIAGO SABBAG MENDES (OAB, SP 273920) ADVOGADO, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO, ROQUE FERNANDES SERRA (OAB, SP 101320) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG (OAB, SP | OAB: SP 247677, SP 144183, SP 220113, SP 140335, SP 92284, SP 137187, SP 329455, SP 173790, SP 288180, SP 246376, MG 173070, SP 164164, SP 375105, SP 229762, SP 258157, SP 145694, SP 322523, SP 422766, SP 101320, SP 391725, SP 390945, SP 273920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0005800-95.2002.5.15.0066
Nº Processo: 0005800-95.2002.5.15.0066 | Advogado: - GILBERTO RAPOZO ADVOGADO - RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/SP | Advogado(s): GILBERTO RAPOZO ADVOGADO, RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB, SP, CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, SP AGRAVADO, CRISTIANE MINOT GUTIERREZ TABARI, TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB, GILBERTO RAPOZO Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS ADVOGADO, JOSE RICARDO ISOLA (OAB, SP 41599), MAYRA RITA ROCHA DA SILVA (OAB, SP 230241) AP 0065600, 83.2004.5.15.0066, RICARDO VASCONCELOS (OAB, SP 243085) 5ª Câmara, ROBERTO LUIZ RODRIGUES (OAB, SP 319376) Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª, VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, SP Câmara, LUIZ AFFONSO SERRA LIMA (OAB, SP 171940) ADVOGADO, DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB, RJ 120745) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO, MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB, SP 75398), Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA AGRAVADO, DOMINGOS LUCILLO PEZZUTTO | OAB: SP 87220, SP 75398, SP 193786, SP 161110, SP 41599, SP 230241, SP 243085, SP 319376, SP 171940, RJ 120745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GILBERTO RAPOZO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0000105-93.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000105-93.2025.5.21.0000 | Autor: - MARIA DAS GRACAS TORRES DA SILVA | Advogado: - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN | Autor(es): MENEZES ADVOCACIA ADVOGADO, THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB, RN, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precatórios, LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COSTA, C.H.N.D.S. Tribunal Pleno, P.S.D.S.D.M. Pauta | Réu(s): SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA ADVOGADO, BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO, PILOES PREFEITURA Precat 0000110, 18.2025.5.21.0000, MUNICIPIO DE ENCANTO BARBALHO SIMONETTI | Advogado(s): HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB, RN 13566), ALAN MARCOS DA SILVA VITAL (OAB, RN 10837) CAVALCANTI (OAB, RN 5046), LEUNAM ROCHA REVOREDO (OAB, RN 4302) ADVOGADO, FRANCIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RN, RN 10837) SANCHES, RN 4302) REQUERENTE, C.F.D.S., JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA (OAB, DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE VALE LIMA, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA OJC Precatórios, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO (OAB, RN Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Precat 0000109, 33.2025.5.21.0000, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO, SAO MIGUEL PREFEITURA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO | OAB: RN 13566, RN 10837, RN 5046, RN 4302, RN 17085, RN 7325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: MENEZES ADVOCACIA ADVOGADORéu: SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA ADVOGADOAdvogado: HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OABRelator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Precat 0000109
10/08/2025 02:15
0000169-35.2025.5.18.0082
Nº Processo: 0000169-35.2025.5.18.0082 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - LEDILSON ANDREY LOPES DA SILVA | Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL RÉU - ASILO SAO VICENTE DE PAULO | Ação: E EXPORTACAO DE | Autor(es): MARCELO MACHADO E SOUZA | Réu(s): BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA ATSum 0000169, 35.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, SIMEN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA RÉU, G MED LTDA, SINERGIKA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA RÉU, SAUAD, INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, EPP, SAXTUL DO BRASIL S, RONAN LUIS LOPES VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, ESCOLA E BERCARIO AMOR E SABER LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR, REQUERENTES, MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL RÉU, ASILO SAO VICENTE DE PAULO, JESUINA APARECIDA DA SILVA (OAB, GO 48164) RÉU, LOJAS MAIS TOP 20 LTDA, REGIANE RODRIGUES DA SERRA (OAB, GO, LEVI DE MELO NETO (OAB, GO 40371) RÉU, FIX COM. ATAC. DE MEDICAMENTOS LTDA, THAYNARA PAULA DA SILVA (OAB, GO 74085) ATSum 0000169, 06.2025.5.18.0221, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, SAMARAH GONCALVES DA CRUZ (OAB, GO HTE 0000170, 17.2025.5.18.0083, LUCILO CONSTANT FONSECA NETO (OAB, GO AUTOR, MARIA HELENA PONTES, RICARDO CALIL FONSECA (OAB, GO 12120) ADVOGADO, ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES | OAB: GO 36330, GO 34052, GO 48164, GO 64068, GO 40371, GO 74085, GO 55982, GO 61204, GO 39340, MT 12552, GO 12120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:14
0000646-10.2022.5.17.0141
Nº Processo: 0000646-10.2022.5.17.0141 | Advogado: - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB, ES 7686), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ENERGIA S.A, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES RRAg 0000662, 27.2022.5.05.0131, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB, BA 9655), THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB, BA RECORRIDO, BRASKEM S.A | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, KARINE DIAS DE MENEZES, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443) | OAB: CE 11277, CE 31252, CE 6295, ES 7686, BA 659, BA 14443, BA 685, BA 9655
Advogado: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0000249-36.2022.5.09.0411
Nº Processo: 0000249-36.2022.5.09.0411 | Advogado: - CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO - NIVIA MARIA SANTOS MARTINS | Ação: LTDA | Advogado(s): CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, NIVIA MARIA SANTOS MARTINS, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 3ª Turma, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) BENTES CORRÊA, HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB, BA 21453) AGRAVANTE, ANDERSON LUIZ DOS SANTOS, IGOR BARROS PENALVA (OAB, BA 18389) ADVOGADO, KARLA MARIA BORCATE SANTOS (OAB, PR, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) 96665), LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666), LUISA XAVIER KELSCH (OAB, BA 65439) ADVOGADO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240), MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA AGRAVADO, BR TRAVESSIAS LTDA, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, TRES MOSQUETEIROS COMERCIO E, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226) NAVEGACAO LTDA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, CHADIA AQUINO AHMAD (OAB, PR 44394), SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) (OAB, SC 44143), TAISE MACEDO REIS ADVOGADO, LEONARDO FLECK DO CANTO, EVANDRO ABREU BRAGA (OAB, DF 38836) 96665), DF 38836) ADVOGADO, ANICETO SOARES 3ª Turma, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DF 38836) BENTES CORRÊA, JOSE HUMBERTO MOREIRA (OAB, DF 65194) RECORRENTE, DENISE APARECIDA ROSA, DF 65194) ADVOGADO, WAGNER PIROLO, NIVIA MARIA SANTOS MARTINS (OAB, PR 40440) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ANDERSON LUIZ DOS SANTOS | OAB: BA 17034, DF 41735, SE 432, BA 14137, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, SC 20666, BA 65439, SC 31240, BA 29576, BA 55226, PR 44394, BA 35862, SC 44143, BA 36280, DF 38836, DF 25420, DF 52766, DF 65194, PR 40440
Advogado: CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:06