Consulta de Processos

Nº Processo: 1503375-66.2025.8.26.0451 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO SERGIO DA CRUZ, WAGNER MENDONCA DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 250160, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502891-51.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA, VINICIUS RODRIGUES ARAUJO | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010178-25.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216279/SP - Erica Cristina Giuliano | Autor(es): Condominio Residencial Patricia, Luciana Cristina Dell Abio de Sousa, V., Edgar Andrade Giatti, Gabriel Tonin Maschietto, P.R.O., Marcilene Ninfa de Toledo Rúbia Brunelli | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, A.C.F.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Santander (Brasil) S, J.S.O.J. | Advogado(s): 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 372618, Eliana Aparecida Martins Grigolatto, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 370727, Felipe Fernando Franchi, 357930, Dayane Puente Castilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501062-76.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DOUGLAS DE SOUZA STABILE | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010450-19.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.L.J., Amilton Alves Dias, Patrícia Medeiros de Souza, Leandro Meneghel, Vaumil Brito, Livia Maria Ferraz Hernandes, Jose Antonio Amaro | Réu(s): P.S., Itaú Unibanco S, B.P.B.S., Agostinho Angelo Piotto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 115956, Kleber Ferraz de Souza, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 481721, Nelson Henrique Silva Brandão, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 450132, Rodrigo Gonçalves Zanini, 398960, Alcides Michelini Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004650-27.2025.8.26.0451 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 329081/SP - Jessica Fogaça de Camargo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): J.S.S., Luis Isael Vieira | Advogado(s): 329081, SP, Jessica Fogaça de Camargo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501092-24.2025.8.26.0628 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 148022, Willey Lopes Sucasas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010718-73.2025.8.26.0451 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): V.S., Condomínio Vida Nova Piracicaba Iii, Bruno Regis Roque, T.S.C.F., A.C.F.I., G.A.S., Kellen Taciane de Oliveira | Réu(s): H.T.C.O., Joaquim Aparecido Barbosa de Sousa, Maick Fernando de Goes, PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDA, I.M.L.Z., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 399270, Alexandre Mascarin Francisco, 517252, Gabriel Paglione, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 226657, Flavia dos Reis Silva, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca, 220534, Fabiano Sobrinho, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500356-56.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500356-56.2023.8.26.0052; | Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Recorrente: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 387837, 999999, 266678, 347361, 457194, 137246, 267139, 482853, 260862, 417126, 260094, 279725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11